O projecto de “Implementação Estruturada do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e Racionalização Administrativa” visa a implementação de um modelo de gestão autárquica moderna e a implementação do POCAL, tendo em vista a disponibilização, em tempo útil, a todos os clientes, internos e externos, de informação económico-financeira e patrimonial. Neste sentido, a Câmara Municipal iniciou, atempadamente, um processo de recrutamento de pessoal técnico nas áreas da gestão e da contabilidade.

 

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Iniciativa: Implementação Estruturada do POCAL e Racionalização Administrativa
Entidade: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Entidades parceiras: Empresa SIGHT SA, que procedeu à 1ª Inventariação e Etiquetagem dos Bens Móveis do Município, bem como a reconciliação físico-contabilística dos bens móveis.
Destinatários/Beneficiários potenciais: Stakeholders Municipais: Elementos do Órgão Executivo; Deputados Municipais; Trabalhadores da Autarquia; Juntas De Freguesia; Associações e Agentes Empresariais; Colectividades e Associações; Agências de Desenvolvimento; Entidades Bancárias; e Clientes Externos/Munícipes.
Categoria: Modernização Administrativa
Ponto de Situação: Este projecto em si mesmo poderá considerar-se concluído, mas não fechado. Pois, é um processo de melhoria contínua, onde permanentemente se tem vindo a ajustar e a melhorar a informação e procedimentos, no sentido de enfrentar os novos desafios que se colocam à gestão autárquica, bem como adoptar novos modelos e ferramentas de gestão, como é o caso de outros projectos inovadores e pioneiros*.
Custos envolvidos: Os custos envolvidos à data (só em 2001 e 2002), com inventariação + Aq. Hardware e software + formação = +- 381.136€

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As medidas de modernização administrativa implementadas permitiram a obtenção de resultados claramente positivos, nomeadamente, a disponibilização de mais e melhor informação sobre os custos associados aos diversos serviços municipais e ainda a disponibilização de dados mais completos e fiáveis necessários à elaboração de planos de redução de custos e de combate à despesa.

Por outro lado, importa destacar a adopção de uma nova estrutura de funcionamento dos serviços municipais, actualmente em vigor, com a finalidade de responder adequadamente aos desafios colocados pela modernização administrativa, pelo novo regime de contabilidade autárquica e, ainda, pela sociedade da informação.

Assim foram criadas as seguintes unidades orgânicas:

• o Centro de Informática;
• o Gabinete de Planeamento, Programação e Gestão Operacional;
• o Gabinete de Qualidade Municipal;
• a Divisão Económica e Financeira;
• a Divisão de Contabilidade e Património;
• a Divisão de Compras e Aprovisionamento;
• o Gabinete de Auditoria Interna e Controlo de Gestão; e
• a Divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia.

Este projecto tem como objectivos específicos:

• Alcançar uma gestão mais eficiente, eficaz e transparente; obter informação rigorosa e fidedigna sobre a situação económico-financeira do município;
• Reduzir custos e desperdícios;
• Racionalizar procedimentos e circuitos; fomentar o espírito de missão, o trabalho em equipa e a cultura da qualidade;
• Satisfazer os clientes/munícipes.

Tecnologia

Aplicações e Licenças da MEDIDATA + UP Grades Servidores + Aquisição de Base de Dados ORACLE.

Recomendações

Reforço do corpo técnico, com novos trabalhadores nas áreas de Administração Pública, contabilística e de gestão, visando criar equipas mistas, que associem o saber-fazer dos trabalhadores com muita experiência na área das finanças autárquicas com os novos saberes dos novos técnicos recrutados.

Próximas Acções

* Outros projectos de Boas Práticas:

• Certificação de Serviços pela APCER, com base na norma ISO 9001:2000 (actualmente são 36 serviços municipais certificados);
• Controlo de Gestão e Reporting mensal por centro de Proveito e Custo (Unid. Orgânica);
• Gestão por objectivos ligada à avaliação de desempenho (Aplicamos o SIADAP desde Janeiro de 2006, antes da lei ser publicada. Tal obrigatoriedade para as autarquias só foi exigível a partir de Junho de 2006);
• Introdução do “Balance Scorecard” para 2010 no âmbito do projecto de implementação do SIADAP de 2ª geração.

Anexos

“Empresários procuram oportunidades no Brasil” – in site da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Resultados

Os benefícios conseguidos enquadram-se nas seguintes áreas:

• Contabilística:
  • Maior nível de informação contabilística na vertente qualitativa e quantitativa, permitindo um melhor acompanhamento da execução orçamental, patrimonial e de custos.
• Uniformização e aplicação de normas e manuais de procedimentos;
• Racionalização administrativa e de custos;
• Utilização de novas metodologias e técnicas de gestão;
• Impacto na sociedade (Stakeholders Municipais);
• Conseguiu-se sensibilizar os colaboradores para uma nova filosofia e cultura organizacional, baseadas no trabalho por objectivos, trabalho em equipa, envolvimento das pessoas, espírito de missão, fiscalizações nos resultados orientados para a satisfação do cliente (interno: órgão de gestão e colaboradores; externo: munícipes);
• Disponibilização da informação fiável em tempo útil.

Esta iniciativa recebeu o 1º Prémio Nacional de Excelência de Modernização Administrativa Municipal 2001, atribuído pela Secretaria de Estado da Administração Local.

Ponto de Contacto
 
José Figueiredo Faria
Director de Departamento de Administração e Finanças
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Tel.: (+351) 256 600 600
jose.figueiredo@cm-oaz.pt

 Última Actualização 29 de Dezembro de 2011