SIGIC – Sistema Informático de Gestão de Inscritos para Cirurgia
O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) visa a gestão integrada do universo dos doentes inscritos para cirurgia nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma continuada, tendo sido implementado em todas as regiões de saúde. Para a gestão do processo SIGIC foi criado o Sistema Informático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC) para uso das instituições da rede (unidades central, regionais e hospitalares), com maior enfâse nos módulos para hospitais convencionados (hospitais de destino) e o eSIGIC, aplicação para o cidadão/utente.

Título
SIGIC – Sistema Informático de Gestão de Inscritos para Cirurgia
 
Entidade
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Entidades parceiras
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Destinatários/Beneficiários potenciais

  • População;
  • Unidades Hospitalares;
  • Entidades convencionadas;
  • Administrações Regionais de Saúde;
  • Administração Central do Sistema de Saúde;
  • Direção-Geral de saúde.

Ponto de Situação
Concluído

 
Descrição breve
O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) visa a gestão integrada do universo dos doentes inscritos para cirurgia nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma continuada, tendo sido implementado em todas as regiões de saúde. Para a gestão do processo SIGIC foi criado o Sistema Informático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC) para uso das instituições da rede (unidades central, regionais e hospitalares), com maior enfâse nos módulos para hospitais convencionados (hospitais de destino) e o eSIGIC, aplicação para o cidadão/utente.

Descrição pormenorizada
O Sistema de Informação de Gestão da Lista de Inscritos em Cirurgia (SIGLIC) é composto por um conjunto de ferramentas compostas de diversos módulos que visa agilizar, tornar mais eficiente e eficaz o processo de gestão da informação necessária à garantia de um acesso apropriado à efetiva prestação de cuidados de saúde no que concerne a serviços prestados por especialidades de cirurgia.

Para tornar efetivos os objetivos do sistema, garantido que os serviços apropriados são prestados por profissionais credenciados no lugar e em tempo oportuno, é necessário interagirem nas diversas vertentes do processo:
• Registo da procura (dos utentes que procuram serviços cirúrgicos)
• Redes de referenciação; gestão das comunicações na rede
• Registo das interações dos utentes com a instituição
• Carteira de serviços e capacidade instalada
• Profissionais credenciações e alocação a serviços
• Registo dos serviços prestados
• Resultados obtidos (em serviços prestados, em conformidade processual, em ganhos em saúde, em perceção de valor por parte do utente)
• Financiamento e faturação

O Desiderato enunciado envolve diversos protagonistas: Os utentes que definem a procura e que são simultaneamente clientes e objetos de transformação dos serviços requeridos; os profissionais que prestam os serviços requeridos; as instituições de saúde que garantem o enquadramento e a logística; as entidades financiadoras; a tutela simultaneamente acionista ou contratante das instituições hospitalares e interpretes das políticas de saúde.

O SIGLIC tem de dar a resposta apropriada a cada protagonista, mantendo a necessária reserva dos dados pessoais sensíveis dos utentes. Para tal dispõe de diversas tabelas relacionadas por códigos não acessíveis aos utilizadores que dissociam os dados de identificação do utente dos seus dados clínicos. Dispõe ainda de um elaborado sistema de perfis que visa garantir que só utilizadores credenciados possam aceder à informação, e que esta é disponibilizada em função do nível de acesso de cada um.

Para além do projeto SIGLIC foi desenvolvido o eSIGIC que surge integrado no projeto de disponibilização de serviços on-line no portal da saúde, a partir do qual o utente autenticar-se-á através do nº do cartão de utente.

O eSIGIC tem como objetivo apresentar ao utente um conjunto de informação inerente às inscrições para cirurgia e respetiva posição na lista de inscritos para cirurgia dos hospitais de origem.

Próximas Acções
A evolução do SIGLIC prevê o alargamento do controlo e monitorização para as transferências de responsabilidade, situações em que a responsabilidade do tratamento integral é transferida para outro hospital do SNS (e não apenas a cirurgia, como ocorre até agora com as transferência de cirurgia para um HD)

Para o eSIGIC encontra-se proposto o alargamento das ações a realizar pelo utente referente às suas inscrições para cirurgia programada, incluindo:

  • Emissão de certificado de inscrição em LIC
  • Cancelamento da inscrição em LIC
  • Impressão do vale de cirurgia emitido
  • Utilização do vale de cirurgia
  • Emissão do certificado de cativação (utilização) do vale de cirurgia
  • Pedido de transporte para hospital de destino
  • Cancelamento do vale de cirurgia

Ponto de Contacto
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa
Edifício 16
Avenida do Brasil, 53
1700-063 LISBOA
Portugal
 
Telefones:
21 792 55 00 / 21 792 58 00

FAX: 21 792 58 48

sigic@acss.min-saude.pt

geral@acss.min-saude.pt

www.acss.min-saude.pt/

Anexos
Legislação:

  • Regulamento do SIGIC - Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro
  • Tabela de preços e regulamento SIGIC - Portaria nº 271/2012, de 4 de setembro
  • Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico de Obesidade - Portaria n.º 381/2012, de 22 de novembro
  • Tempos máximos de resposta garantidos - Portaria n.º 87/2015, de 23 de março

Site
https://www.sns.gov.pt/

Resultados
O acesso a cirurgia programada tem aumentado (mais entradas), os tempos medianos de espera atingiram os mínimos históricos (tendo chegado aos 2,9 meses para total de patologias e os 21 dias para situações oncológicas), A percentagem de utentes que ultrapassam os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) tem vindo a diminuir. Cerca de 90% dos episódios encontram dentro dos TMRG em 2015, face aos 55% em 2006, tendo havido uma melhoria substancial deste indicador.

Consulte a tabela com os indicadores

Última atualização: 07-03-2016