Via Verde de Apoio ao Empresário
O projecto “Via verde de apoio ao empresário”, da Câmara de Oliveira de Azeméis, foi criado em Agosto de 2005 com o objectivo de eliminar as barreiras existentes nos contactos entre os empresários locais e os vários serviços da autarquia, em especial ao nível das obras particulares e licenciamentos, estimulando o espírito de iniciativa e de empreendimento.
Iniciativa: Via Verde de apoio ao Empresário
Entidade: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Destinatários/Beneficiários: Empresários
Categoria: Modernização Administrativa
Ponto de Situação: Este projecto encontra-se plenamente implementado nos procedimento diários da Autarquia - fase
On Going – e devidamente adaptado às alterações das exigências legais impostas para o Licenciamento Industrial.
Custos envolvidos: Não tem custos associados
Site: www.cm-oaz.pt
Este projecto está implementado na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (CMOA) desde Agosto de 2005 e visa, numa perspectiva de acolhimento de informação integrada nas relações estabelecidas entre os investidores e os vários serviços da autarquia:
- A promoção da interactividade e estimulo à aproximação entre os serviços autárquicos e os empresários;
- A melhoria contínua do atendimento;
- Estimular o espírito de iniciativa e de empreendimento;
- A promoção da potencialidade de investimento;
- A uma resposta mais rápida e eficaz às solicitações dos empresários locais, dos investidores e dos agentes económicos em geral;
- Informar, apoiar e orientar os empresários;
- A divulgação de boas práticas, incentivos ao desenvolvimento de iniciativas municipais e, por conseguinte, promoção do desenvolvimento económico de Oliveira de Azeméis.
Os objectivos da solução proposta são:
- Acompanhamento dos processos de licenciamento/autorização (construções novas/alteração/ampliação) de edificações destinadas a uso industrial;
- Redução dos tempos de resposta às pretensões formuladas;
- Nomeação de interlocutores entre a Câmara Municipal e o Munícipe/empresário mediante a nomeação de um “Gestor do processo”;
- Clarificação do processo administrativo de licenciamento / autorização das edificações.
A iniciativa é desenvolvida mediante um procedimento interno entre o gabinete de apoio ao empresário e a divisão de obras particulares e loteamentos, com especial incidência na tipificação dos requerimentos e de um circuito autónomo para os processos referentes a edificações com uso industrial.
Procedimento
Fases de actuação:
- Tipificação dos Requerimentos com referência aos elementos necessários à instrução dos processos administrativos na Câmara Municipal:
- Permitiu reduzir o número de processos que necessitam, à posteriori, de junção de documentos e/ou peças desenhadas porque estes encontram-se devidamente identificados no Requerimento inicial.
- Apresentação do Manual de Instrução de Processos:
- Permitiu a clarificação e explicitação quer dos elementos necessários para a instrução de cada processo, o número de cópias que se torna necessário apresentar e identificar com clareza e exactidão o desenvolvimento que as peças desenhadas deverão possuir.
- Nomeação do “Gestor de Processo”:
- Permitiu a identificação de um interlocutor privilegiado com o Munícipe;
- O “Gestor de Processo” é um Técnico da Divisão de Obras Particulares encarregue do acompanhamento do processo ao nível da junção de todo o tipo de informação necessária a prestar ao processo, nomeadamente, a necessidade de consulta a Entidades, necessidade de informação dos Serviços de Medição e/ou Fiscalização, etc;
- Ao “Gestor de Processo” cabe a responsabilidade de acompanhamento deste até a obtenção de uma decisão final e prestar todos os esclarecimentos ao Munícipe/Industrial.
- Estabelecimento de CIRCUITO AUTÓNOMO para os processos referentes a edificações com uso Industrial:
- Permitiu a identificação dos processos referentes a edificações destinadas ao uso industrial para que a estes seja atribuído o carácter de prioritário.
A materialização do tratamento que o processo tem na Divisão de Obras Particulares e Loteamentos encontra-se traduzida no seguinte fluxograma:
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O esforço que foi desenvolvido pelo Município com o objectivo de reduzir o tempo de espera às pretensões formuladas pelos Munícipes/Empresários tem obrigatoriamente que ser acompanhado por uma atitude cooperante na instrução dos processos quer pelos Técnicos Autores do Projectos, quer pelos Munícipes/Empresários.
