Mais Cidadão
O presente projeto visou potenciar os objetivos estratégicos de modernização administrativa proporcionando um salto qualitativo para o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestado pelos Municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia.

Título
Mais Cidadão

Entidade
Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

Entidades parceiras
Município de Gouveia
Município de Seia
Município de Fornos de Algodres

Destinatários/Beneficiários potenciais
A operação SAMA Mais Cidadão promovida pelos Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela nos Municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia atinge uma população estimada em cerca de 50.000 habitantes

Ponto de Situação
A operação Mais Cidadão foi concluída em Dezembro de 2015. A analise de execução das actividades da operação conclui que os resultados foram largamente atingidos resultando desta a implementação do balcão único com modelo de interação multicanal nos municípios de Gouveia e Seia, a desmaterialização e reengenharia processual e adequação das plataformas tecnológicas nas autarquias de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia.

Apesar das complicações administrativas e de gestão de projecto a operação permitiu o aumento da eficiência e da qualidade no relacionamento com os cidadãos e empresas, o fomento da racionalização e da redução dos denominados "custos de contexto", promover a organização e integração transversal dos serviços administrativos das entidades beneficiárias.

Reforça-se, no entanto, que a execução da operação sofreu um conjunto de constrangimentos administrativos e processuais. Neste enquadramento os Municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia dispuseram de cerca de 12 meses para implementar todas as acções de investimento e implementação que possibilitaram a materialização dos objectivos dos projecto.
A execução financeira da operação demonstra o cumprimento do investimento proposto com uma taxa de execução de 99,25%. Também a execução física do projecto foi largamente atingida.

Custos envolvidos
Investimento aproximado de 900.000,00 euros comparticipado a uma taxa de 85%

Taxionomia
A operação enquadra-se na tipologia referida no ponto 3 da alínea a) do nº 1 do artigo 5º do regulamento de execução do SAMA que privilegia projetos de organização e integração transversal de serviços administrativos e de disponibilização de informação apoiados em tecnologias de informação e comunicação em função das necessidades dos utentes finais, cidadãos e empresas, numa lógica de Balcão único 

Descrição breve
O presente projeto visou potenciar os objetivos estratégicos de modernização administrativa proporcionando um salto qualitativo para o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestado pelos Municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia:

  • Na disponibilização de serviços com recurso a tecnologias multicanal para atendimento e/ou comunicação dentro da administração pública e com cidadãos e empresas, previsto no ponto iv da alínea a) do nº 1 do artº 5 do regulamento de execução do SAMA;
  • Na racionalização dos modelos de gestão e organização, através da reengenharia e desmaterialização de processos de interação entre a administração e os cidadãos e empresas, previsto no ponto ii da alínea b) do nº 1 do art 5º do regulamento de execução do SAMA;
  • No desenvolvimento da infraestrutura tecnológica que possibilita o desenvolvimento de operações no domínio da administração pública em rede através da interoperabilidade entre os vários sistemas de informação designadamente com recurso à identificação eletrónica e o desenvolvimento de soluções de comunicação integradas que assegurem a conetividade entre os serviços públicos com base em mecanismo de segurança adequados numa ótica de racionalização previstos nos pontos i, ii, iii do alínea c do nº1 do artº5 do regulamento de execução do SAMA.

Descrição pormenorizada
A operação apresentada desenvolveu-se em três vetores:
• A implementação de um balcão único com modelo de interação multicanal que pressupõe a centralização de todas as capacidades de prestação de serviço e a integração dos diversos canais de atendimento: presencial, telefónico, correio tradicional e eletrónico, e internet. Esta atividade foi alcançada, com a implementação de uma solução de atendimento devidamente adequada às necessidades de relacionamento dos municípios e ao novo modelo de atendimento a cidadãos/empresas, dando, prosseguindo às orientações e recomendações emanadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Neste sentido a implementação da solução de atendimento, nas suas diferentes vertentes - intranet, atendimento e serviços online - permitiu aos municípios atingir os fins da atividade, garantindo uma facilitada articulação dos processos de relacionamento e atendimento ao cidadão/empresas com as aplicações de gestão que constituem o seu sistema de informação municipal (ERP).
• A capacitação dos municípios beneficiários com uma solução completa de modelação, gestão e monitorização dos processos e “atividades de negócio” que permitam obter uma visão permanente e atualizada da execução e performance dos diferentes processos e atividades comtemplando um processo de consultoria para reengenharia processual e a desmaterialização com suporte em ferramentas de gestão documental e de conteúdos. Com esta atividade pretende-se promover-se a monitorização dos processos e atividades operacionais e administrativas, quer se trate de tarefas humanas, ou tratadas pelas aplicações do ERP, sendo possível apresentar informação em tempo real, incluindo a medição da performance de processos, pessoas e sistemas envolvidos, utilizando indicadores de performance simples e intuitivos. O resultado desta atividade deverá, por um lado aproximar os cidadãos/empresas da informação relativa aos processos geridos e serviços prestados pelo município, e por outro, tornar mais eficaz e otimizada a capacidade de gestão dos processos que resultem da atividade dos municípios beneficiários.
• A adequação dos sistemas tecnológicas municipais aos requisitos fundamentais para implementar as duas atividades anteriormente descritas indispensável para o sucesso da operação. O investimento em infraestruturas tecnológicas foi fundamental no suporte às iniciativas de modernização administrativa que desenvolvem interoperabilidade, comunicação integrada e conetividade entre os vários sistemas de informação da administração pública, no âmbito das atividades anteriormente descritas da operação. 

 
Recomendações
Os municípios de Gouveia, Seia e Fornos de Algodres pela experiência de implementação da presente operação sentem a necessidade de reforçar a reengenharia processual que serviu de base a execução da operação promovendo a revisão da tramitação processual mais extensa.

Próximas Acções
Com a conclusão da operação evidencia-se a necessidade de desmaterialização dos arquivos municipais, implementação de processos de cloud computing, para backup’s e segurança libertando os recursos tecnológicos locais para processamento e optimização de sistemas tecnológicos.

Ponto de Contacto
Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
Dr. António Miraldes

Município de Gouveia
Dr. Hélder Sousa Almeida

Município de Seia
Dr. Fernando Neto

Município de Fornos de Algodres
Eng. Alberto Almeida

Site
www.cm-gouveia.pt
www.cm-seia.pt
www.cm-fornosdealgodres.pt

Resultados
Nesta base, os contributos da operação apresentada pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela cumpriu os objetivos, prioridades e tipologias de apoio que presidiram à abertura do aviso 01/SAMA/2012, atingindo resultados que promovem a construção de uma administração pública mais eficiente e eficaz:   

  • Fortalecimento institucional;
  • Mais eficácia e eficiência na gestão dos serviços públicos;
  • A gestão da Informação como Matéria-Prima;
  • Investimento e adequação tecnológica dos serviços;
  • Interoperabilidade e administração em rede
  • Integração de serviços e desmaterialização de processos;
  • Foco no cidadão/empresa
  • Promoção da coesão territorial e competitividade económica.

Última atualização: 04-04-2016