SIM - Sistema de Informação Municipal
O SIM começou a ser concebido em 2002 pelo Governo de Cabo Verde com apoio de seus parceiros de desenvolvimento e implementado pelo NOSi com vista à instalação de ferramentas de gestão municipal, de equipamentos de comunicações e periféricos nas autarquias cabo-verdianas, bem como a sua integração na Rede do Estado e a disponibilização dos serviço básicos dessa Rede, como o acesso a e-mail e Internet.
Iniciativa: SIM - Sistema de Informação Municipal
Entidade: Ministério da descentralização e Ordenamento do Território, Ministério da Reforma do Estado e NOSi - Núcleo Operacional da Sociedade de Informação
Destinatários/Beneficiários potenciais: Municípios de Cabo Verde
Categoria: Administração Electrónica
Ponto de Situação: Em curso
Site: www.nosi.cv
O sucesso da experiência resultou na credibilização da gestão municipal nesses três concelhos, acabando por atrair financiamentos internacionais que conduziram à expansão do SIM, na versão 2.0, a outros municípios (Cooperação Austríaca contribuiu o interior de Santiago, a Portuguesa para o Fogo e Brava e a Francesa para Santo Antão e São Nicolau).
Actualmente, o SIM está instalado em onze municípios de Cabo Verde, incluindo Santiago, Sal, Fogo e São Vicente. Na fase experimental, a versão 2.0 abrange apenas o município da Praia.
O SIM engloba infra-estruturas informáticas, de redes locais, de centro de dados e um sistema de informação que cobre todas as áreas de gestão municipal, nomeadamente, Gestão Financeira, Recursos Humanos, Gestão de Taxas e impostos, Licenciamentos, Terrenos.
A versão 2.0 inclui todas estas componentes, permitindo ainda a extracção em tempo real e a qualquer momento das Contas de Gerência. O cidadão/empresa poderá, assim, através da Internet, e após registo no
Porton di Nos Ilha, solicitar os seguintes serviços à Câmara Municipal:
- Certidão Matricial;
- Licenciamento comercial;
- Pedido de terrenos;
- Licenciamento de aluguer;
- Regime Predial;
- IUP – Imposto Único sobre o Património;
- Imposto de Circulação;
- Pedidos de planta de Localização;
- Pagamento de aforamento.
Recomendações
- Inabalável determinação política do governo;
- Forte engajamento das entidades envolvidas;
- Desmaterialização por via da simplificação dos processos;
- Foco no cidadão numa perspectiva fornecedor - cliente;
- Integração das orgânicas envolvidas numa única plataforma Tecnológica.
Próximas Acções
- Actualização do Módulo de Recursos Humanos;
- Acções de formação.
Anexos
NOSi e Cooperação austríaca realiza Seminário de Avaliação final do projecto SIM - in Portal do NOSi, 4 de Março de 2008 (html)
Resultados
Municípios abrangidos
- Câmara da Praia;
- Câmara de São Vicente;
- Câmara do Sal;
- Oito Municípios do Interior de Santiago;
- Fogo (São Filipe, Mosteiros e Santa Catarina) e Brava;
- Câmara Municipal de Ribeira Brava;
- Câmara Municipal de Tarrafal de S. Nicolau;
- Câmara Municipal de Ribeira Grande;
- Câmara Municipal de Porto Novo;
- Câmara Municipal de Paul;
- Câmara Municipal da Boavista.
Em preparação:
Vantagens
- Atendimento centralizado no cidadão, que economiza tempo e deslocações para obter determinados serviços;
- Eliminação do atendimento presencial, dando lugar a uma relação electrónica com o cidadão (por SMS, Internet e ATM’s);
- Acesso a serviços municipais em qualquer parte do mundo, através do Portal;
- Transparência e rapidez na prestação dos serviços;
- Melhoria da gestão municipal e aumento de receitas.
Ponto de Contacto
Jorge Lopes
Gestor do NOSi - Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação
Tel: 238 260 7550; 238 261 6301; 238 991 2923
jorge.lopes@nosi.cv
Última Actualização 29 de Dezembro de 2011