SIPNAT - Sistema de Informação do Património Natural
O projeto “Modernização do Sistema de Informação do Património Natural (SIPNAT)” visa a atualização da versão disponível online (www.icnb.pt/sipnat) transformando-o num sistema de referência, a nível nacional, relativamente a informação relacionada com o Património Natural, alargando a outras matérias do conhecimento (ex: Ordenamento, Paisagem, Património Geológico, Inventário da Biodiversidade e do Património Geológico, Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, Ordenamento Cinegético, Incêndios rurais, entre outras ) englobando informação descritiva e geo-referenciada sobre estas temáticas e assegurar os meios que permitam a sua atualização permanente e a sua disponibilidade/interoperabilidade a todo o público externo.
O desenvolvimento e a inclusão de um geoportal é considerado uma mais valia neste projeto.
Iniciativa
SIPNAT - Sistema de Informação do Património Natural

Entidade
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Entidades/empresas contratadas
GMV/Skysoft, Ambisig, Sigeopot, Sandra Carreira Unipessoal

Destinatários/Beneficários potenciais
Decisores, comunidade científica, comunidade escolar, instituição de referência, administração pública, técnicos, particular, empresarial, grupos de interesse e público em geral

Categoria
Sustentabilidade

Ponto de Situação
Em curso – conclusão do desenvolvimento das aplicações e início em produção da plataforma online

Site
http://www.icnf.pt/ e www.icnb.pt/sipnat (versão 3 - em modernização)

Descrição pormenorizada
O ICNB dispõe desde os anos 90 de um Sistema de Informação sobre os valores naturais, designado por SIPNAT (Sistema de Informação do Património Natural). O SIPNAT é um sistema de bases de dados – georreferenciadas e alfanuméricas - criado com o objetivo de sistematizar e divulgar a informação sobre o Património Natural em Portugal.

O SIPNAT tem a sua origem no chamado “Sistema de Informação para o Instituto da Conservação da Natureza”, elaborado no inicio dos anos 90, essencialmente uma Base de Dados alfanumérica. Esta componente acompanha-nos até hoje.

A conceção do SIPNAT remonta aos anos 1992 e 1993, altura em que se deu início à construção das primeiras bases de dados alfanuméricas (módulos) que o constituem:
 • Caracterização de Espécies
• Caracterização de Áreas Classificadas
 • Observação de Espécies. Foi então criada uma equipe central de coordenação apoiada numa rede nacional de interlocutores em todas as delegações regionais do Instituto.

Em parceria com a Esri-Portugal foi desenvolvida a versão atual (versão 3)

Enquadramento legal

• Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, de 11 de Outubro

• Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Decreto-lei nº 142/2008 de 24 Julho

• Operação - 003594 -" Modernização do Sistema de Informação do Património Natural - SIPNAT" Candidatura ao POFC – COMPETE /Regulamento SAMA - projeto PIDDAC - 6790

Fundamento da apresentação da candidatura – o projeto de modernização do Sistema de Informação do Património Natural foi considerado prioritário, estratégico e estruturante para o ICNB, dada a sua relevância e contribuição para:

1. uma consolidação do Instituto enquanto “um todo” e não como uma soma de partes e para uma melhor afirmação da sua autoridade enquanto Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade;

2. a importância do conhecimento do Património Natural e a sua disponibilização para fins de natureza diversa, nomeadamente como uma ferramenta de apoio aos processos de tomada de decisão;

3. a atividade do ICNB tendo por base um conhecimento científico sólido, devendo constituir uma referência para a sociedade em geral através da sua divulgação.

Condições específicas à atribuição do financiamento:

1. Divulgação na Rede Comum do Conhecimento;
2. Introdução nos sistemas desenvolvidos da autenticação e identificação Electrónica forte através do Cartão de Cidadão;
3. Utilização da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública para a interligação entre sistemas distintos e comunicação e partilha da informação entre as diferentes instituições pública, independentemente das opções particulares em termos de arquitetura, hardware ou software;
4. Disponibilização dos serviços online criados para os cidadãos e as empresas no Portal do Cidadão e no Portal da Empresa;
5. Garantir o carregamento automático da informação e a disponibilização automática da mesma aos cidadãos, empresas e restantes utilizadores, devendo esta ser universal e gratuita.


Contrato assinado - 30 de Julho de 2009 com a AMA. Contratualizados € 1.289.447,50 com o Programa COMPETE Início : 02/11/2008 e Termo : 31/12/2012 (reprogramação aprovada em 26/09/2011) Pedido de reprogramação temporal até 31/12/2012