SIGRia - Sistema de Informação Geográfica dos Municípios da Ria
O SIGRia foi uma aposta da AMRia e dos seus onze municípios associados, que visou capacitar as suas estruturas e populações com uma infra-estrutura de informação geográfica de apoio ao conhecimento, ao planeamento e à gestão do território permitindo a estruturação e centralização da informação geográfica de forma a aumentar a qualidade do serviço prestado e o grau de satisfação dos cidadãos.
Iniciativa: SIGRia – Sistema de Informação Geográfica dos Municípios da Ria
Entidade: AMRia – Associação de Municípios da Ria, actual Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga, entidade líder do projecto em parceria com os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
Destinatários/Beneficiários potenciais*
Categoria: Inovação na Gestão
Ponto de Situação: O projecto teve uma duração de 36 meses. Iniciou-se em Janeiro de 2004 e decorreu até Dezembro de 2006, encontrando-se concluído.
Custos envolvidos*
Site: www.amria.pt/sigria e
www.amria.pt/SIG ou
www.regiaodeaveiro.pt/sigria e
www.regiaodeaveiro.pt/SIG
Para além da integração de toda a informação existente a nível municipal, o projecto também teve como objectivo a disponibilização de informação geográfica na
WEB (Intranet e Internet) aproveitando a oportunidade de financiamento do Programa Aveiro Digital 2003-2006.
O principal objectivo deste projecto foi dotar a Comunidade intermunicipal da Região de Aveiro e as autarquias associadas com importantes ferramentas de apoio aos diversos serviços autárquicos, respondendo eficazmente às solicitações internas e externas dos respectivos serviços, através da:
- Organização, estruturação e sistematização de informação de carácter espacial;
- Actualização expedita da informação espacial, regulamentar e de atributos;
- Rentabilização dos processos de análise da informação de carácter espacial;
- Disseminação interna e externa da informação;
- Simulação dos efeitos das transformações de natureza espacial.
O SIG constitui-se numa base de conhecimento, estruturado e em constante actualização do território abrangente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, possibilitando aos utilizadores uma compreensão espacial do território e acontecimentos, apoiando na decisão de soluções a problemas complexos.
A implementação do Sistema de Informação Geográfica passou pela criação de dois tipos de estruturas de suporte à gestão da informação georeferenciada: a criação de um Nó-Central de âmbito intermunicipal, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, e a criação de Nós-Locais, em cada um dos municípios (denominados de NIG – Núcleos de Informação Geográfica), prosseguindo estas iniciativas específicas no âmbito da gestão do seu território. Para estes núcleos definem-se os seguintes objectivos estratégicos:
- Gerir o Sistema de Informação Geográfica de âmbito municipal e a base de dados central;
- Contribuir para o Sistema com a recolha, organização, produção e actualização de informação, necessária para a monitorização e actualização dos processos, para além de produzir informação de síntese organizada e disponibilizá-la de acordo com as necessidades;
- Facultar o acesso a todos os dados referenciados espacialmente, a todos os utilizadores do sistema, bem como à realização de análises e modelização para os restantes serviços e agentes internos e externos.
A implementação deste projecto seguiu uma série de etapas sequenciais que culminaram com a criação de uma infra-estrutura de Internet em cada uma das doze entidades envolvidas. A primeira etapa correspondeu ao diagnóstico e concepção do SIG a implementar em cada uma das entidades. Após esta definição foram efectuados concursos públicos para a aquisição do equipamento informático que iria constituir a infra-estrutura física dos Núcleos de Informação Geográfica.
Paralelamente foram ministradas acções de formação sobre a temática da gestão dos sistemas e sobre a aquisição e edição de dados geográficos de modo a capacitar os técnicos das entidades envolvidas a coordenar, participar e desenvolver todos os processos necessários à implementação do sistema.
A criação da base geográfica foi um processo que nunca se poderá considerar concluído, porque à medida que o sistema se vai desenvolvendo será necessária a contínua manutenção e actualização dessa informação.
Para este projecto foi essencial o processamento da cartografia de base georeferenciada existente em cada entidade, como suporte aos processos internos de gestão das autarquias, mas também como ferramenta de conhecimento do território por parte do público em geral.
