O projeto “Modernização do Sistema de Informação do Património Natural (SIPNAT)” visa a atualização da versão disponível online (www.icnb.pt/sipnat) transformando-o num sistema de referência, a nível nacional, relativamente a informação relacionada com o Património Natural, alargando a outras matérias do conhecimento (ex: Ordenamento, Paisagem, Património Geológico, Inventário da Biodiversidade e do Património Geológico, Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, Ordenamento Cinegético, Incêndios rurais, entre outras ) englobando informação descritiva e geo-referenciada sobre estas temáticas e assegurar os meios que permitam a sua atualização permanente e a sua disponibilidade/interoperabilidade a todo o público externo. O desenvolvimento e a inclusão de um geoportal é considerado uma mais valia neste projeto.

Com este projeto, o IGFEJ planeou implementar um conjunto de melhorias às infraestruturas de suporte aos serviços TIC prestados aos Organismos do Ministério da Justiça e consequentemente aos Cidadãos e Empresas.

A “Fatura da Sorte” é um projeto de cidadania fiscal. O combate à economia paralela não é exclusivo do Estado, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) mas também de todos os cdadãos. O sorteio "Fatura da Sorte " é uma componente do sistema e-fatura e integra um conjunto de medidas criadas para o combate à fraude e evasão fiscais.

O objectivo subjacente à operação consiste na implementação da nova imagem do canal Internet da Segurança Social, por forma a melhorar a disponibilização dos conteúdos e a informação neles contida assim como autonomizar o serviço “Segurança Social Direta” do site.

A iniciativa, denominada “Plataforma Integrada de Serviços On-line”, tem como principal objectivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo IMT aos cidadãos e empresas, aperfeiçoando os métodos de trabalho existentes dentro da própria organização.

O sistema e-fatura é um ambicioso programa de combate à fraude e à evasão fiscais em Portugal, visando garantir uma justa repartição do esforço fiscal. Implementou a obrigatoriedade da comunicação eletrónica dos elementos das faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira, pelos agentes económicos, reforçando o combate à informalidade e à evasão fiscal e apoiando os contribuintes no cumprimento voluntário das suas obrigações fiscais.

Este projeto visou o desenvolvimento de uma Plataforma Informática que incorpora o Portal da APNOR e a Plataforma de Interoperabilidade. O Portal APNOR destina-se não só à comunidade académica de estudantes e funcionários docentes e não docentes dos institutos politécnicos mencionados, como também os diplomados e restante comunidade envolvente aos mesmos.

O desenvolvimento do PortalCoP permitiu a racionalização de todo o processo de contratação pública através da integração dos processos que dele fazem parte.

Com a reengenharia e desmaterialização dos processos racionalizou-se e simplificou-se o modelo organizacional, ao longo da cadeia de valor, na lógica de obtenção de uma arquitetura organizacional de processos e de competências e de um sistema de gestão da qualidade, vocacionado para a participação efetiva e continuada de todas as funções, numa estratégia de apoio a uma gestão integrada.

A Câmara Municipal adquiriu e implementou um sistema de informação geográfica, que permite a consulta dos planos de ordenamento em vigor no município, incluindo o Plano Diretor Municipal, Carta de Condicionantes, cartas da REN, cartas da RAN, ortofotomapas e regulamentos, permitindo a qualquer interessado aceder a esta informação de forma simples e cómoda através da Internet. As cartas disponibilizadas encontram-se referenciadas e podem ser visualizadas de forma individual ou sobrepostas sobre os ortofotomapas, para facilitar a localização.

O Portal do Munícipe é encarado pelo Município de Lagoa como ferramenta de comunicação e informação, essencialmente, direcionada para os Munícipes e para promoção da estratégia, projetos e obra feita pela Autarquia.

Implementação de um novo sistema integrado de gestão de bibliotecas; disponibilização online do catálogo bibliográfico das bibliotecas da Rede Concelhia de Leitura Pública;

A implementação do Balcão Único permitiu reunir num só espaço os serviços do Município, facilitando dessa forma a prestação de serviços aos munícipes. Foi realizada uma remodelação completa de um espaço existente com a colocação de um piso sobrelevado, para facilitar a colocação de condutas técnicas, colocação de sistemas de ar condicionado, zonas de atendimento com 6 postos e 2 zonas de espera com sofás e televisores para prestar informação.