O GAE é entidade que contacta com o Gestor de Processo, sendo o espaço privilegiado de acolhimento e atendimento aos Empresários/Empresas.
Próximas Acções
Defendemos que esta abordagem poderá ser repetida na região do EDV com vista à prossecução e fomento do desenvolvimento da iniciativa empresarial, demonstrado que está ser uma boa prática.
Anexos
Apresentação Pública do projecto “Via Verde de Apoio ao Empresário” (
parte II) - Margarida Velhas, Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Empresário do CMOA, e Luís Castro, Chefe de Divisão das Obras Particulares e Loteamentos do CMOA, 24 de Maio de 2005 (zip, 2,92 MB e 3,24 MB, respectivamente)
Instrução do circuito autónomo - CMOA (pdf, 216 KB)
Noticias:
Resultados
Este projecto encontra-se plenamente implementado nos procedimento diários da Autarquia - fase
On Going.
Em termos de resultados de implementação apresentamos alguns indicadores de satisfação e produtividade que recolhemos ao longo da duração do projecto, anexando documentação que comprova o regular funcionamento.
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1. “Ciclo de Conferências de Apoio ao Empresário”
Da análise aos inquéritos efectuados pelo GAE a todos quantos participaram nestas jornadas de trabalho, o grau de satisfação expresso é notoriamente positivo e encorajador para a prossecução de iniciativas de carácter semelhante, quer ao nível da capacidade de organização, conteúdos apresentados e qualidade dos oradores, quer ao nível das parcerias.
2. Indicadores de produtividade entre 1 de Outubro de 2006 a 31 de Dezembro de 2006(Excerto do relatório de actividades há data da DOPL)
Através da implementação da figura do “Gestor de Processo” referente ao licenciamento industrial para 100% dos processos iniciados após 1 de Outubro de 2006 indicamos o cumprimento dos prazos estabelecidos por Lei. Cumprimento em 80% às solicitações.
A titulo de exemplo no período em questão:.
P 2309/06 - Legalização de pavilhão para industria
- O processo deu entrada no dia 11/10/2006, foi informado no dia 12/10/2006 pelo saneamento, tendo sido recebido no dia 13/10/2006 pelo Vereador para Despacho. A notificação foi realizada no dia 18/10/2006.
- A Requerente deu entrada de aditamento no dia 23/10/2006, o processo é informado pelo saneamento nesse mesmo dia, pela Fiscalização no dia 24/10/2006 e pelo Gabinete técnico no dia 27/10/2006. O processo foi remetido para o gabinete do Vereado do Pelouro e o Despacho é datado de 21/11/2006.
- A Requerente volta a dar entrada em 30/11/2006 de aditamento. O processo foi apreciado pelo Gabinete Técnico em 7/12/2006. Face à informação prestada, a Requerente volta a dar entrada de novo aditamento em 19/12/2006. Requerimento que foi enviado directamente para despacho,
- Posto isto, verifica-se que os prazos determinados por Lei foram cumpridos.
P 2804/06 - Legalização de alterações em industria
- O processo deu entrada no dia 15/12/2006, aguardando a emissão de parecer no saneamento.
- Ainda a decorrer o prazo para realização do saneamento ao processo.
- Posto isto, verifica-se que os prazos determinados por Lei foram cumpridos.
P 2841/06 - Alterações em industria
- O processo deu entrada no dia 22/12/2006, aguardando a emissão de parecer no saneamento.
- Ainda a decorrer o prazo para realização do saneamento ao processo.
- Posto isto, verifica-se que os prazos determinados por Lei foram cumpridos
Em jeito de conclusão, o projecto de implementação da “Via Verde de Apoio ao Empresário” traduziu-se no que consideramos um projecto de sucesso, dado o seu aspecto inovador e diferenciador no âmbito de actuação das Autarquias, nomeadamente na Região em que nos inserimos, do Entre Douro e Vouga.
A necessidade de prestar um serviço mais célere e dinâmico às empresas que recorrem à Câmara Municipal provoca um impacto na economia local bastante positivo, melhorando as relações entre os agentes a nível local.
Ponto de Contacto
Margarida Velhas
Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Empresário do CMOA
Tel.: (+351) 256 600 601
margarida.velhas@cm-oaz.pt
Última Actualização: quinta-feira, 9 de Abril de 2009