Iniciativa: Desempenho do Gabinete de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
Entidade: Câmara Municipal de Torres Novas
Destinatários/Beneficiários: Funcionários
Categoria: Qualidade
Ponto de Situação: Concluído em 2006, mas em constante actualização.
Site: www.cm-torresnovas.pt

A Câmara Municipal de Torres Novas desenvolveu um projecto de identificação das maiores necessidades no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho e visualização anual, através de um estudo estatístico, do desenvolvimento do desempenho do Gabinete HSST no sentido de resolver problemas e necessidades existentes nessas áreas.

Este estudo estatístico é de carácter quantitativo e qualitativo e, teve em conta para além da sua actuação profissional toda a documentação produzida pelo Gabinete ao longo de seis anos, relativa a instalações, processos de trabalho, riscos profissionais, ou outra. 

O estudo teve como base as Actividades Principais no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho previstas na legislação vigente (art. 240.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto., que aprovou o Código do Trabalho).

Recomendações

O Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é muito trabalhoso pela diversidade de temas que abrange e, através deste Projecto, é mais fácil identificar as maiores necessidades nesse âmbito, em que Actividade prevista na legislação se enquadra o trabalho já concluído ou ainda a desenvolver e assim, anualmente é possível analisar a evolução do desempenho do Serviço.

Ao se concluir, por exemplo, que numa daquelas Actividades existe pouco ou nenhum trabalho desenvolvido, tenta-se incluir no próximo plano anual de actividades, algum trabalho no sentido de aumentar essa percentagem.

Desta forma tem-se noção real e imediata do trabalho desempenhado pelo Serviço, perante as exigências da legislação vigente.

A actualização anual deste Projecto, facilita a elaboração de relatório de actividades, bem como, de cronogramas de trabalho e, é adaptável a qualquer outra área profissional.

Próximas Acções

Enquanto se desenvolver trabalho novo, mais sub-actividades a incluir nas Actividades previstas na legislação vigente, ambos os estudos estatísticos do Projecto (quantitativo e qualitativo), vão evoluindo.

Se a legislação for alterada, assim como, aquelas Actividades, o Projecto facilmente será adaptado num novo texto.

Este Projecto, poderá ainda ser adaptado a outras áreas constantes no próprio Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Este foi um projecto inicial que abrange o Serviço numa forma generalizada, contudo poderá ser adaptado para temas específicos, igualmente com obrigatoriedades previstas na legislação vigente, como por exemplo, os produtos químicos, as condições de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho (instalações), entre outros.

Resultados

Em Maio do ano 2008, tal como estipulado no regulamento do Concurso da DGAL, foi solicitado por esta, a renovação do Prémio de Boas Práticas, a qual foi enviada no dia 26 de Maio.

Após actualização do Projecto, apresentam-se as seguintes conclusões:

  • Das Actividades Principais no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho previstas na legislação vigente, conseguiu-se obter um total de 75 por cento de trabalho desenvolvido, desde Junho de 1999 até Maio de 2008;
  • Nesse total está incluído trabalho concluído (45 por cento), trabalho anual (oito por cento), trabalho constante (37por cento), trabalho com periodicidade superior a um ano (dois por cento) e, trabalho ainda a decorrer (oito por cento);
  • Ao fim de nove anos de desempenho no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho, 73 por cento das actividades principais estão em conformidade com a legislação vigente, havendo ainda, 27 por cento de não conformidades ligeiras. Contudo, já não se registam não conformidades graves nem críticas.
Principais conclusões da evolução do projecto (Jul.2006 – Mai.2008)
  • Foi desenvolvido mais 6% de trabalho em segurança, higiene e saúde no trabalho;
  • Foram consideradas para avaliação mais 18 sub-actividades (parágrafos descritivos que constituem cada Actividade Principal prevista na legislação vigente); como duas sub-actividades foram extintas do Projecto inicial, para efeitos de estudo estatístico, consideram-se para avaliação mais 16 sub-actividades;
  • Foi desenvolvido mais trabalho constante, no entanto, como aumentou significativamente o número de sub-actividades, para efeitos de estudo estatístico, o trabalho constante diminuiu 9%;
  • Foi desenvolvido mais trabalho anual, mas pelo motivo referido anteriormente, para efeitos de estudo estatístico, este diminuiu 1%;
  • Ficou concluído mais 6% de trabalho;
  • O trabalho ainda a decorrer aumentou 4%.
Ponto de Contacto

Isabel Pena e Silva
CM Torres Novas 
daf.ghsst@cm-torresnovas.pt

 Última Actualização: quarta-feira, 27 de Agosto de 2008