Arranje a Minha Rua
A Junta de Freguesia de Carnaxide disponibiliza no seu site o serviço “Arranje a Minha Rua”, que visa desburocratizar e tornar célere a resolução de problemas na via pública, quer seja da competência da junta, do município ou de outras entidades.
 
Iniciativa:
Arranje a Minha Rua
Entidade: Junta de Freguesia de Carnaxide
Destinatários/Beneficiários potenciais: Destina-se a residentes e trabalhadores na área geográfica de Carnaxide. Em 2001 os Censos referiam cerca de 21.000 habitantes, hoje estimamos cerca de 26.000 e em 2010 prevejo cerca de 28.000 habitantes.
Categoria: Modernização Administrativa
Ponto de Situação: Serviço em funcionamento. 
Custos envolvidos: O investimento esteve incluso na concepção e execução do site e graças à parceria com a Empresa produtora de tecnologia Webeffect os custos foram reduzidos. Também pelo facto de o projecto ter sido concebido dentro da Junta pelo seu Presidente foi um trabalho “pro bono”. 
Site: www.jf-carnaxide.pt/Arranje-a-minha-rua.html


O serviço “Arranje a Minha Rua” permite ao cidadão comunicar online situações de infra-estruturas a necessitarem de reparação, sem que este tenha que sair de casa para ver com celeridade os seus problemas resolvidos.

Este projecto foi criado e adaptado de um serviço existente em Londres com uma componente diferente designado por fixmystreet.com e foi dado me dado a conhecer pela actual Sra. Presidente da AMA.

O actual Presidente da Junta de Freguesia a partir do conhecimento deste serviço criou os procedimentos e as diversas tipologias e opções de respostas, tendo sido desenvolvido tecnologicamente pela Empresa webeffect. Entrou on-line em simultâneo com o site no dia 2 de Junho de 2008.

O morador dispõe online de dois formulários, um para situações que requerem uma acção directa da Junta, e um outro para situações de acção indirecta, que requerem a intervenção de outras entidades como a Câmara Municipal de Oeiras, ou a EDP. Numa lista de opções, o morador assinala aquela que corresponde à situação que identificou e, na página seguinte, indica a localização precisa da infra-estrutura a necessitar de reparação.

Destacam-se algumas medidas deste serviço:
  • Por acção directa da Junta - reparações de calçadas, relocação de sinalização vertical, repintura de passadeiras, intervenções em escolas, acessibilidades para cidadãos com mobilidade reduzida, manutenção de parques infantis, manutenção de património entre outros;
  • Por acção indirecta com intervenção da Junta junto de outras Entidades - reparação de iluminação pública, limpeza urbana, manutenção de jardins, colocação de ecopontos entre outras.
Os cidadãos acompanham a forma como esta junta executa em tempo útil reparações na via pública ou no acompanhamento junto de outras Entidades, sem que o cidadão tenha que sair de casa para ver com celeridade os seus problemas resolvidos.

No caso da acção directa, execução a cargo da Junta existe sempre uma resposta personalizada pelo Presidente da Autarquia referindo a decisão e o tempo de execução. No caso da acção indirecta, pedidos a cargo de outras Entidades a Autarquia responde ao Munícipe e encaminha para a Entidade correspondente fazendo o acompanhamento da mesma até à sua resolução.

A JFC assume o compromisso de executar de acordo com o estipulado, através de uma aplicação prática de execução de obras no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências entre o Município de Oeiras e a Junta de Freguesia de Carnaxide.

Recomendações

Este serviço depende muito, neste caso, do Presidente da Junta que está a tempo inteiro e consegue gerir o serviço via e-mail respondendo em 24 horas ao munícipe indicando a decisão e o prazo de execução. Em caso de necessidade de análise aprofundada o Presidente desloca-se ao local para averiguar a situação.

Tratando-se de intervenções rotineiras o encarregado vai ao local e informa. De acordo com o tipo de intervenção e prioridade é emanada pelo Presidente comunicação à equipa de operários agendando semanalmente e diariamente são alterados de acordo com as prioridades (exemplo: intervenções em escolas urgente, sinalização derrubada, calçada ou pavimento deslocado e abatido, etc).

Recomendo que qualquer Autarquia que pretenda conceber um serviço desta natureza tem que possuir uma equipa permanente e pluridisciplinar ao seu serviço. Quem dirige terá que ter ou delegar disponibilidade para diariamente analisar e responder aos munícipes emanando decisão da execução. Nunca se pode criar expectativas nos cidadãos se não as podermos cumprir.

Próximas Acções

O futuro do projecto passa pela possível automatização dos processos, que até hoje são todos manuais. O formulário depois de preenchido online, é enviado directamente para o Presidente da Junta, que dá seguimento de acordo com o pedido.

No entanto, neste momento não vemos necessidade de fazer este desenvolvimento, uma vez que se trata de um processo dispendioso para uma só Junta de Freguesia. Poderá ser que no futuro próximo, com outras Juntas de Freguesia a aderirem ao projecto, e partilhando as despesas de desenvolvimento, possam ser então criados processos automáticos e até, à imagem do projecto original, a colocação de mapas interactivos para melhor localização das intervenções solicitadas. Embora o que interessa a esta Junta é a comunicação com o Munícipe e que a execução seja feita rapidamente.

O desenvolvimento do projecto também passou pela colocação on-line de cerca de 90% dos serviços que normalmente presta, seja na obtenção de um atestado, registo de canídeos, serviço de cemitério, etc., fazendo com que o cidadão apenas se desloque à Junta para fazer o pagamento e levantar o requerido. Em 2009 pretendemos que o Munícipe, e julgamos não existir ainda em Portugal este serviço, possa efectuar o seu pedido pagando o serviço e recebendo o requerido via e-mail

No dia 20 de Janeiro de 2009 pelas 16:00, no Salão Nobre, esta Autarquia apresenta um novo serviço online de inquérito à população. Continuando a privilegiar o contacto com os cidadãos esta Junta publica no seu site dia 20 de Janeiro mais uma ferramenta que representa o interesse que demonstramos pelos nossos habitantes.

Trata-se de um inquérito concebido por quem ainda está inconformado e pretende que esta Vila seja uma das melhores para se viver no Concelho de Oeiras e em Portugal. Após termos criado o serviço pioneiro e único em Portugal "Arranje a minha Rua", distinguido no portal do cidadão como boas práticas para a Administração Pública, queremos ir mais além melhorando a cada dia que se vive em Carnaxide.

Este inquérito pretende aferir enquanto residente em Carnaxide quais as áreas de intervenção que mais o preocupa e quais considera prioritárias resolver no seu Bairro ou Rua.

Sendo da competência desta Junta, do Município ou de outras Entidades pretende-se analisar o grau de satisfação dos nossos residentes ou as suas maiores preocupações junto à sua residência. Também pode assinalar a sua opção referindo que a sua Rua no presente momento preenche os requisitos satisfatórios para uma boa qualidade de vida.

Para participar neste inquérito basta preencher o formulário assinalando no máximo três opções prioritárias das diversas áreas disponibilizadas, indicando a localização (Rua ou Bairro) e validar o seu pedido.

Anexos

Notícias do serviço “Arranje a Minha Rua” - Compilação da Junta de Freguesia de Carnaxide, 16 de Janeiro de 2009 (pdf, 232 KB)

Resultados

Registo de cerca de 200 pedidos de intervenção (ver alguns exemplos - pdf, 288 KB).

Ponto de Contacto

Jorge Vilhena
Presidente da JF de Carnaxide
presidente@jf-carnaxide.pt 

 Última Actualização: sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009