O projeto do Registo Nacional de Turismo, é um instrumento destinado a concentrar o acervo da informação turística sobre os agentes a operar no mercado, com garantia de atualidade e credibilidade de informação bem como de legalidade da oferta divulgada, tendo por base os princípios de simplificação e modernização administrativa, quer no registo de dados quer na sua consulta, reduzindo o número de interações com os empresários e agentes do setor.

Título
Registo Nacional de Turismo

Entidade
Turismo de Portugal I.P.

Destinatários/Beneficiários potenciais
A totalidades das empresas intervenientes na atividade turística que têm oportunidade de assumir responsabilidade direta sobre a sua informação no RNT e, igualmente, acesso a informação transparente sobre a atividade turística em Portugal;

Potenciais empresários do setor que veem facilitado o seu acesso à atividade;
A população em geral e, em particular, potenciais turistas que tem acesso a um registo fidedigno das atividades turísticas; As autoridades fiscalizadoras (ASAE e Autarquias) que ficarão a dispor de um importante acervo informativo sobre cada empresa do setor, sua distribuição do território e suas características próprias.

Ponto de Situação
Concluido

Taxionomia
Turismo

Descrição breve
O projeto do Registo Nacional de Turismo, é um instrumento destinado a concentrar o acervo da informação turística sobre os agentes a operar no mercado, com garantia de atualidade e credibilidade de informação bem como de legalidade da oferta divulgada, tendo por base os princípios de simplificação e modernização administrativa, quer no registo de dados quer na sua consulta, reduzindo o número de interações com os empresários e agentes do setor.

Descrição pormenorizada
O conhecimento e divulgação da oferta turística nacional nas suas diversas componentes, incluindo o alojamento turístico, a organização e venda de viagens e de atividades de animação turística, bem como outras atividades com interesse para o setor, constituem fatores decisivos no contexto da promoção, interna e externa, do País como destino turístico.

A já alcançada desmaterialização nos procedimentos de acesso às diversas atividades turísticas (processos de licenciamento) vem exigir uma grande capacidade de articulação entre as entidades intervenientes. Neste quadro, considerou-se indispensável a criação de um instrumento destinado a concentrar o acervo da informação turística sobre os agentes a operar no mercado, com garantia de atualidade e credibilidade da informação bem como da legalidade da oferta divulgada.
Nesse sentido, o Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto, que aprovou as bases das políticas públicas de turismo, atribuiu expressamente ao Turismo de Portugal, I. P., com a colaboração das entidades regionais e locais do turismo e dos agentes privados do setor, a competência para a criação, desenvolvimento e manutenção de um registo nacional de turismo centralizador de toda a informação relativa aos empreendimentos e empresas do turismo a operar no País.

Este projeto teve o seu início durante o ano de 2009, com a criação e disponibilização do Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT) e posteriormente com a abertura do registo aos empreendimentos turísticos (RNET) em Janeiro de 2010, em 2011 o registo foi estendido às Agências de Viagem e Turismo (RNAVT) e em 2014 foi criado o registo nacional do alojamento local (RNAL).

Tecnologia
A infra-estrutura foi criada em tecnologia Free and Open Source Software, eficiente, estável e sustentável de forma a permitir integrar qualquer base de dados relacional e qualquer serviço que inter-opere usando as normas de Web Service.

Próximas Ações
Sendo o Registo Nacional de Turismo um instrumento destinado a concentrar o acervo da informação turística sobre os agentes a operar no mercado, pretende-se o alargamento do registo a outras atividades.

Ponto de Contacto
Patrícia Seguro
Técnica Superior
Email: patricia.seguro@turismodeportugal.pt

Site http://www.turismodeportugal.pt/PORTUGUÊS/TURISMODEPORTUGAL/Pages/servicosnaweb.aspx

Resultados
Como resultados temos 3296 empreendimentos turísticos inscritos no RNET, 2537 empresas inscritas no RNAAT, 1655 agências no RNAAVT e 17307 estabelecimentos inscritos no RNAL.