A solução SIG Municipal disponibilizada pelo Município de Ponte de Lima permitiu criar dois grupos de serviços (Internet e Intranet), um disponível ao público em geral e outro para uso exclusivo dos funcionários municipais.

Servir os cidadãos e empresas com qualidade e eficiência é uma das nossas grandes prioridades e, neste sentido, pretende-se que através do Balcão Online seja facilitado o acesso a uma grande percentagem da informação pública do Município, assim como a determinados serviços de informação.

O Portal BASE destina-se a promover a transparência na contratação pública e por isso é de acesso livre a dados dos contratos relativos aos diversos tipos de procedimentos aquisitivos realizados ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. O Portal Base é, nestes termos, um instrumento de accountability da Administração Pública Portuguesa.

Através da internet , qualquer munícipe pode identificar uma anomalia na rede de iluminação pública, assinalando no mapa o tipo de problema (lâmpada apagada, avaria, falta de luminária, etc.).

O Geoportal da Terra Quente surge com a necessidade de se criar um website não só para disponibilizar on-line os planos municipais de ordenamento do território (PMOTs) dos municípios, de modo a dar cumprimento à lei nº56/2007de 31 de Agosto, onde é referido que as autarquias são obrigadas a disponibilizar os PMOTs na internet, como também aumentar a interacção com o munícipe e disponibilização de serviços on-line contribuindo para a qualificação do atendimento ao munícipe.

Implementação de um Modelo de Proximidade com o Utente (Melhoria dos Serviços de Informação ao Utente no Centro Hospitalar São João, EPE).

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) desenvolveu o projeto COLIBRI com o intuito de disponibilizar às instituições de ensino superior uma ferramenta tecnológica que tornasse mais simples e fácil a realização de sessões de trabalho colaborativo, sem ter que recorrer às plataformas de videoconferência tradicionais que exigiam grandes investimentos em espaço físico, equipamento e posterior formação.

O Sistema de Gestão de Refeições possibilita a compra on-line ou presencial de pacotes de títulos de refeição pelos encarregados de educação.

O SVN.Gov é mais um projeto AMA – Agência para a Modernização Administrativa, inserido no conceito de Administração Pública aberta. Consiste numa plataforma pública, com o objetivo de disponibilizar gratuitamente o código fonte de plataformas eletrónicas de domínio público à sociedade civil.

Uma melhor performance da IGAC, mais estimulante para os seus trabalhadores e uma maior satisfação dos requisitos dos seus clientes, constituíram o objecto da candidatura apresentada pela Direcção Superior da IGAC.

A Biblioteca Sonora Digital é um repositório eletrónico, acessível em linha, de fonogramas não musicais – livros falados ou áudio livros – produzidos e disponibilizados pela Biblioteca Sonora da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

O Dados.gov é um portal onde está publicada e agregada informação produzida pela Administração Pública para que possa ser lida e reutilizada por qualquer cidadão.

Este projecto enquadra-se no objectivo estratégico da simplificação e modernização administrativa da administração pública, pretendendo a Universidade Aberta imprimir uma cultura de simplificação que promova a redução de custos administrativos e de contexto centrada na simplificação, agilidade, inovação, automatização e desmaterialização dos processos.

O objectivo do Projecto "Sistema de Queixas Electrónicas" consiste na criação de um balcão único virtual para atendimento e apresentação de queixas, peça central de um portal de segurança.

Com a intenção de aproximarmos cada vez mais os cidadãos à autarquia, disponibilizou-se no portal institucional, uma área de registo de utilizadores. Procedeu-se à criação de uma Base de Utilizadores, onde os utilizadores se podem registar, com diferentes níveis de acesso consoante o seu perfil.

