O Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais – SIIOP/GNR, consiste num sistema baseado num repositório único, centralizado e alargado a todo o dispositivo, que permite à Guarda o suporte à Decisão/Acção, baseado em informação alargada e em tempo real, bem como a uniformização de procedimentos em toda a hierarquia da Guarda Nacional Republicana.

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Iniciativa: SIIOP/GNR - Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais
Entidade: Gabinete SIIOP da Direcção de Informações da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Destinatários/Beneficiários potenciais: Toda a população Portuguesa, cidadãos estrangeiros e turistas. Outros destinatários para os quais a iniciativa também poderá ser aplicada como potenciais beneficiários: efectivos da GNR; brevemente os efectivos de todas as outras Forças e serviços de Segurança. (PJ, PSP, SEF); e o Ministério Público.
Categoria: Inovação na Gestão
Ponto de Situação: Em curso*
Site: www.gnr.pt  

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Inicialmente, depois da constituição de um Grupo de Trabalho e nomeação do Gestor e Coordenador Nacional do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais, em Setembro de 2006, iniciaram-se os trabalhos em conjunto com a empresa que concebeu o programa informático, de desenvolvimento dos diversos Módulos do Sistema, nomeadamente:

• Processo-crime;
• Processo de Trânsito;
• Atendimento ao Público;
• Registo de Correspondência;
• Relatórios Estatísticos;
• Interoperabilidade;
• Violência Doméstica;
• Ambiente e Pessoas Desaparecidas.

Paralelamente, após aprovação por parte do Comando da Guarda e da Tutela, do Planeamento de Implementação a todo o dispositivo da Guarda, iniciou-se a formação de todos os militares da Guarda Nacional Republicana.

Em termos gerais, o Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais consiste num projecto que visa substituir a documentação operacional em formato de papel por documentação digital, em uso nos Comandos, Destacamentos e Postos da Guarda Nacional Republicana. Consequentemente, face à potencialidade dos sistemas informáticos, consiste, simultaneamente, numa enorme base de dados de informação digital sobre temáticas policiais (operacionais) da Guarda Nacional Republicana.

A informação no Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais está organizada por módulos que visam responder às necessidades de documentação operacional relacionadas com os domínios da investigação criminal, do atendimento público, do registo diário dos recursos humanos, da correspondência e do trânsito, conforme a actividade operacional específica dos Destacamentos e Postos da Guarda Nacional Republicana. 

Potencialidades do SIIOP

Face ao grande volume de documentação e de informação tratada diariamente pela Guarda Nacional Republicana e, dada a inexistência de um sistema informático comum a toda a Guarda, capaz de responder às necessidades Operacionais de todo o dispositivo, com o desenvolvimento e implementação do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais - SIIOP, poderá afirmar-se que se iniciou um novo ciclo na história da instituição.

Assim, a partir deste sistema é possível cruzar todo o tipo de informação ali depositada e gerar análises estatísticas operacionais e estratégicas, sobre a actividade policial e a segurança pública; uniformizar o formato de recolha da informação, agilizar os processos administrativos e controlar prazos de resposta, de maneira a centralizar a actividade nas operações preventivas e objectivas, diminuindo a carga burocrática associada.

A operacionalização do SIIOP na Guarda Nacional Republicana, vem imprimindo novas rotinas e novas formas de trabalhar, a todo o efectivo e em todas as estruturas da Guarda, derrubando antigos modelos funcionais, exigindo desta forma uma reavaliação dos diversos cenários operacionais com implicação directa na produção, recolha e análise da informação, imprescindível à prossecução da Missão da Guarda Nacional Republicana.

Desta forma, o principal benefício do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais reside na simplificação e gestão digital de processos, que constituem uma ferramenta imprescindível ao combate à criminalidade e à protecção ao cidadão, objectivos fundamentais de todos os homens e mulheres que servem na Guarda Nacional Republicana.

É incontornável que um projecto com esta dimensão, com a importância que se reconhece para a actuação da GNR, contribuirá decisivamente para melhorar a qualidade do serviço prestado por todas as mulheres e homens que servem na Guarda Nacional Republicana. Neste contexto, pretende-se acima de tudo que o grande beneficiado seja o cidadão, dado que o cruzamento da informação, disponibilizada online, permitirá uma maior desburocratização dos diversos serviços.

