A criação do Governo Eletrônico foi uma iniciativa inovadora para a modernização do Estado com a aplicação dos recursos de TIC. O "Portal da Gestão" é uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam o Governo do Acre, Brasil, na modernização da Gestão Administrativa, com a descentralização das informações e melhoria na prestação de serviços.

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Iniciativa:  Portal da Gestão
Entidade: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa do Governo do Estado do Acre, Brasil
Destinatários/Beneficiários: Cidadãos, Empresas, Servidores Públicos e Governo
Categoria: Inovação na Gestão
Ponto de Situação: Em curso
Custos envolvidos: R$ 97.300,00 (38.380,60 euros)
Site: www.gestao.ac.gov.br ou www.ac.gov.br/gestao  

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A elaboração do "Projeto de Governo Eletrônico" surgiu da necessidade de modernização do Estado, com o objetivo estratégico de garantir serviços básicos de qualidade para todos, de acordo com um dos projetos estruturantes de Goveno do Acre, e do Programa de Excelência no Atendimento ao cidadão.

Após a elaboração do Projeto de Governo Eletrônico pela Secretaria da Gestão Administrativa e aprovação da Secretaria de Planejamento, foi iniciada a criação do projeto piloto do Portal da Gestão Administrativa. Coube a Diretoria de Modernização Administrativa o papel do planejamento, a definição da metodologia e a coordenação de todas as áreas do governo envolvidas no processo para viabilizar a construção integrada do Portal, bem como, a sua atualização dinâmica.

Foi definida a estrutura do Portal segundo as categorias de relacionamento do Governo com a sociedade, e também a metodologia, visando o conceito de Governo Único, que enfatiza o serviço ao invés do responsável que o produz. Desta forma os serviços e informações postados no Portal devem ser inseridos em uma estrutura de forma a facilitar o acesso pelo usuário final. Além da SGA, os colaboradores para a alimentação de informaçõe se serviços são as Secretarias e Instituições vinculadas a área de gestão, sendo elas: SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda, CGE – Controladoria Geral do Estado, PGE – Procuradoria Geral do Estado e a ACREPREVIDÊNCIA – Instituto de Previdência do Estado do Acre.

No âmbito deste projecto foi ainda realizada a coleta de informações da área de gestão com a utilização de um formulário para classificação de informações para web. A disponibilização dos conteúdos é estruturada em canais de relacionamento do Governo com Governo, Cidadão, Empresas e Servidor Público, visando o conceito de Governo Único, que enfatiza o serviço ao invés do responsável que o produz.

A estrutura facilita a navegabilidade para que o usuário encontre o serviço ou informação desejada de forma simples, com o menor número de "cliques" possíveis. A participação dos colaboradores e a definição de responsabilidades foram fatores determinantes para a manutenção do conteúdo do Portal por meio da constante atualização das informações e serviços prestados.

A estrutura facilita a navegabilidade para que o utilizador encontre o serviço ou informação desejada de forma simples, com o menor número de «cliques» possíveis. A participação dos colaboradores e a definição de responsabilidades foram factores determinantes para a manutenção do conteúdo do Portal por meio da constante actualização das informações e serviços prestados.

Com a finalidade de organizar o conteúdo recolhido, alem de tomar conhecimento dos responsáveis pela informação, periodicidade de actualização, processos e procedimentos envolvidos, foi elaborado e adoptado o formulário para a classificação de informações para a Internet, que permite à Directoria de Modernização, responsável pela estrutura do Portal da Gestão, adequar o conteúdo a ser inserido na metodologia aplicada, visando o governo único.

O formulário foi uma peça essencial para avaliar e determinar a forma de separação e disponibilização do conteúdo levantado, com a adequação na estrutura para facilitar o acesso e a compreensão do conteúdo para o completo entendimento do utilizador, definindo a formato para a posterior colocação no Portal da Gestão.

A escolha do sistema de gestão de conteúdo teve em conta as definições estabelecidas pelo E-ping e o motivo da adopção da ferramenta Open Source de gestão de conteúdos, o Joomla, usada para aplicações comerciais complexas, por ser fácil de instalar, simples de gerir e possuir um alto grau de confiança. Por possuir uma interface baseada em browser, a colocação de novos conteúdos ou notícias é simples, possibilitando efectuar a gestão de conteúdo, documentos, imagem e galeria multimídia, a recolha de dados e ferramentas de informação, publicidade e serviços, entre outros.

