O SIM começou a ser concebido em 2002 pelo Governo de Cabo Verde com apoio de seus parceiros de desenvolvimento e implementado pelo NOSi com vista à instalação de ferramentas de gestão municipal, de equipamentos de comunicações e periféricos nas autarquias cabo-verdianas, bem como a sua integração na Rede do Estado e a disponibilização dos serviço básicos dessa Rede, como o acesso a e-mail e Internet.

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Iniciativa: SIM - Sistema de Informação Municipal
Entidade: Ministério da descentralização e Ordenamento do Território, Ministério da Reforma do Estado e NOSi - Núcleo Operacional da Sociedade de Informação
Destinatários/Beneficiários potenciais: Municípios de Cabo Verde
Categoria: Administração Electrónica
Ponto de Situação: Em curso
Site: www.nosi.cv

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O sucesso da experiência resultou na credibilização da gestão municipal nesses três concelhos, acabando por atrair financiamentos internacionais que conduziram à expansão do SIM, na versão 2.0, a outros municípios (Cooperação Austríaca contribuiu o interior de Santiago, a Portuguesa para o Fogo e Brava e a Francesa para Santo Antão e São Nicolau).

Actualmente, o SIM está instalado em onze municípios de Cabo Verde, incluindo Santiago, Sal, Fogo e São Vicente. Na fase experimental, a versão 2.0 abrange apenas o município da Praia.

O SIM engloba infra-estruturas informáticas, de redes locais, de centro de dados e um sistema de informação que cobre todas as áreas de gestão municipal, nomeadamente, Gestão Financeira, Recursos Humanos, Gestão de Taxas e impostos, Licenciamentos, Terrenos.

A versão 2.0 inclui todas estas componentes, permitindo ainda a extracção em tempo real e a qualquer momento das Contas de Gerência. O cidadão/empresa poderá, assim, através da Internet, e após registo no Porton di Nos Ilha, solicitar os seguintes serviços à Câmara Municipal:

• Certidão Matricial;
• Licenciamento comercial;
• Pedido de terrenos;
• Licenciamento de aluguer;
• Regime Predial; 
• IUP – Imposto Único sobre o Património;
• Imposto de Circulação; 
• Pedidos de planta de Localização; 
• Pagamento de aforamento.

Recomendações

• Inabalável determinação política do governo;
• Forte engajamento das entidades envolvidas;
• Desmaterialização por via da simplificação dos processos;
• Foco no cidadão numa perspectiva fornecedor - cliente;
• Integração das orgânicas envolvidas numa única plataforma Tecnológica.

Próximas Acções

• Actualização do Módulo de Recursos Humanos;
• Acções de formação.

Anexos

NOSi e Cooperação austríaca realiza Seminário de Avaliação final do projecto SIM - in Portal do NOSi, 4 de Março de 2008 (html)

Resultados

Municípios abrangidos
 

• Câmara da Praia;
• Câmara de São Vicente;
• Câmara do Sal;
• Oito Municípios do Interior de Santiago;
• Fogo (São Filipe, Mosteiros e Santa Catarina) e Brava;
• Câmara Municipal de Ribeira Brava;
• Câmara Municipal  de Tarrafal de S. Nicolau;
• Câmara Municipal de Ribeira Grande;
• Câmara Municipal de Porto Novo;
• Câmara Municipal de Paul;
• Câmara Municipal da Boavista. 

Em preparação:

• Ilha do Maio

Vantagens

•   Atendimento centralizado no cidadão, que economiza tempo e deslocações para obter determinados serviços;

• Eliminação do atendimento presencial, dando lugar a uma relação electrónica com o cidadão (por SMS, Internet e ATM’s);

• Acesso a serviços municipais em qualquer parte do mundo, através do Portal;

• Transparência e rapidez na prestação dos serviços;

• Melhoria da gestão municipal e aumento de receitas.

Ponto de Contacto

Jorge Lopes
Gestor do NOSi - Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação
Tel: 238 260 7550; 238 261 6301; 238 991 2923
jorge.lopes@nosi.cv  

 Última Actualização 29 de Dezembro de 2011