O "SIRJUE (Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação)" é uma ferramenta, disponibilizada a 10 de Julho de 2008 no "Portal Autárquico", que permite a desmaterialização de todo o processo de licenciamento urbano, tornando-o acessível online a todos os intervenientes, e a obtenção, em apenas um mês, do parecer final da autarquia

A necessidade central do projecto "SIG Palmela" foi a de facilitar e promover a relação da autarquia com os seus munícipes/cidadãos e com outras entidades públicas e privadas, no acesso à informação. Neste sentido, o Município procura, com o apoio das tecnologias de informação responder de forma célere, simples e gratuita, ao crescente número de solicitações de informação estatística e georreferenciada sobre o concelho, apresentadas desde 2000. O “SIG Palmela” disponibiliza ao munícipe/cidadão o acesso a informação georreferenciada e promove a partilha de informação e a interoperabilidade entre serviços.

Este projecto teve por objectivo melhorar a aquisição de dados para a cadeia de produção deste Instituto (nomeadamente as coordenadas no terreno), por parte das equipas de topografia do IGeoE assim como para os Sistemas de Informação Geográfica. O projecto SERVIR permitiu obter mais valias na componente interna das Forças Armadas e na componente externa ao nível do cidadão e de organizações empreendedoras.

A iniciativa, contemplada na Operação 8002 do SAMA – Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, surgiu da necessidade sentida em consolidar num único local, informação útil destinada inicialmente a candidatos ao ensino superior dos 1º, 2º e 3º ciclos. Actualmente o Portal do Estudante, tem um enorme efeito potenciador e fornece já informações relativas não só a Candidaturas, mas também a Matrículas (com duas opções: Online e Presencialmente). Em relação ao 1º Ciclo, este Portal já referencia médias de candidatura dos dois últimos anos. Este tende para ser o Portal único do estudante da Universidade de Évora, procurando fornecer também informação útil relativa a datas importantes no progresso do estudante.

O projecto Pol.net da PJ consiste na implementação de uma solução tecnológica de Gestão Documental/Gestão de Conteúdos, Workflow, Arquivo Digital e Portal – Internet, Intranet e Extranet – com a funcionalidade de queixa online, com certificação digital através do Cartão de Cidadão, para um serviço 100% online. Trata-se de um projecto que tem em vista desmaterializar, tratar, gerir e tramitar todos os conteúdos, quer entrados, quer criados na Instituição, qualquer que seja o formato ou a via de entrada (papel, fax, mail, …).

O grande número de gabinetes governamentais e de entidades no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) a quem a Secretaria-Geral da PCM presta serviços, os diversos meios utilizados para a requisição dos mesmos (e-mail, papel, telefone) e a necessidade de uma gestão integrada levaram à concepção do Portal de Serviços da SGPCM.

No âmbito do Ministério da Administração Interna, a PCM_MAI pretendeu dar continuidade ao Projecto "PCM-Plataforma Comum de Modernização", coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, cujo objectivo foi criar um modelo de interoperabilidade que permitisse a troca e circulação de documentos electrónicos entre diferentes entidades na administração pública.

O projecto consiste na prestação do serviço de licenciamento dos caçadores através da rede de caixa automática Multibanco (cxMB), disponível 24 horas e em todos os locais do país, aumentando a comodidade do caçador e a celeridade de todo o processo. A medida veio simplificar o processo anual de licenciamento, realizado até então de forma manual junto dos balcões da AFN, das autarquias locais e das Organizações do Sector da Caça.

A aplicação electrónica “Escola Mais Próxima do Cidadão” da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação visa facilitar rapidamente a satisfação de necessidades temporárias das escolas, colocando com eficiência professores em curto espaço de tempo, menorizando significativamente os custos financeiros e humanos resultantes da falta de professores numa escola.

O módulo de “Qualidade da Água” do Portal IRAR, disponibilizado em Outubro de 2007, é uma plataforma de e-government que tem por objectivo recolher, tratar, agregar e posteriormente controlar os dados relativos à qualidade da água de mais de 400 EG do serviço de abastecimento de água, com o objectivo de melhorar a qualidade da água para consumo humano.

