O Selo Escola Amiga da Nutrição e Alimentação é um selo de qualidade, que procura
incentivar, através de uma distinção pública, as escolas a implementarem um conjunto de
normas, garantindo os requisitos obrigatórios para uma alimentação saudável e de higiene,
saúde e segurança alimentar ao nível dos bufetes, máquinas de venda automática e
refeitórios escolares.

Título
Selo Escola Amiga da Nutrição e Alimentação

Entidade
ACES Douro I: Marão e Douro Norte

Entidades parceiras

• Agrupamento de Escolas Diogo Cão
• Agrupamento de Escolas Morgado Mateus
• Escola S/3 Camilo Castelo Branco
• Escola S/3 São Pedro
• Câmara Municipal de Vila Real
• Associações de Pais
• Associações de Estudantes

Destinatários/Beneficiários potenciais

• Toda a comunidade escolar
• Órgão de gestão das Escolas
• Manipuladores de Alimentos
• Utilizadores dos bares e refeitórios escolares

Ponto de Situação
Esta iniciativa foi avaliada nas escolas participantes no projecto piloto, iniciado no ano
lectivo 2014-2015 nas Instituições de Educação e Ensino públicas do Concelho de Vila
Real, com gestão direta dos refeitórios escolares, tendo sido atribuído o selo de qualidade
a três das escolas participantes no projeto.

Nesta fase, tendo em conta os resultados obtidos, encontra-se em curso, numa etapa de
alargamento a outras escolas da área de abrangência do ACES (fase de candidatura e
assinatura de protocolo de cooperação com os diferentes parceiros), nomeadamente:
Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Santa Marta de Penaguião.

Taxionomia

• Saúde escolar
• Oferta alimentar em meio escolar
• Higiene, saúde e segurança alimentar
• Gestão direta de refeitórios e bufetes escolares
• Políticas promotoras de uma alimentação saudável

Esta iniciativa insere-se na promoção de boas práticas ao nível da oferta alimentar,
higiene, saúde e segurança, bem como política alimentar nas escolas, no âmbito da
intervenção em saúde escolar e gestão da oferta alimentar.

Descrição breve
A alimentação tem consequências diretas profundas na saúde do indivíduo, sendo uma
certeza científica o papel determinante da alimentação na génese de problemas de saúde. É
na escola que os jovens passam uma parte significativa do dia, sendo aí que ingerem uma
parte substancial dos alimentos, torna-se imperioso que os estabelecimentos de ensino
possuam um serviço de alimentação em sintonia com os princípios da educação alimentar e
da alimentação saudável, facilitando a aquisição de conhecimentos e competências,
conducentes à adoção de hábitos e rotinas saudáveis. Uma alimentação saudável é, não só
um fator determinante para ganhos em saúde, como também condição essencial para fortes
poupanças financeiras do erário público.

As escolas têm que responder ao desafio de criar um ambiente promotor de uma alimentação
saudável, não só através dos conteúdos curriculares, mas também através da oferta em meio
escolar. Pretende-se que a oferta alimentar esteja em consonância com aquilo que é
ensinado na escola. O refeitório escolar constitui um espaço privilegiado de educação para a
saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social, desde que forneça
refeições nutricionalmente equilibradas, saudáveis e seguras, a todos os alunos
independentemente do seu estatuto socioeconómico.

A Organização Mundial de Saúde recomenda para maior efetividade, a elaboração de projetos integradores e abrangentes, com legislação nacional de suporte. As principais medidas desses projetos passam pela restrição ou mesmo proibição de alguns géneros alimentícios, formação dos professores e restante comunidade educativa em alimentação saudável, promoção do exercício físico, gratuitidade de alguns alimentos saudáveis, abolição de alimentos ricos em gordura e açúcar das máquinas de venda automática, eliminação de alguma publicidade, disponibilização obrigatória de frutos e vegetais, entre outras.

O Selo Escola Amiga da Nutrição e Alimentação é um selo de qualidade, que procura
incentivar, através de uma distinção pública, as escolas a implementarem um conjunto de
normas, garantindo os requisitos obrigatórios para uma alimentação saudável e de higiene,
saúde e segurança alimentar ao nível dos bufetes, máquinas de venda automática e
refeitórios escolares.

Este selo constitui uma ferramenta fundamental de avaliação para o órgão de gestão da
escola e utilizadores para a área alimentar.

A atribuição do selo baseia-se na avaliação de três dimensões: oferta alimentar, higiene,
saúde e segurança e política alimentar. Será atribuído o selo às escolas que reúnam uma
avaliação qualitativa de Bom ou Muito Bom, de acordo com uma grelha de avaliação aplicada
pelos técnicos de saúde da Unidade de Saúde Pública, Unidade de Recursos Assistenciais
Partilhados e Unidades de Cuidados na Comunidade do ACES Douro Norte. A Equipa de saúde monitoriza e presta consultoria à direção da escola e interlocutor responsável pela área
alimentar, através de visitas programadas ou aleatórias, reuniões de trabalho com o objetivo
de elaborar sugestões de melhoria, colaborando na sua implementação.

O selo tem validade de três anos. No caso do estabelecimento de ensino não conseguir obter
o selo, serão elaboradas sugestões de melhoria pela equipa técnica, pelo que a direção da
escola poderá solicitar nova avaliação.

