Este projeto tem como objetivo implementar uma atualização do portal existente de registos e outros atos de propriedade industrial na área de marcas e desenhos ou modelos para os utentes de PI e Parceiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Título
Novo Sistema de Pedido Eletrónico
 
Entidade
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Entidades parceiras
Instituto de Harmonização no Mercado Interno – IHMI

Destinatários/Beneficiários potenciais
Público em geral, Parceiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional nomeadamente Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Universidades e outros.

Ponto de Situação
O projeto é composto por 3 fases:
• Pedido online de registo de Marca Nacional - concluído;
• Pedido online de registo de Desenho ou Modelo - concluído;
• Pedido online de outros atos sobre Marcas, Desenhos ou Modelos – em curso, em fase de planeamento.

Custos envolvidos
Conceção: equipa destacada do IHMI e equipa do INPI – sem custos
Desenvolvimento: equipa destacada do IHMI e equipa do INPI – sem custos
Implementação da iniciativa:
• equipa destacada do IHMI e equipa do INPI –financiado pelo IHMI – (170.000,00€)
• software de gestão de base de dados oracle em alta disponibilidade (HP-UX) – 255.180,30€ cofinanciado pelo IHMI (200.000,00€)
• hardware de suporte à implementação do projeto – 108.942,23€

Taxionomia
•Área: Propriedade Industrial, Direito Comercial
•Aplicação da iniciativa: Serviços eletrónicos marca, desenho, modelo, PI, IHMI, INPI

Descrição breve
Este projeto tem como objetivo implementar uma atualização do portal existente de registos e outros atos de propriedade industrial na área de marcas e desenhos ou modelos para os utentes de PI e Parceiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A disponibilização desta atualização permitiu a melhoria da usabilidade (user-friendly) nos registos e atos online incluindo a funcionalidade de gravar a qualquer momento. Os novos serviços online promovem a melhoria da aplicação das regras no registo de pedidos, de forma a diminuir as solicitações de correção aos mesmos.

Este projeto encontra-se enquadrado na participação do INPI na rede europeia de Marcas e Desenhos e reforça as melhores práticas europeias no mercado Português. 

Descrição pormenorizada
A conjuntura interna e externa em que o INPI opera, suscitou um conjunto de oportunidades que potenciaram a renovação do portal de serviços online. Os resultados dos inquéritos de satisfação na utilização dos serviços online efetuados aos utentes do portal apontavam para a necessidade de melhoria da usabilidade do site e a disponibilidade de suporte por parte do fundo de cooperação do IHMI na implementação do projeto viabilizaram a execução do mesmo. A execução deste projeto permitiu a modernização da arquitetura informática que apresentava sinais de obsolescência.

Com os novos serviços online é possível disponibilizar uma plataforma moderna, mais usável e disponibilizar o acesso a uma base de dados harmonizada de produtos ou serviços ao nível comunitário, no registo de marca nacional.

O processo de registo de marcas, desenhos ou modelos é composto por vários passos assistidos:
• Detalhe do pedido
• Produtos e serviços
• Relatório de semelhança (Pesquisa)
• Identificação de entidades participantes
• Dados para pagamento

Os novos serviços online estão disponíveis ao público em geral ou através de autenticação para Parceiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (B2B), permitindo o pagamento através de multibanco, cartão de crédito e conta corrente conforme o perfil do utilizador.

Os serviços online encontram-se disponíveis em Português e em Inglês.

Harmonização dos serviços online de Patentes de invenção reutilizando a solução de marcas e desenhos.
 
Tecnologia
Este sistema foi desenhado e implementado de forma a garantir a alta disponibilidade necessária para garantir a disponibilização dos serviços online. Este sistema foi desenvolvido à medida com a utilização de diversos produtos e tecnologias:

• Base aplicacional - software package IHMI
• Sistema de gestão de base de dados – Oracle 12c e Oracle 9i
• Servidores Aplicacionais – Apache Tomcat 7.0, jboss 7,  Spring Security
• Interface do utilizador – HTML 5, Spring MVC, web flow, javascript

Recomendações
Maior celeridade e compromisso por parte das entidades responsáveis pelas compras e organização tanto ao nível do MJ como ao nível central das TIC nomeadamente a AMA, considerando o caracter especifico do projeto (o que aconselha tratamento administrativo especial) visto enquadrar-se na cooperação bilateral.

Próximas Ações
Implementação da componente da solução do IHMI dedicada aos outros atos de PI para marcas, desenhos e modelos.

Implementação dos novos serviços online para Patentes.
 
Ponto de Contacto
João Miguel Amaral
Chefe do Departamento de Relações Externas
Contato: 218818260
joao.m.amaral@inpi.pt

Anexos
Notícia publicada na página de internet no site institucional do INPI:
http://www.marcasepatentes.pt/index.php?action=view&id=1080&module=newsmodule

Site
http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=329

Resultados
Os novos serviços online são uma atualização do portal existente de registos e outros atos de propriedade industrial na área de marcas e desenhos ou modelos permitindo praticar e/ou promover atos conforme os termos do código de propriedade industrial aprovado pelo decreto de lei nº 36/2003, de 5 Março, e alterado pelos decretos-leis 318/2007, de 26 de Setembro, nº 360/2007, 2 de Novembro, 143/2008, de 25 de Julho, e pela Lei nº 16/2008, de 1 de Abril.

O portal de serviços online destina-se, conforme estabelece o n.º 1 do Despacho n.º 3571/2014 da presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial a permitir a apresentação online de requerimentos. 

A referida atualização, pretende perpetuar os níveis muito elevados de utilização dos serviços online:

• Pedidos de marca nacional – 99,90%
• Desenho ou Modelo Nacional - 99,70%
• Marca Nacional - 99,90%
• Patente de Invenção Nacional - 99,00%
• Pedido Provisório de Patente - 96,40%
• Logotipo - 99,90%
• Modelo de Utilidade Nacional - 96,80%
• Denominação de Origem - 100,00%
• Certificado Complementar de Proteção - 100,00%
• Marca Coletiva de Associação - 100,00%
• Marca Coletiva de Certificação - 100,00%
• Recompensa - 100,00%

Última atualização: 30-05-2016