O e-Lic, portal de licenciamento radioelétrico, é uma plataforma online através da qual os requerentes de licenças de redes e/ou estações de radiocomunicações podem efetuar, de forma simples, fácil e intuitiva, todo o tipo de operações associadas ao licenciamento radioelétrico.

Título
e-Lic – Portal de licenciamento radioelétrico

Entidade
Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM)

Entidades parceiras

• Empresa responsável pelo desenvolvimento da solução: CGI TI Portugal
• Empresa responsável pela manutenção da solução: Altran Portugal

 

Destinatários/Beneficiários potenciais
Titulares ou requerentes de licenças de redes e/ou estações de radiocomunicações.

Ponto de Situação
Concluído (disponibilizado publicamente).

Taxionomia
Serviços disponibilizados aos titulares ou requerentes de licenças de redes e/ou estações de radiocomunicações.

Descrição breve
O e-Lic, portal de licenciamento radioelétrico, é uma plataforma online através da qual os requerentes de licenças de redes e/ou estações de radiocomunicações podem efetuar, de forma simples, fácil e intuitiva, todo o tipo de operações associadas ao licenciamento radioelétrico.

Descrição pormenorizada
Descrição e caracterização (em cerca de 1500 caracteres) da Iniciativa que a Entidade desenvolveu, com identificação das principais dificuldades encontradas, como as mesmas foram ultrapassadas e quais as competências que foram necessárias para a construção da Iniciativa.

O e-Lic, portal de licenciamento radioelétrico, é uma plataforma online através da qual os requerentes de licenças de redes e/ou estações de radiocomunicações podem efetuar, de forma simples, fácil e intuitiva, todo o tipo de operações associadas ao licenciamento radioelétrico, nomeadamente:

• Formular pedidos de licenciamento;
• Verfificar o estado dos mesmos;
• Consultar as licenças atribuídas;
• Consultar as características ténicas das redes e estações de radiocomunicações.

 

Tecnologia
A base de dados (Oracle 10G realese 2)  Componente WEB Oracle OC4J 1.2  

Próximas Acções
Estão agendados futuros desenvolvimentos no sentido de adicionar outros tipos de redes e estações de radiocomunicações, a implementar no biénio de 2016/2017.

Ponto de Contacto
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
DGE - Direção de Gestão do Espectro
Avenida José Malhoa, 12
1099-017 Lisboa
Tel. 21 721 1000
edge@anacom.pt
www.anacom.pt

Site
O site da ANACOM é  www.anacom.pt
A iniciativa pode ser encontrada em https://www.anacom.pt/bvirtual/bvru/acesso_direto.do (área reservada)

 

Resultados
O e-Lic tem por objetivo simplificar os procedimentos administrativos e permitir uma resposta mais célere às solicitações dos titulares ou requerentes de licenças de redes e/ou estações de radiocomunicações.

Última atualização: 08-09-2016