O projecto "Factura Electrónica na Administração Pública" consiste na generalização da utilização da facturação electrónica e de processos de compra com base em sistemas baseados em TIC, visando a eficiência das compras públicas e a dinamização do comércio electrónico em Portugal.

Com o objectivo de colocar todas as potencialidades dos sistemas de informação ao serviço das necessidades e expectativas dos cidadãos e das entidades que se relacionam com o Município do Porto, foi disponibilizada uma nova ferramenta tecnológica que permite aos fornecedores e clientes acederem às respectivas contas-correntes com a autarquia através do portal institucional.

No âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.º 157, I.ª Série B, de 17 de Agosto de 2005, a Câmara Municipal do Porto desenvolveu uma solução tecnológica e respectivos procedimentos que permitem a recepção e tratamento das facturas dos fornecedores e a emissão aos seus clientes em suporte electrónico.

O "Consulado Virtual" consiste num sistema via Internet que disponibiliza aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro um conjunto de serviços e informações até agora apenas acessíveis directamente nos postos e secções consulares portugueses.

A Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) desenvolveu, em colaboração com a Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), um sistema de informação que permite ao contribuinte o cumprimento das obrigações fiscais on-line de forma segura, expedita e cómoda.

Através do serviço da Criação da Empresa On-Line é possível a constituição de sociedades, exclusivamente pela Internet, promovendo-se a eficiência da Administração Pública nas suas relações com os cidadãos e as empresas, assegurando uma maior e melhor acessibilidade, simplicidade nos procedimentos e formas de relacionamento.

Depois de atribulado Concurso 2004/2005, a nova equipa de gestão da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) tinha como objectivo principal a correcta realização do Concurso de 2005-2006. Para tal, o concurso foi transformado num processo integralmente electrónico. O resultado foi um caso de sucesso público e reconhecido na introdução de novas tecnologias na Administração Pública.

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, aperfeiçoa o canal online para venda de imóveis de forma a atingir novos mercados . Através de uma busca contínua de qualidade e inovação e com uma equipa totalmente dedicada a esta área de negócio, segmentaram-se os imóveis em função do interesse do mercado e lançaram-se iniciativas diferenciadas de promoção. A informação sobre os imóveis em processo de concurso é disponibilizada numa plataforma online, permitindo conhecer os imóveis em venda, através de fotografias, plantas ou marcando uma visita aos mesmos. Para isso basta aceder ao site www.seg-social.pt ou www.portaldocidadao.pt.

O Cartão de Cidadão é um documento físico e eletrónico, fácil de usar, que permite a identificação dos cidadãos através de diversos canais de comunicação (presenciais ou não presenciais - como por telefone por exemplo) com a Administração Pública e Entidades Privadas. .

A Câmara Municipal de Lagos desenvolveu uma plataforma online de atendimento ao cidadão, apelidado de "Balcão Virtual". O objectivo era facilitar o acesso à informação, aumentar a qualidade do atendimento dos munícipes ao introduzir novas práticas e procedimentos a nível interno e externo que fomentem o sentido crítico quer de funcionários quer dos munícipes e, ao mesmo tempo, incentivar a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação.

A Universidade da Coimbra desenhou um projecto de implementação de uma plataforma de gestão da informação – Balcão Único @ UC – traduzido numa primeira fase pela total reformulação do seu sítio institucional. Este sistema de gestão da informação foi desenvolvido numa plataforma open source, com grande funcionalidade e flexibilidade.

O Balcão Digital é um site seguro dos Serviços Municipalizados de Aveiro (SMA) que permite aceder, após o registo, a informação relevante sobre os seus contratos, nomeadamente a consulta dos dados do contrato, da conta corrente, das últimas facturas, ao histórico de leituras e consumos, comunicação de leituras, envio de reclamações e ainda informação relativa aos processos de obras a decorrer nestes serviços.

Esta iniciativa insere-se no contexto da implementação da Infra-estrutura Geoespacial do Exército, assente numa Base de Dados Geográfica em formato digital, que visa apoiar os utilizadores, nas diversas situações em que se encontrem (online com ligação à Internet/Intranet ou offline), com a informação e os serviços de carácter geoespacial de que necessitam.

