Desde 2005 que a Câmara Municipal do Porto, através da Direcção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) inclui no seu Plano de Actividades, um Programa denominado "Porto MAIS" destinado a todos os colaboradores em situação de pré-aposentação e aposentação e que se traduz pelo compromisso da CMP, num processo continuado de valorização, daqueles que com o seu trabalho e empenho contribuíram para o desenvolvimento da cidade do Porto.

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Iniciativa: Programa Porto MAIS
Entidade: Câmara Municipal do Porto (CMP)
Destinatários/Beneficiários potenciais*
Categoria: Qualidade
Ponto de Situação: O Programa Porto Mais foi implementado em 2005 e desde então tem vindo a sedimentar as suas actividades e a alargar o número de participantes nas mesmas. Está em curso, o plano de actividades para 2009.

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Com a implementação do "Programa Porto MAIS", a CMP reconhece a importância social de todos aqueles que, durante um largo período das suas vidas, investiram os seus saberes, a sua dedicação, os seus projectos profissionais colocando-os ao serviço do município.

Numa lógica de responsabilidade social e de promoção do Envelhecimento Activo, pretende a CMP contribuir positivamente para que os colaboradores em situação de Pré-Aposentação e aposentação vivam esta nova etapa das suas vidas com novos projectos de vida (pessoais, familiares ou até profissionais) de forma estimulante e potencialmente criativa.

A sensibilização para a adopção de estilos de vida saudáveis e ocupação útil do tempo em espaços equipamentos adequados aos interesses, necessidades e expectativas dos ex-colaboradores está também subjacente nesta forma de abordagem às questões da Aposentação.

O Programa Porto Mais desenvolve-se em duas vertentes que, embora assumindo objectivos distintos, se complementam:

Vertente Pré-Aposentação 

Tem por objectivo, criar respostas de apoio à preparação para a reforma, de forma a prevenir e minorar problemas psicossociais e fomentar a participação e inclusão social nesta nova fase da vida, através da criação de oportunidades de reflexão e mecanismos de compensação psicológica, aos colaboradores em fase final de carreira permitindo o estabelecimento de novos planos de vida para o futuro, seja numa actividade rentável, lúdica ou de apoio social.

Esta vertente compreende duas Acções:

1. Curso de Preparação para a Aposentação; 
2. Acompanhamento de colaboradores em situação de pré - reforma.

As dificuldades inerentes a esta vertente são:

• Conseguir que a totalidade dos colaboradores em fase de aposentação ou pré-aposentação participem nesta iniciativa. O grau de desmotivação em que os colaboradores muitas vezes se encontram nesta fase das suas vidas profissionais face a novas perspectivas de projectos futuros;
• Competências necessárias para a construção da iniciativa: um processo de sensibilização individual e serviço a serviço para a importância das questões a abordar durante o curso; a escolha de módulos e formadores em que a linguagem interactiva seja utilizada constantemente respondendo de forma simples e eficaz às dúvidas suscitadas pelos colaboradores em fase final de carreira, apontando para o estabelecimento de metas objectivas mas concretizáveis.

Vertente Aposentação

Integra um conjunto de iniciativas capazes de accionar mecanismos facilitadores de participação social e autonomia através da ocupação activa dos tempos livres, em actividades de cultura, lazer e voluntariado:

1. Semana do Aposentado da CMP - em 2009 na sua 5ª Edição – a decorrer entre 25 a 29 de Maio;
2. Almoço de Natal dos Aposentados – realizado anualmente em Dezembro;
3. Organização de um Programa de Voluntariado Cultural ;
4. Participação de ex-colaboradores em iniciativas da Direcção Municipal de Recursos Humanos;
5. Coordenação das Acções desenvolvidas pelo Grupo de Aposentados da CMP “Os Seniores da CMP”.

As dificuldades encontradas nesta vertente são as seguintes:

• Manter actividades que se prolonguem por muito tempo porque os colaboradores aposentados, nesta fase do seu percurso pessoal, não aderem a actividades que impliquem um compromisso continuado;
• Competências necessárias para a construção da iniciativa implica um trabalho continuo ao nível da motivação para a participação e organização das actividades, uma vez que necessitam da orientação ao nível da definição de estratégias.