Descrição pormenorizada
A iniciativa Selo Escola Amiga da Nutrição e Alimentação teve como objetivos:

• Implementar o selo “Escola Amiga da Nutrição e Alimentação” como referência local para boas práticas no âmbito de uma política alimentar saudável e segura nas escolas.
• Atribuir selo de qualidade às Escolas do Concelho de Vila Real promotoras de uma alimentação saudável e que cumprem os requisitos em Higiene, Saúde e Segurança Alimentar e Oferta Alimentar.
• Melhorar a oferta alimentar das Escolas do Concelho de Vila Real.
• Aumentar os níveis de cumprimento de requisitos em Higiene, Saúde e Segurança Alimentar das Escolas do Concelho de Vila Real.
• Promover políticas promotoras de alimentação saudável em meio escolar.

Foram empreendidas diferentes atividades, nomeadamente:

• Avaliação das ementas escolares de acordo com as orientações da circular nº
• 3/DSEEAS/DGE/2013- 2 de Agosto de 2013- Orientações sobre ementas e refeitórios escolares – 2013/2014.
• Avaliação in loco para efeito de monitorização do cumprimento das ementas e capitações. A equipa almoçou nos refeitórios escolares com vista à avaliação.
• Avaliação da oferta alimentar dos bufetes escolares segundo as Orientações dos Bufetes Escolares do Ministério da Educação e Ciência e Direção Geral da Educação com a colaboração da Direção geral da Saúde.
• Verificação da existência de máquinas de venda automática de alimentos e avaliação a disponibilidade alimentar das mesmas, segundo os princípios orientadores das máquinas de venda automática de alimentos da ARS Norte.
• Avaliação das condições de higiene, saúde e segurança alimentar do estabelecimento de ensino.
• Avaliação da política alimentar promovida pela Escola.
• Elaboração de relatório detalhado com indicação das eventuais não conformidades a
• ser entregue ao conselho diretivo de cada escola.
• Participação como consultores/formadores para a melhoria da oferta alimentar, higiene, saúde e segurança alimentar e política alimentar.
• Elaboração de ementas por nutricionista, através da ferramenta SPARE.
• Reuniões preparatórias para a atribuição do selo e melhoria contínua.
• Atribuição de selo de qualidade.

Identificamos como principais dificuldades a gestão de horários dos diferentes elementos
das equipas, tanto da saúde como da educação, e o estabelecimento de um circuito eficaz
de informação. Estas dificuldades foram ultrapassadas com a definição de um horário fixo
para o projeto, bem como com espírito de cooperação e interajuda.

Para a construção desta iniciativa foram necessárias competências de planeamento em
saúde, promoção da saúde (negociação, capacitação comunitária, promoção de
alimentação saudável e segura, entre outras) e trabalho em equipa, ao nível do sabersaber,
saber-ser, saber fazer e saber transformar.

Recomendações e orientações
Planear intervenções custo-efetivas: intervenções de base escolar de elevada intensidade,
compreensivas e com múltiplos componentes, abordando: alimentação saudável através
de intervenções de base curricular; formação dirigida aprofessores, alunos, manipuladores
de alimentos e encarregados de educação; ambiente e políticas escolares de suporte;
opções alimentares saudáveis disponíveis na cantina, bufete e máquinas de venda de alimentos envolver múltiplos e distintos stakeholders e forte envolvimento da equipa de saúde escolar na comunidade educativa.

Como pontos fortes elencamos, o baixo custo do programa, associado a uma imagem
positiva, as suas dimensões e abrangência, a operacionalização do Programa Nacional de
Saúde Escolar em curso, os programas de promoção de alimentação saudável préexistentes
(PASSE), a relação profícua de parceria pré-existente com as escolas
participantes e os aspetos relacionados com a equipa (equipa multiprofissional dinâmica
de profissionais motivados, com elevada competência técnica, experientes em
metodologia de trabalho projeto).

Para a obtenção do sucesso destacamos as deslocações frequentes da equipa à escola e a
aplicação criteriosa das grelhas de avaliação elaboradas, a apresentação dos relatórios e
sugestões de melhoria ao órgão de gestão da escola, numa relação de proximidade, a
promoção e publicitação positiva das escolas detentoras do selo e o envolvimento direto
das Direções Executivas, tanto da saúde como da educação.

Próximas Acções

• Apresentação da iniciativa às Equipas de Saúde Escolar das Unidades de Cuidados na Comunidade do ACES
• Formação às equipas de saúde escolar para replicarem a iniciativa em outras escolas
• Divulgação da iniciativa, com vista à assinatura de novos protocolos de colaboração
• Operacionalização do projetos nas escolas aderentes
• Envolvimento dos Encarregados de Educação/ Associação de pais e Associação de Estudantes na definição da política alimentar da Escola

Ponto de Contacto
Armando Vieira, Diretor Executivo do ACES Douro Norte, armandovieira@srsvreal.minsaude.pt

Anexos
Instrumentos desenvolvidos:

• Minuta de protocolo de cooperação
• Grelha de observação
• Modelo de relatório
• Apresentação multimédia do projeto
• Modelo de certificado a atribuir às escolas distinguidas

Notícias:

• Jornal Notícias de Vila Real
• Jornal a Voz de Trás-os-Montes
• Universidade FM

Resultados
De destacar os evidentes ganhos em saúde em termos de melhoria das dimensões
avaliadas, de acordo com as tabelas seguintes:

Ver tabelas

Última atualização: 23-05-2016