O BIORC é um repositório partilhado da informação orçamental ao qual todos os decisores, com particular destaque para o Ministério das Finanças, podem aceder de forma simples e flexível. Um repositório integrado da informação diminui as tarefas necessárias ao acesso à informação, torna-o mais rápido e possibilita a automatização de processos de tratamento diminuindo o trabalho manual que era necessário para a elaboração e disponibilização da informação de gestão.

O SIM@SNS é constituído por três sistemas de Business Intelligence (BI) que consolidam a informação de produção das unidades prestadoras dos CSP, com dados provenientes de outras fontes como, por exemplo, o CCF, a Base de Dado Nacional de Prescrições e outros Sistemas Centrais ou Regionais, de acordo com os diferentes níveis de exploração. O objetivo desta plataforma é a de disponibilizar um conjunto de conteúdos (indicadores e relatórios) padronizados a nível nacional, regional ou local.

A implementação do modelo de gestão associado à prestação de serviços comuns implicou a evolução e a maturidade da SGMAI enquanto prestadora de serviços, através da normalização de processos, circuitos e inerente especialização.

Com este projeto pretende-se melhorar a estrutura e organização do serviço de hospital de dia, face às novas necessidades da Instituição, permitindo o cumprimento das exigências como também melhorias, nomeadamente dados de análise e qualidade de atendimento dos doentes. Esta aplicação tem como objetivo, gerir o agendamento dos tratamentos de todos os doentes que fazem hospital de dia.

A operação planeada visa a reformulação dos processos de gestão que suportam a atividade do LNEC e a implementação de uma plataforma tecnológica que permita fazer de forma integrada a gestão de toda a informação.

A arrecadação de receitas da Segurança Social constitui-se como alicerce fundamental para aumentar os recursos financeiros do sistema e aprofundar a sua sustentabilidade. A arrecadação de receitas que não resultem do pagamento atempado de obrigações contributivas, ou da devolução voluntária de prestações indevidas, assenta necessariamente na recuperação das perdas associadas à fraude e evasão contributiva e prestacional, cujo sucesso tem, para além dos resultados financeiros, um reflexo directo no aumento da confiança dos cidadãos no sistema.

O Portal BASE decorre de uma obrigação legal prevista na Portaria n.º 701-F/2008, de 29 de Julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos Portal dos Contratos Públicos (Portal base) em articulação com o Código dos Contratos Públicos e faz parte do sistema global de contratação Pública Portuguesa.

Alinhado com a estratégia da Administração Pública em matéria de modernização, o ISS, I.P. pretende nesta operação implementar um sistema integrado a nível nacional abrangendo todos os níveis hierárquicos e áreas de actividade, como veículo de melhoria contínua ao serviço da eficácia e eficiência e que permita uma gestão por objectivos, estruturada, eficiente e eficaz para a concretização da sua missão e responder às necessidades dos cidadãos/clientes, melhorando assim o desempenho dos serviços e o grau de satisfação de todas as partes interessadas.

A solução "SMS+Saúde" tem como finalidade a utilização do canal SMS na comunicação entre o Centro Hospitalar Lisboa Norte e os seus utentes, permitindo uma comunicação mais rápida e eficiente.

Com este projeto o Município do Sabugal pretende, entre outros objetivos, fomentar a utilização das novas tecnologias em âmbito escolar e combater a infoexclusão no concelho do Sabugal

Esta iniciativa da Câmara Municipal de Águeda tem como objectivo obter a informação necessária para a tomada de decisões de forma sustentada. A metodologia utilizada passou pelo incremento das ferramentas informáticas que possibilitassem obter a informação e, ainda, pela alteração dos procedimentos internos conducentes à obtenção dos resultados previstos.

A Câmara Municipal do Porto desenvolveu um SIGM dos equipamentos de transporte, com o propósito de eliminar avarias operacionais por causas técnicas, melhorar a operacionalidade da frota, economizar nos custos de operação e de manutenção e qualificar o pessoal na utilização dos procedimentos exigidos pelas boas práticas da manutenção e pelas exigências da certificação da qualidade como transmitir ao cidadão uma imagem de confiança e eficiência.