Destinatários/Beneficiários potenciais*
 
Vertente Pré-Aposentação

• Colaboradores que tenham enviado ou reúnam as condições legais (idade e tempo de serviço) para enviar o seu processo para a CGA;
• Colaboradores que tenham enviado processo para a CGA, solicitando aposentação antecipada – Artº 37.º-A do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto Lei nº 498/72 de 9 de Dezembro com a redacção actual, ou reúnam condições para o fazer até ao final de 2008 ou em 2009; 
• Colaboradores aposentados no presente ano que não tenham frequentado nenhuma formação, no âmbito do programa de pré – aposentação;
• Colaboradores que se encontrem nas condições descritas na Lei nº59/2008 de 11 de Setembro no respeitante à pré-reforma.

Vertente Aposentação

• Todos os colaboradores aposentados da CMP.

Recomendações

Na vertente Aposentação, mais direccionada aos aposentados, a DMRH dinamiza o Grupo “Os Seniores da CMP”. Estes elementos funcionam como impulsionadores das várias iniciativas acima descritas, apresentando propostas para a concretização de actividades de interesse comum e são ainda elementos catalizadores no apoio logístico às diferentes iniciativas participando activamente quer na organização quer acompanhamento das acções programadas anualmente.

Nesta vertente a DMRH procura ainda envolver outros serviços do município cujas iniciativas possam ser adequadas ao grupo-alvo na prossecução de actividades de índole cultural ou outras; procura estabelecer parcerias junto de outras instituições na Cidade fomentando a participação em actividades organizadas e de interesse para os ex-colaboradores.

Esta metodologia permite ainda uma nova abordagem às questões do Envelhecimento Activo sensibilizando a sociedade civil e os serviços do próprio município para a importância da sua intervenção junto do nosso público-alvo facultando novas perspectivas de aprendizagem, partilha de experiências, novas formas de convívio e de ocupação pró-activa do tempo livre.

O sucesso de iniciativas deste género depende exclusivamente do estabelecimento de um plano de trabalho que promova o envolvimento e a participação do grupo-alvo bem como das instituições parceiras.

Próximas Acções

Para o ano de 2009 as diferentes iniciativas acima expressas serão mantidas no Plano de Actividades da DMRH da CMP dado o sucesso das mesmas junto dos aposentados.

Anexos

Imagens da Semana do Aposentado da CMP, do Curso de Preparação para a Aposentação e do Almoço de Natal dos Aposentados da CMP (pdf, 1,51 MB)

Resultados 

Em 2008 os resultados foram os seguintes:

Vertente Pré-Aposentação

• Curso de Preparação para a aposentação:
  • 23 inscrições – 17 participantes;
  • Avaliação Global da Formação – 4,47 (Pontuação 1-5).

Vertente Aposentação

• Semana do Aposentado – 4ª Edição:
  • Média diária de participantes - 91;
  • Nº Total de participações 548 (25,2% num universo de 2170 aposentados);
  • Instituições e Serviços da CMP envolvidos – 8;
  • Grau de satisfação global com a iniciativa: 4.9 (Escala de 1 -5).
• Iniciativas Grupo “Os Seniores da CMP”:
  • Acolhimento a novos elementos – 68 colaboradores (aposentados durante o ano 2008);
  • Acompanhamento reuniões quinzenais – média de 15 participantes;
    Organização de visitas e actividades de convívio e lazer – 24 participantes (média de participações por actividade);
  • Participação de ex-colaboradores em actividades desenvolvidas pela DMRH – 54 participações;
  • Grau de satisfação global com as iniciativas: 4.7 (Escala de 1 -5).
• Almoço de Natal dos Aposentados da CMP:
  • Total de inscrições – 1019;
  • Homenageados 31 colaboradores aposentados em 2008.
• Organização do Programa de Voluntariado Cultural – Museus Sénior:
  • 6 Participantes distribuídos por 4 espaços museológicos do município.

Ponto de Contacto

Agostinho Cardoso
agostinhocardoso@cm-porto.pt
 
Adília Almeida
 adiliaalmeida@cm-porto.pt

Isabel Santos
isabelsantos@cm-porto.pt
 
 Última Actualização: segunda-feira, 30 de Março de 2009