Iniciativa: Nascer Cidadão
Entidade: Instituto de Registos e Notariado, I.P. (IRN)
Destinatários/Beneficiários: Pais
Categoria: Modernização Administrativa 
Ponto de Situação: Em curso
Site: www.irn.mj.pt e www.mjd.min-saude.pt

Este projecto procura pôr em prática uma verdade universal, por vezes esquecida: "Um bebé... um cidadão que nasce com direitos no mundo com o dever de os fazer cumprir!".

Com o projecto "Nascer Cidadão", o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) pretende criar mecanismos que assegurem, de imediato, o registo das crianças após o nascimento, visando também, numa linha de simplificação e desburocratização, facultar aos cidadãos meios simples para o cumprimento de formalidades essenciais à salvaguarda de direitos fundamentais.

Destaca-se, a possibilidade de o registo de nascimento das crianças ser feito em unidades de saúde (hospitais e maternidades) logo após o nascimento e sem necessidade de deslocação à conservatória, bem como a identificação precoce de situações de risco para as crianças.

Desde 28 de Março de 2007 que o programa permite o registo por meios electrónicos, com ligações a bases de dados das conservatórias.

Actualmente, o projecto encontra-se em funcionamento em 46 unidades de saúde, continuando em curso o seu alargamento progressivo:
  • Desde 28 de março de 2007: Maternidade Júlio Dinis (Porto), Maternidade Bissaya Barreto (Coimbra), Maternidade Alfredo da Costa (Lisboa), Hospital Garcia de Orta (Almada) e Hospital de Faro;
  • Desde 1 de Junho de 2007: Hospital Padre Américo (Penafiel), Hospital de São João (Porto), Hospital de S. Francisco Xavier (Lisboa) e Hospital de Santa Maria (Lisboa);
  • Desde 17 de Junho de 2007: Maternidade Dr. Daniel de Matos (Coimbra), Hospital de São Marcos (Braga) e Centro Hospitalar do Alto Ave (Guimarães);
  • Desde 15 de Outubro de 2007: Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sinta), Maternidade de D. Estefânia (Lisboa), Hospital de Santo André (Leiria), Hospital Sousa Martins (Guarda), Hospital de São Sebastião (Santa Maria da Feira), Hospital Pedro Hispano (Matosinhos), Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Centro Hospitalar do Alto Minho (Viana do Castelo);
  • Desde 29 de Fevereiro de 2008: Hospital de Santo Espírito (Angra do Heroísmo), Hospital da Horta e Hospital do Divino Espírito Santo (Ponta Delgada);
  • Desde 1 de Junho de 2008: Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE (Barreiro);
  • Desde 2 de Junho de 2008: Centro Hospitalar do Nordeste, EPE (Bragança), Hospital Infante D. Pedro, EPE (Aveiro), Hospital de São Teotónio, EPE (Viseu), Centro Hospitalar de Setúbal, EPE (Setúbal), Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE (Beja) e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE (Portimão);
  • Desde 19 de Junho de 2008: Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE (Vila Nova de Famalicão) e Hospital do Espírito Santo, EPE (Évora); 
  • Desde 4 de Dezembro de 2008: Centro Hospitalar de Cascais, Hospital Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira, Centro Hospitalar de Torres Vedras, Centro hospitalar do Médio Tejo, EPE - Hospital Distrital de Abrantes Manuel Constâncio (Abrantes), Hospital de Santarém, E.P.E., Hospital de Vila Real/Peso da Régua (Vila Real), Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde (Póvoa do Varzim), Hospital Amato Lusitano (Castelo Branco), Hospital Geral de Santo António (Porto), Centro Hospitalar da Cova da Beira (Covilhã), Centro Hospitalar Caldas da Rainha, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE - Hospital Dr. José Maria Grande (Portalegre);
  • Desde dia 18 de Dezembro de 2008: Hospital Cuf Descobertas (em Lisboa) e Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (em Lisboa).

Recomendações

O espaço onde funcionará o posto de atendimento do nascer cidadão deverá estar localizado o mais próximo possível da área da maternidade.

É essencial o envolvimento e o empenho dos funcionários hospitalares na divulgação do projecto, tendo em conta o contacto diário com as parturientes e seus familiares, bem como o estabelecimento de efectivas relações de colaboração com o funcionário da conservatória.

O sucesso do projecto depende em grande medida da boa divulgação do projecto junto das parturientes e seus familiares.

Próximas Acções

  • Alargamento do projecto a outras unidades de saúde;
  • A curto prazo, será também possível a inscrição das crianças nos serviços de segurança social e da saúde e, se tal for solicitado pelos pais ou por outros representantes legais, nos serviços de finanças.
Anexos

Despacho nº40/2008 - IRN (pdf, 224 KB)

Notícias - Compilação do IRN (pdf, 908 KB)

Resultados
  • Maior comodidade, rapidez e conforto;
  • Adesão de 90% dos pais logo no primeiro ano da iniciativa.
Ponto de Contacto

Isabel Carlos
Inspectora responsável pelo projecto
Instituto de Registos e Notariado, I.P.
isabel.carlos@dgrn.mj.pt

 Última Actualização: segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009