Sendo um Projecto de ciclópica dimensão, a concretização do mesmo apenas foi possível, graças ao envolvimento do Comando da Guarda, permitindo na fase inicial, a apresentação do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais e das suas potencialidades nos diversos Comandos.

De realçar também o manifesto interesse por parte da Tutela nas diferentes fases do processo, nunca esquecendo as suas fases evolutivas, permitindo com enorme oportunidade a ligação à Plataforma da Rede Nacional de Segurança Interna, facto que veio melhorar significativamente as condições de velocidade de navegação e comunicação.

Sendo um sistema flexível, no âmbito do Protocolo SICOP, decorrem estudos com vista à implementação duma Partilha de Informação Criminal entre os Sistemas de Informação Criminal (Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais - SIIOP, Sistema Estratégico de Informações - SEI e Sistema Integrado de Informação Criminal - SIIC), dos três Órgãos de Polícia Criminal (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Policia Judiciária).

A referida partilha será desenvolvida de forma tripartida pelos Órgãos de Polícia Criminal, ao nível do Comando Geral e de Direcções Nacionais e apenas disponibilizará dados em módulo consulta. Caracteriza-se ainda por ser um acesso do tipo ponto a ponto entre Sistemas de Informação Criminal, o qual utilizará a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) enquanto meio de comunicação.

Ponto de Situação*

Em 2008 iniciou-se a implementação do Projecto-piloto no Destacamento de Gaia do Comando Territorial do Porto, servindo para testar procedimentos na utilização dos novos documentos entretanto criados no sistema.

Neste momento o SIIOP está implementado e a funcionar em real nos Comandos Territoriais do Porto, Faro (toda a região do Algarve) e Setúbal, prevendo-se para breve os Comandos Territoriais de Aveiro, Lisboa, Braga, Coimbra e Viseu.

Dada a dimensão da Guarda, e a sua dispersão por todo o Território Nacional, em conformidade com o Planeamento, o objectivo é implementar o sistema em 12 Comandos até final de 2010, concluindo-se a fase de Implementação aos restantes 8 Comandos em 2011 (incluindo Madeira e Açores).

Paralelamente, e independentemente do avanço da implementação do sistema, neste momento, já se efectua o registo de correspondência no SIIOP (Gestão de Correspondência) em todos os Comandos da GNR.

Recomendações

A criação de um Sistema de Informação (SI), específico para a Guarda Nacional Republicana, concebido para responder às necessidades institucionais, como resposta ao conjunto dos fenómenos que transversalmente condicionam as actividades das Forças e Serviços de Segurança, implicará, necessariamente, a quebra de rotinas e procedimentos que até há bem pouco tempo se apresentavam como suficientes e adequados.

A opção por se ministrar formação do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais a todos os militares da Guarda Nacional Republicana, tanto nos quartéis como na Escola da Guarda, tornou-se um factor decisivo na aceitação do sistema, contribuindo decisivamente para o êxito do Projecto, evitando-se assim resistências à mudança.

Próximas Acções

Conforme foi referido, no âmbito do Protocolo SICOP, decorrem estudos com vista à implementação duma Partilha de Informação Criminal entre os Sistemas de Informação Criminal (Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais - SIIOP, Sistema Estratégico de Informações - SEI e Sistema Integrado de Informação Criminal - SIIC), dos três Órgãos de Polícia Criminal (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Policia Judiciária).

Para o efeito, foi já ministrada formação aos analistas destas três Forças de Segurança, visando preparar as equipas responsáveis pela análise de informação, no sentido de brevemente ser possível assegurar a interoperabilidade dos mesmos sistemas.

Anexos

Prémio Boas Práticas no sector público – in site da GNR, 11 de Maio de 2009 (pdf, 84 KB)

Decreto Regulamentar n.º 2/95, de 25 de Janeiro de 1995 – Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pela Guarda Nacional Republicana do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia (SIIOP/GNR). Dispõe sobre o tipo de dados recolhidos, o acesso, a conservação, a comunicação e a transmissão dos mesmos, bem como sobre a segurança da informação e sigilo profissional. (html)

Ponto de Contacto

Major Jorge Manuel Gomes Guedes
Gestor e Coordenador Nacional do SIIOP
GNR
Tel.: (+351) 213 217 000
Co.di.siiop@gnr.pt  
siiop@gnr.pt 

 Última Actualização: terça-feira, 19 de Janeiro de 2010