A colocação de conteúdos e sua actualização no Portal da Gestão são realizadas de forma descentralizada, o que significa que cada órgão da gestão define as pessoas para que informem e actualizem o conteúdo sob a sua competência. Existem os responsáveis pela elaboração do texto, que deve seguir normas estabelecidas para essa redacção, além do funcionário que vai editar o conteúdo se for necessário e autorizar sua publicação. 

Custos do projecto:

Concepção do Portal da Gestão ( 4 meses)	custos
Equipe técnica (11 pessoas)	R$ 93.600,00 (36.921,11 euros)
Aquisição de módulo para Joomla!	R$ 200,00  (78,89 euros)
Infra-estrutura (água, luz, telefone..)	R$ 3.000,00 (1.183,37 euros)
Material de escritório	R$ 500,00 (197.23 euros)
Total	R$ 97.300,00 (38.380,60 euros)

Recomendações

O Governo Eletrônico é de fundamental importância para o Estado e a criação e participação do comitê de gestão administrativa torna-se imprescindível para o estabelecimento das normas e padronização de procedimentos na Administração Pública Estadual, promovendo aumento do nível de eficiência e eficácia da gestão com as aplicações de TI. De acordo com os indicadores de qualidade da informação e serviços, o Portal da Gestão é um dos pontos fortes do Governo para o relacionamento e transparência do Estado do Acre para a sociedade.

Estamos utilizando o Google Analytics que é uma ferramenta estatística que auxilia os sítios da web na identificação da origem de seus visitantes e como eles interagem no sítio, com a vantagem de ser simples e gratuita, além de fornecer uma lista diversificada de relatórios determinados para análise por periodos diários, mensais, anuais ou por perídos estabeleciodos, de forma rápida e flexível, em qualquer lugar e a qualquer momento.

Próximas Acções

Publicação do guia do usuário dos serviços públicos.

Criação de Portais temáticos para as cinco áreas do Governo de acordo com o modelo do Portal da Gestão, com base numa visão de Governo unificado, mas com gerenciador de conteúdo que permita a descentralização da alimentação das informações

Anexos

Formulário para Classificação de Informações para Internet (doc, 72 KB)

Portaria nº 06-06-0019812, de 16 de abril de 2008 - Cria o Núcleo de Apoio Técnico de Governo Eletrônico, de Atendimento ao Cidadão e de Tecnologia da Informação e Comunicação do Comitê Estadual de Gestão Pública (pdf, 308 KB)
 
Resolução nº 02, de 14 de abril de 2008 - Estabelece regras e diretrizes para os sitios da Administração Pública Estadual na Internet (pdf, 152 KB)

Resolução nº 04, de 06 de maio de 2008 - Dispõe da padronização dos formulários para requerimentos de servidores públicos perante a Administração Estadual (pdf, 700 KB)

Resultados

1ª Fase – Piloto do Portal da Gestão
 

Serviços e Informações	Quantidade
Formulários padronizados (servidores públicos)	15
Serviços * (Governo, Cidadão, Empresa, Servidor Público)	142
Acessos – www.gestao.ac.gov.br ( Período de 27/04 a 06/06/2008)	14540 visitas
Tempo médio de acesso	2.4 minutos

* É serviço:
• Se for uma atividade específica do órgão em questão e que represente, para qualquer dos públicos do portal, o atendimento a:
• Direitos – Obtenção de documentos; acesso a programas; acesso a instituições, gratuidades concedidas a cidadãos com necessidades especiais, benefícios fiscais e outros.
• Demandas – Solicitação de providências do poder público; pedido de realização de obras; contratação de trabalhos específicos do órgão.
• Deveres do público – Informações sobre pagamento de tributos; cadastramentos; obtenção de licenciamentos; registros diversos.
• Se representar a oferta de um benefício a qualquer dos públicos do portal;
• Se representar a simplificação e agilização de processos para qualquer dos públicos do portal;
• Se reunir informações sobre procedimentos para acessar serviços prestados por um ou mais órgãos da administração pública.

Ponto de Contacto

Tatiana Rebello Mansour
Diretora da Diretoria de Modernização Administrativa da SGA/Acre
Tel.: 68 3212-7624
gabinete.modernizacao@ac.gov.br ou tatiana.mansour@ac.gov.br

 Última Actualização: sexta-feira, 6 de Junho de 2008