Modernização Administrativa do Município de Ourique
Com o objetivo geral de simplificar e melhorar a prestação de serviços públicos, assim como melhorar a comunicação entre a autarquia e os cidadãos, o Município desenvolveu uma iniciativa que melhora a cobertura territorial e a capacidade de resposta da administração pública nos territórios rurais de baixa densidade. Através de uma metodologia de simplificação e proximidade dos serviços foi implementado um serviço móvel itinerante, 6 pontos locais de acesso e um portal para acesso aos serviços municipais.

Título
Modernização Administrativa do Município de Ourique

Entidade
Município de Ourique
 
Entidades parceiras

  • Junta de Freguesia de Santana da Serra
  • Junta de Freguesia de Ourique
  • União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia
  • União de Freguesias de Panóias e Conceição

Destinatários/Beneficiários potenciais
Cidadãos e Cidadãs em geral, empresas e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Ponto de Situação
Iniciativa Concluída – em execução.

 
Custos envolvidos
334.754,67€
 
Taxionomia
Disponibilização de Serviços com Recurso a Tecnologias multi-canal para atendimento e/ou comunicação.
 
Descrição breve
Com o objetivo geral de simplificar e melhorar a prestação de serviços públicos, assim como melhorar a comunicação entre a autarquia e os cidadãos, o Município desenvolveu uma iniciativa que melhora a cobertura territorial e a capacidade de resposta da administração pública nos territórios rurais de baixa densidade. Através de uma metodologia de simplificação e proximidade dos serviços foi implementado um serviço móvel itinerante, 6 pontos locais de acesso e um portal para acesso aos serviços municipais.
 
Descrição pormenorizada
Os investimentos propostos na operação permitiram ao Município de Ourique alterar os mecanismos e forma de comunicação e interação com os cidadãos, em conformidade com os desafios e avanços impostos por uma sociedade cada vez mais digital e exigente ao nível do acesso a serviços e informações.

Os investimentos realizados permitiram disponibilizar um conjunto de serviços online e a disseminação de informações e comunicação através de canais digitais e eletrónicos, os quais permitem a disponibilização de informação 24h por dia e visível a todas as pessoas.
Paralelamente foram definidos e estruturados dois serviços com uma lógica de proximidade àss pessoas, descentralização dos serviços e centrados na necessidade da autarquia em prestar serviços públicos modernos e de qualidade, que contribuam para aumentar a competitividade da economia local e a satisfação das necessidades dos cidadãos.

As principais dificuldades encontradas na execução desta operação são:

  • Nota-se que a população de uma forma geral ainda está pouco familiarizada com a utilização de plataformas online para aceder aos serviços públicos. A literacia digital da população de uma forma geral não acompanha as exigências de modernização e digitalização definidas. De forma a ultrapassar este constrangimento o serviço de atendimento personalizado oferecido nas Juntas de Freguesia e no Posto Móvel tem facilitado a utilização.

 
Tecnologia
Não aplicável.
 
Recomendações
Na implementação de uma iniciativa deste tipo é importante deter recursos humanos qualificados e que possam responder facilmente às várias exigências dos cidadãos.
A utilização de serviços de proximidade e acompanhamento da população no acesso aos serviços públicos, em áreas rurais de baixa densidade, caracterizadas pela existência de uma população envelhecida e com baixos índices de literacia digital surge como uma oportunidade para familiarizar e aumentar o conhecimento dos cidadãos, no contacto com as novas exigências de modernização e interação entre os serviços públicos e os cidadãos.
 
Próximas Acções
Não definidas.
 
Ponto de Contacto
Marta Isabel Afonso Guerreiro – Técnica Superior, Telefone: 286510400, Email: marta.afonso@cmourique.pt

Site
Não aplicável

Resultados

A nível económico-social:

  • Cidadãos e empresas com acesso a serviços autárquicos modernos e eficientes centrados nas necessidades do território e das pessoas, com capacidade de resposta às diferentes solicitações.
  • Cidadãos e empresas mais próximos dos serviços públicos.
  • Cidadãos e empresas com acesso facilitado e simplificado aos serviços públicos municipais.

A nível da igualdade de oportunidades:

  • Maior equidade no acesso aos serviços públicos, especialmente os prestados de forma virtual.
  • Maior cobertura territorial e aumento capacidade de resposta da administração pública nos territórios rurais de baixa densidade.

Ao nível interno à entidade:

  • Aumento da capacidade e número de canais disponíveis para atendimento e interação com os cidadãos e empresas;
  • Prestação de serviços executada com mais facilidade, rapidez e profissionalismo;
  • Simplificação de procedimentos;
  • Maior capacidade de satisfazer às necessidades da comunidade;
  • Aumento da eficiência e eficácia de procedimentos internos;
  • Melhoria dos instrumentos de trabalho;
  • Recursos humanos com maior qualificação na área da modernização administrativa, nomeadamente, utilização de plataformas virtuais.

Ao nível interno à Administração:

  • Administração local organizada e preparada técnica e tecnologicamente para responder às prioridades Nacionais e Regionais na área da Modernização Administrativa, principalmente as relacionadas com a desmaterialização de processos e administração eletrónica;
  • Administração local cumpre as orientações e normativas legais estabelecidas por órgãos hierárquicos superiores, na área da informação geográfica, ordenamento do território e ambiente.

Ao nível do território:

  • Aumento da competitividade dos agentes sociais e económicos;
  • Cidadãos e empresas com acesso a serviços municipais de forma permanente;
  • Autarquia local adaptada e com capacidade para responder aos desafios de modernização administrativa, crescimento económico e desenvolvimento social.

Imagem
Fotografia

Última atualização: 12-02-2016