Atendendo à importância que o conhecimento do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF ) tem para o mercado, a ANACOM disponibilizou uma plataforma online que permite pesquisar toda a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências.

Título
eQNAF - Portal de frequências

Entidade
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)

Entidades parceiras

A LS Telcom AG (empresa alemã) participou no desenvolvimento da solução de software e do sistema de informação.

Destinatários/Beneficiários potenciais
Entidades que pretendam obter informação relacionada com espectro radioelétrico (planeamento e a utilização de frequências, atribuições e utilizações nacionais, faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces radiocomunicações). Em particular operadores, industria, público em geral e organizações internacionais.

Ponto de Situação
Concluído (disponibilizado publicamente).

Taxionomia
Radiocomunicações e aplicações; interfaces rádio; isenções de licenciamento; utilizações de licença/direitos de utilização; reservas de faixas de frequências.

Descrição breve
Atendendo à importância que o conhecimento do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF ) tem para o mercado, a ANACOM disponibilizou uma plataforma online que permite pesquisar toda a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências.
 
Descrição pormenorizada
Atendendo à importância que o conhecimento do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) tem para o mercado, a ANACOM disponibilizou uma plataforma online que permite pesquisar toda a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências.

Esta plataforma dispõe de cinco áreas distintas de informação:

• Radiocomunicações e aplicações – apresenta de forma detalhada as subdivisões do espectro radioelétrico até aos 1000 Ghz.
• Interfaces rádio – identifica as especificações técnicas das interfaces para a conceção de equipamentos terminais.
• Isenções de licenciamento – apresenta as utilizações de espectro que estão isentas de licenciamento radioeléctrico.
• Utilizações –  contém as faixas de frequências e os titulares de licenças / direitos de utilização das redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público.
• Reservas – contém as faixas de frequências a disponibilizar para funcionamento de redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíeis e não acessíveis ao público.

Tecnologia
A base de dados (Oracle 10G realese 2)  componente WEB Oracle OC4J 10g R2 

Próximas Acções
Agendada uma iniciativa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, a implementar no biénio de 2016/2017.

Ponto de Contacto
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
DGE – Direção de Gestão do Espectro
Avenida José Malhoa, 12
1099-017 Lisboa
Tel. 21 721 1000
edge@anacom.pt
www.anacom.pt

Site
O site da ANACOM é www.anacom.pt
A iniciativa poderá ser encontrada em http://www.anacom.pt:8000/eqnaf/content/freqPortalSearch.do

Resultados
Plataforma online que permite pesquisar toda a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências.

Última atualização: 23-09-2016