Associada a esta informação foram também processados diferentes temas de informação. Um desses temas refere-se aos Planos Directores Municipais por se constituírem como os documentos que vigoram para a gestão do território. Um outro tema corresponde ao Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro – UNIR@RIA.
Seguiu-se a etapa para desenvolvimento/aquisição de aplicações que complementassem os sistemas de análise espacial e integrassem com aplicações existentes nos serviços de atendimento e de gestão urbanística, como são exemplo as aplicações para análise de redes, emissão de plantas de localização, gestão de processos e outras consideradas úteis para a exploração e expansão dos NIG.
A disponibilização desta informação, quer internamente quer ao público em geral, é assumida em simultâneo por cada autarquia, na parte que lhes corresponde, e pela Comunidade Intermunicipal, centralizando toda a informação da sua área de intervenção. A sua publicação é feita de forma gradativa, à medida que os serviços vão sendo integrados.
Destinatários/Beneficiários potenciais*
O projecto SIGRia teve como principal público-alvo os diversos serviços internos das Autarquias, os Munícipes da Região de Aveiro e o público em geral através da disponibilização da informação online, potenciando o aumento de informação geográfica disponibilizada e a qualidade dos serviços aos Munícipes.
Além destes, serviu como suporte impulsionador dos processos de modernização pois permitiu o desenvolvimento e integração de outros projectos de interesse Regional e Municipal, como por exemplo, AMBI-Ria – Gestão Ambiental na Região da Ria de Aveiro, SECUR-Ria – Segurança na Região da Ria de Aveiro, SICAVIM – Sistema de Informação Cadastral de Vagos, Ílhavo e Mira, AEI Digital, SAL online – Serviços Autárquicos Locais online, SEVER Informa – Município Digital, VAGOS Informa – Município Digital e Ri@online.
Custos envolvidos*
A concepção, desenvolvimento e implementação do projecto SIGRia envolveu um investimento total de 2.500.894,00€, co-financiados a 75% pelo Programa Aveiro Digital 2003-2006, de acordo com as seguintes componentes:
- Equipamento = 21.6%;
- Outras despesas de Investimento = 0.5%;
- Recursos humanos = 14.8%;
- Aquisição de serviços de desenvolvimento de software e integração = 36.7%;
- Aquisição de serviços e manutenção = 18%;
- Aquisição de formação = 8.4%.
Recomendações
O uso de cartografia oficial, à mesma escala, por todos os municípios foi uma mais valia em termos de integração da informação e por se tratar de informação normalizada, espacialmente correcta e submetida a um controlo de qualidade externo, facilitou a sua catalogação e manutenção da qualidade original. A definição da arquitectura da Base de Dados comum a todos os municípios também facilitou o processo de troca de informação entre os núcleos. A formação foi indispensável para o correcto manuseamento da informação geográfica e dos sistemas que a gerem.
O ponto mais forte foi o envolvimento de todos os parceiros, pois este foi o primeiro projecto, segundo o Presidente do Conselho Executivo, Eng.º Ribau Esteves, que a Comunidade Intermunicipal desenvolveu “em verdadeiro espírito de equipa em 16 anos de vida, depois do saneamento, razão pela qual nasceu”. Este espírito levou ao diálogo entre os técnicos dos diferentes municípios, permitindo a concertação, partilha e acesso conjunto a tecnologias, soluções e métodos e à partilha de experiências e resultados.
O recurso ao serviço de consultoria externa apoiou a definição e utilização de normas em vários aspectos o que determinou, em grande parte, o sucesso do projecto e a implementação de princípios de harmonização ao nível dos serviços SIG disponibilizados na
WEB.
A gestão centralizada da formação e dos procedimentos públicos de aquisição de bens e serviços, permitiram grandes poupanças de meios e recursos financeiros para todas as entidades beneficiárias.
É de destacar que embora o SIGRia tenha sido essencialmente um projecto que contribuiu decisivamente para o arranque de Núcleos de Informação Geográfica ao nível local e regional, também fomentou a criação de
know-how e de capacidades locais, nestes domínios.
