Inserido no projeto de “Simplex Autárquico”, foi desenvolvido pelo Município de Oliveira de Azeméis um simulador de taxas municipais, acessível através do nosso site www.cm-oaz.pt, somando mais uma iniciativa relevante a outras também já disponibilizadas, que visam a proximidade e a transparência na nossa interacção com os Munícipes.

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Entidade: Município de Oliveira de Azeméis
Destinatários/Beneficiários potenciais: Cidadãos, Munícipes, todos os Stakholders (agentes económicos, empresariais, industriais e comerciais, bem como associações e coletividades) e Trabalhadores Municipais.
Ponto de Situação : Concluído
Custos envolvidos: Utilizando recursos já existentes no Município, o projeto não determinou investimento específico, para além dos meios humanos próprios afetos ao seu desenvolvimento. 

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Taxionomia
Desenvolvido pela Divisão de Municipal de Sistemas de Informação, Informática e Inovação Tecnológica (DMSIIIT), o projeto enquadra-se na área de “Taxas Municipais”, envolvendo transversalmente os serviços municipais geradores de receita própria proveniente da aplicação do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças, com maior incidência nas seguintes áreas/serviços: Obras Particulares; Taxas e Licenças; Área Jurídica/Contencioso; Serviço Administrativo/Operacional de Águas e Saneamento; Sistema de Informação Geográfica/Cartográfica; Serviço de Bibliotecas; Obras Municipais; Arquivo Municipal; Serviços de Ambiente/ Serviços Urbanos; Animação Socio-Cultural; Gabinete de Artesanato; Serviço de disponibilização de viaturas / equipamentos;

Descrição breve
Considerando a diversidade e complexidade da taxação de grande parte dos requerimentos disponibilizados pelo Município, o desenvolvimento deste simulador, através de uma parametrização eficaz, veio disponibilizar uma ferramenta que serve, quer as necessidades dos serviços internos, quer a necessidades dos Cidadãos/ Munícipes com uma utilização simples e intuitiva.

Descrição pormenorizada
Este projeto, que nasce de uma das medidas propostas pela Agência para a Modernização Administrativa dentro do programa “Simplex Autárquico”, apresenta-se como uma mais-valia junto dos nossos munícipes e stakholderes, dentro dos serviços on-line disponibilizados pelo município.
Baseado numa filosofia de transversalidade, procurou-se criar uma ferramenta que servisse todos os sectores da nossa organização da mesma forma.
Tem como suporte os modelos de requerimentos registados na aplicação de Gestão documental, e a tabela de taxas lançada na aplicação de POCAL.
Esta plataforma é suportada por duas área de trabalho, a Parametrização e o Cálculo.
A primeira, disponível apenas internamente, permite a configuração das fórmulas de taxação para cada requerimento. As fórmulas podem ir desde as mais simples, como a aplicação de uma taxa direta e isolada ou a gratuitidade do serviço, até às mais complexas fórmulas, como a possibilidade de implementar o conceito de interação de taxas (incluir na fórmula uma ou mais fórmulas previamente criadas), ou a inclusão de métodos matemáticos.
De salientar que, e uma vez que a plataforma é “abastecida” pela tabela de taxas do POCAL, as alterações que se fizerem nos valores das taxas desta tabela terão repercussões diretas nas fórmulas de taxação, não sendo necessário redesenhar a fórmula.
A segunda área, que irá estar disponível no site municipal, é onde se pode efetuar a simulação do valor a pagar partindo da seleção de um requerimento.
Para a criação desta área, a nossa principal preocupação foi a simplicidade. A criação de uma ferramenta intuitiva, de simples utilização e com a informação necessária para uma boa interação com o munícipe, ingrediente fundamental para o sucesso deste projeto.

Tecnologia
A ferramenta foi desenvolvida em SGBD ORACLE e ASPX - C#, AJAX, HTML, recorrendo inteiramente a recursos humanos ao serviço do Município, através da sua Divisão Municipal de Sistemas de Informação, Informática e Inovação Tecnológica.

Recomendações
A parametrização do sistema envolvente ao simulador está conforme a legislação e regulamentos em vigor, libertando o Munícipe desta tarefa de consulta.Veio também aportar diligência e rigor na apreciação dos pedidos, evitando erros de taxação e tornando o serviço mais célere, facilitando o relacionamento com o Munícipe.

Próximas Acções
Não sendo um projeto estanque, aguardando com expectativa a opinião dos utilizadores, o simulador terá o desenvolvimento natural de um projeto desta natureza, visando responder às necessidades manifestadas pelos Munícipes e dos Serviços Administrativos do Município.

Resultados
A simplicidade da sua utilização abstrai-nos da complexidade em todo o processo de cálculo de taxas, com maior eficiência nas situações de pedidos que se estendem por vários serviços e que têm por isso, taxas diferenciadas aplicadas à sua apreciação.
A parametrização do sistema envolvente ao simulador está conforme a legislação e regulamentos em vigor, libertando o Munícipe desta tarefa de consulta.
Internamente o projeto incrementou diligência e rigor na apreciação dos pedidos, evitando erros de taxação e tornando o serviço mais célere, facilitando o relacionamento com o Munícipe.

Site
https://servicos.cm-oaz.pt/simulador

Ponto de Contacto
Nuno José Pimenta de Oliveira Gomes
Chefe da Divisão Municipal de Sistemas de Informação, Informática e Inovação Tecnológica
Município de Oliveira de Azeméis
Tel.: (+351) 256 600 600
nuno.gomes@cm-oaz.pt