Promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, este projecto disponibiliza aos cidadãos e às empresas diversos serviços tecnológicos, nomeadamente a desmaterialização de registos, pesquisas e pagamento. O serviço permite a todos os que, na sua actividade, se aproximam da Propriedade Industrial, aceder à informação de processos de todas as modalidades de propriedade industrial.

 

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Iniciativa: Pesquisas e Registo Online
Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Destinatários/Beneficiários: Inventores, investigadores, designers, empresários e a todos os que, na sua actividade, se aproximam da Propriedade Industrial
Categoria: Modernização Administrativa
Ponto de situação: O projecto está concluído e em plena utilização.
Custos envolvidos: O custo do projecto foi de 302.299 Euros. Neste valor não se incluem os investimentos prévios realizados na melhoria dos sistemas internos de informação nem dos desenvolvimentos e melhorias realizadas posteriormente.
Site: www.marcasepatentes.pt

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Através do projecto “Pesquisas e Registo Online", o INPI oferece uma gama de serviços assente na pesquisa relativamente a Direitos de Propriedade Industrial solicitados para Portugal, designadamente Marcas e outros Sinais Distintivos do Comércio, Patentes, Modelos de Utilidade e Design, bem como o acesso a dados bibliográficos dos processos relativos aos direitos de Propriedade Industrial divulgados pelo INPI.

No âmbito do registo, faculta-se o acompanhamento do status das solicitações de todos os tipos apresentadas ao INPI sobre direitos e Propriedade Industrial, pedidos de Marcas, de Patentes e de outros direitos, submissão dos diversos Actos processuais de Propriedade Industrial.

Recomendações

Um dos factores que se reputa de decisivo para o sucesso deste projecto prende-se com o facto do INPI o ter assumido como uma ferramenta, que permitiria tornar consequente e efectivo, o desígnio estratégico de simplificar e reduzir os custos de acesso à Propriedade Industrial.

Neste contexto, foi absolutamente decisivo identificar os factores inibidores da fácil utilização dos serviços do INPI, e, numa lógica de qualificação do serviço prestado, implementar as mudanças ao nível da gestão e dos processos produtivos internos, que permitissem adoptar e disponibilizar soluções mais simples de atendimento e de relacionamento com os clientes.

O recurso às novas tecnologias e o desenvolvimento de soluções inovadoras, mais produtivas e eficientes, permitiu ainda um efeito de atractividade adicional, pois possibilitou ao INPI transferir para o cliente, sob a forma de desconto na aquisição de produtos e serviços, parte da eficiência ganha com o projecto.

Próximas Acções

Têm vindo a ser adicionadas novas funcionalidades ao projecto, de onde se destaca a inclusão de sinais atribuídos por outras organizações de carácter supranacional na Pesquisa de Marcas e outros sinais Distintivos do Comercio atribuídos pelo INPI. Na prática, passa a ser possível obter, através de uma única pesquisa, um output, que inclui as Marcas Comunitárias e as Marcas Internacionais que tenham designado Portugal, para além das Marcas Nacionais solicitadas ao INPI.

Encontra-se em fase avançada de preparação um conjunto adicional de serviços, direccionados para clientes com maior volume de transacções, a disponibilizar através da mesma plataforma, visando utilizar:

• Mecanismos electrónicos de envio de informação (notificações, títulos, avisos, produtos de informação, etc.);
• Ferramentas que permitindo a realização de transacções em lote e garantam, em simultâneo, uma compatibilização entre os sistemas de informação do Cliente e do INPI.

Resultados

• Pesquisa relativamente a Direitos de Propriedade Industrial de Portugal;
• Registo on-line de Patentes, Marcas e Design;
• Solicitar pedidos de Pesquisa, Informação ou encomendar Publicações;
• Possibilidade de efectuar pagamentos on-line através de Caixa Multibanco ou Homebanking.

O projecto “Pesquisas e Registo Online” registou um assinalável sucesso, evidenciado pelos dados sobre a sua utilização (primeiros serviços disponibilizados no final de 2006). Neste âmbito, são de destacar os seguintes elementos, relativos ao final de Março de 2008:

• 88% dos Pedidos de Marca e outros Sinais Distintos de Comércio pedidos online (cerca de 20.000 / ano); 
• 77% dos pedidos de Patente e outros Direitos de incidência tecnológico pedidos online (cerca de 670 / ano);
• 71% de actos (excepto pedidos) solicitados online (cerca de 104.000 / ano);
• aproximadamente 100% de pesquisas realizadas online (cerca de 525.000 / ano);
• aproximadamente 100% de consultas a processos realizadas online (cerca de 1.655.000 / ano);
• Acesso gratuito ao Boletim da Propriedade Industrial, publicado exclusivamente em formato digital no portal do INPI (cerca de 60.000 / ano).

O volume de descontos concedidos aos clientes, entre a entrada em funcionamento dos serviços e o final de Março de 2008, foi de cerca de 926 mil euros. O valor dos serviços disponibilizado gratuitamente é de 22.545 mil euros.

Para além do alargamento da disponibilidade do serviço (24 x 7 x 365) verificou-se também uma redução do prazo de outorga de Marcas e outros SDC de 11,5 para 4,1 meses.

Ponto de Contacto

Rui Lourenço
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Tel.: (+351) 218 818 100
rui.lourenco@inpi.pt

Jorge Alvim
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Tel.: (+351) 218 818 100
jorge.alvim@inpi.pt

Henrique Figueiredo
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Tel.: (+351) 218 818 100
henrique.figueiredo@inpi.pt

 Última Actualização: sexta-feira, 30 de Maio de 2008