Próximas Acções
Concluída a instalação dos NIG em cada uma das Autarquias, pretendemos continuar com a implementação de normas que visam fomentar a disponibilização e troca de informação geográfica, com qualidade, tanto ao nível interno como para o exterior. Simultaneamente, procuramos manter actualizadas as bases de dados geográficas, acrescentando novos dados e desenvolvendo novos serviços a disponibilizar, de forma gradual, para funcionários autárquicos como para os cidadãos.
Um exemplo desses novos desenvolvimentos é o projecto denominado por Operação +MARia – Modernização Administrativa dos Municípios da Ria, onde no eixo dos Sistemas de Informação Geográfica se pretende proceder à integração da informação associada ao tema “publicidade” nos SIG municipais e criar condições para agilizar o processo de georreferenciação e licenciamento de publicidade e para o seu controlo. Estes investimentos vão também contribuir para agilizar os procedimentos associados ao licenciamento de ocupação da via pública e à sua gestão continuada, garantindo o cumprimento dos regulamentos municipais e a equidade da sua aplicação.
Paralelamente e tendo em vista a promoção da transparência nos processos de planeamento e gestão do território, perspectiva-se a implementação de serviços online seguros via Cartão de Cidadão, para participação pública em processos de ordenamento do território.
Anexos
Participação e divulgação em diferentes eventos locais, regionais e nacionais, com destaque para os seguintes:
- Quatro Pilares da Administração Local – 2004 – Palmela;
- XV Congresso Nacional da ANMP – 2005 – Porto;
- SITIC – Salão Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – 2006 – Lisboa.
O projecto produziu ainda um
Guião de Apoio à Exploração dos Serviços SIG na Internet. Também se recomenda a consulta de informação no site do próprio
Programa Aveiro Digital 2003-2006, onde podem ser consultados diversos documentos produzidos pelo Gabinete Aveiro Digital, designadamente, brochuras, livro, vídeo, relatórios e notícias.
O projecto SIGRia – Sistema de Informação Geográfica dos Municípios da Ria foi ainda classificado como Boa Prática na Administração Local, tendo sido atribuída uma menção honrosa, pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, no âmbito do Concurso Nacional de Boas Práticas da Administração Local de 2007/2008, na categoria da sustentabilidade local.
Resultados
O projecto gerou diversos resultados, quer em termos de execução, quer finais, designadamente:
- Produção do site de divulgação do projecto;
- Realização de reuniões de concertação e participação em fóruns, wokshops e outros eventos;
- Elaboração de relatórios de avaliação semestrais e anuais;
- Produção de relatórios semestrais de execução técnica e financeira;
- Execução de formação;
- Aquisição de equipamento diverso e sistemas operativos;
- Integração de informação geográfica e alfanumérica;
- Aquisição de softwares de SIG e Cartografia, aplicações de gestão urbanística e extensões de softwares;
- Publicação de informação geográfica na WEB (Intranet e Internet);
- Participação e divulgação do projecto em diferentes eventos.
Na posse de informação geográfica fiável obtiveram-se/adquiriram-se métodos para conservação e arquivo desta informação, para a sua análise e para apoio em decisões e para a divulgação/disseminação da informação geográfica com qualidade.
Tanto os utilizadores internos das entidades como o público em geral, através da informação disponibilizada, têm agora acesso rápido e fiável a informação que antes só poderia ser obtida nos respectivos serviços camarários e na maioria dos casos em formato analógico (papel).
Os resultados alcançados para a Internet podem ser visualizados através dos sites institucionais de cada uma das entidades beneficiárias do projecto, para além da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (ex AMRia):
Ponto de Contacto
Manuel da Rocha Galante
Secretário-Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Tel.: (+351) 234 377 650
manuel.galante@regiaodeaveiro.pt
geral@regiaodeaveiro.pt
Olga Cravo
Gestão do SIGRia
Tel.: (+351) 234 377 650
olga.cravo@regiaodeaveiro.pt
Adriana Jacob
Técnica SIG
Tel.: (+351) 234 377 650
adriana.jacob@regiaodeaveiro.pt
Última Actualização: segunda-feira, 4 de Maio de 2009