O"Projecto SAL Online - Serviços Autárquicos Locais Online" é uma iniciativa intermunicipal que promove, através de um sistema integrado de back-office, a modernização e disponibilização dos serviços pela Internet.

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Iniciativa: Projecto SAL Online - Serviços Autárquicos Locais Online
Entidade: Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Mira, Murtosa e Ovar
Destinatários/Beneficiários: Munícipes e pessoas com interesses nos concelhos
Categoria: Modernização Administrativa
Site: www.salonline.com.pt

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A candidatura do “Projecto SAL Online - Serviços Autárquicos Locais Online”, foi aprovada no âmbito do primeiro concurso do Programa Aveiro Digital 2003-2006, agregado à Área de Intervenção 2 - Autarquias e Serviços Concelhios - e inseridos no Projecto 2.6 - Administração Local para o Cidadão. O Projecto SAL On-Line, financiado pelo POSI (Programa Operacional da Sociedade da Informação), é um projecto de carácter intermunicipal, dirigido a cinco Câmaras Municipais: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Mira, Murtosa e Ovar.

O Projecto SAL Online tem como objectivo principal a modernização e disponibilização online dos serviços autárquicos ao cidadão, isto é, integrar os serviços prestados pelos diferentes departamentos das cinco Câmaras Municipais participantes, em front-offices multi-canal, recorrendo a ferramentas de gestão de clientes e à integração com os back-offices.

Para o efeito é necessário consolidar, modernizar e integrar os back-offices das câmaras municipais, implementando mecanismos de worflow, webizando aplicações e disponibilizando ferramentas de gestão e produção; integrar os processos com outras entidades públicas e privadas, e outros projectos AMRia, segundo lógicas government-to-government e business-to-government, incluindo requisição e emissão de certidões, mecanismos de aprovisionamento electrónico e de transacções seguras.

Estes processos de modernização administrativa exigem o treino generalizado dos técnicos e devem, paralelamente, garantir a agilização dos serviços e a produção de indicadores de apoio à decisão.

As condições diversas das cinco autarquias sugerem a identificação de dois estádios finais de Serviços electrónicos a disponibilizar, devendo ser identificados e detalhados como meta segundo as recomendações do POSI: processos das autarquias em formato digital (requerimentos e documentos) e consulta remota de processos.
 
O método para a implementação deste projecto baseia-se no princípio de que a Qualificação dos Serviços nas Organizações passa necessariamente pelo Comprometimento dos recursos Humanos nos processos de Mudança. Assim a metodologia de implementação vai garantir que os Técnicos e Administrativos das Câmaras Municipais participem efectivamente nas fases de especificação, desenvolvimento, instalação, configuração, operação regular e avaliação dos Serviços a implementar nas suas organizações, sendo para esse efeito capacitados massivamente para a utilização das aplicações e serviços através de informação adequada.

A execução do projecto vai contemplar as seguintes fases:

1. Especificação Técnica e Funcional dos Serviços;
2. Desenvolvimento dos Serviços e Integração das Aplicações;
3. Instalação e Desenvolvimento da Intranet de Serviços;
4. Instalação e Desenvolvimento do Site de Serviços na Internet;
5. Instalação e Desenvolvimento de Serviços Integração/Transacção com a Administração Central;
6. Operação Regular dos Serviços e ManutençãoAs tarefas são coordenadas pelo processo de gestão e avaliação, que pela monitoria sistemática do progresso vai permitir a introdução de correcções ao Plano necessárias para o cumprimento dos objectivos finais.

A tarefa de concertação vai garantir o alinhamento com os projectos da mesma Área de Intervenção (AI) e com todo o Programa para uma melhor aplicação dos meios, difusão dos resultados e adopção de praticas e métodos mais qualificados.

A urgente e conhecida necessidade de racionalizar meios e processos melhorando drasticamente as eficiências das organizações justifica o investimento em meios técnicos e na qualificação dos recursos humanos para garantir que a digitalização dos back-offices e front-offices técnicos e administrativos que resolvam os problemas de: 

• Coerência e integridade da informação;
• Rapidez e Segurança dos pareceres e decisões; 
• Transparência processual;
• Qualidade da Informação de Apoio ao Planeamento e à Gestão;
• Interligação com os sistemas da Administração Central.

Prevê-se como utilidade directa, maior qualidade em Eficiência, Transparência e Tempo na resposta dos serviços, quer interna (InterServiços) quer externa às Empresas clientes e fornecedores, aos Munícipes em geral.

A integração com os serviços da Administração Pública Central vai aumentar a eficiência da comunicação interna na Administração pública com evidentes ganhos para a qualidade de Gestão Autárquica.
 
Objectivos e indicadores

• Aumentar a eficiência e eficácia dos Processos Internos; 
• Redução de ciclo médio dos processos;
• Aumentar a qualidade dos Serviços On-Line; 
• Redução do Atendimento Presencial;
• Processos das Autarquias em formato digital – 80 por cento;
• Serviços disponíveis nos front-offices das Autarquias - 80 por cento;
• Numero de funcionários da Administração Local com certificação em competências TIC – 100 por cento;
• Actas, Editais, Formulários, Consultas no Site dos Serviços – 100 por cento;
• Processos com Serviços Transaccionais On-Line – 30 por cento;
• Manual de Atendimento On-Line – 100 por cento.

Ponto de Contacto

Sandra Figueiredo
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 

 Fonte: portal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e do Sal Online