O SIGRia foi uma aposta da AMRia e dos seus onze municípios associados, que visou capacitar as suas estruturas e populações com uma infra-estrutura de informação geográfica de apoio ao conhecimento, ao planeamento e à gestão do território permitindo a estruturação e centralização da informação geográfica de forma a aumentar a qualidade do serviço prestado e o grau de satisfação dos cidadãos.

O HSA, E.P.E. implementou, em 2007, um sistema automático destinado ao registo da entrada dos utentes para as consultas externas e os Exames Especiais.

O Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais – SIIOP/GNR, consiste num sistema baseado num repositório único, centralizado e alargado a todo o dispositivo, que permite à Guarda o suporte à Decisão/Acção, baseado em informação alargada e em tempo real, bem como a uniformização de procedimentos em toda a hierarquia da Guarda Nacional Republicana.

Atento às constantes mudanças e evoluções do sector da saúde, e com o intuito de ajustar as actuais formas de financiamento do Hospital, bem como compreender o custo real da sua actividade, implementou-se um Sistema de Custeio por Actividades (ABC-Activity Based Costing) no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil.

O projecto EQUAL “Rotas do Linho e do Ouro” tem como objectivo principal modernizar e revitalizar a arte do linho e do ouro, tendo como área de intervenção os concelhos de Terras de Bouro e da Póvoa de Lanhoso. A prática-estratégia deste projecto refere-se ao sector artesanal do linho e ouro que, face ao diagnóstico e interrelacionado com os crescentes problemas das oficinas/associações, como a competitividade, produtividade e afirmação do produto e da actividade, pretende-se valorizar o sector numa perspectiva multidisciplinar, em sinergia com outras regiões nacionais e estrangeiras (Itália).

O "Projecto Plêiades" é uma iniciativa multidisciplinar com o objectivo de abranger, faseadamente, todos os sistemas e todos os colaboradores da Secretaria-geral do Ministério das Finanças.

Criou-se a possibilidade de se abrirem “as portas” da Câmara Municipal de Águeda para a apresentação online dos grandes projectos e a sua submissão à Discussão Pública. A Plataforma de Apoio à Discussão Pública possibilita a georreferenciação das sugestões, permitindo, ainda, a interacção entre participantes, funcionando com um chat.

A implementação da Divisão Municipal de Gestão de Activos (DMGA), criada com a aprovação da nova Macroestrutura da Câmara Municipal do Porto em 2003, teve como atribuições: a criação de mecanismos de mobilidade interna com vista a potenciar os recursos humanos; a gestão dos colaboradores que deixam de ter actividade dada a extinção das áreas ou a reestruturação da organização municipal e que pretendem continuar como funcionários autárquicos; e o acompanhamento de todos os projectos de mudança com impacto nos recursos humanos.

Este projecto consiste no fornecimento de transporte escolar para as crianças, no apoio informativo às famílias dos alunos que mudaram de escola, na construção de um refeitório e na recuperação para efeitos de turismo das antigas escolas. Mudanças que resultaram numa optimização dos processos de atendimento e se reflectiram no acesso à escolaridade, na melhoria de resultados escolares e num aproveitamento dos antigos edifícios das escolas que passaram a ser dinamizados pelo turismo.

Num quadro de restrição orçamental, de aumento de exigências, necessidades e competências, o Município de Oliveira de Azeméis tendo como objectivo o equilíbrio económico-financeiro, desenvolveu projecto de acompanhamento em tempo real dos objectivos que se propôs alcançar e, assim, possibilitar a introdução, sempre que necessário, de medidas correctivas a situações que inviabilizariam os objectivos finais. Através do estabelecimento de objectivos, numa primeira fase, do esboço de medidas que levem à sua concretização, da monitorização da sua evolução ao longo do exercício e da projecção de resultados finais, a gestão pode, antecipadamente, aferir os eventuais desvios e introduzir as necessárias medidas correctivas.

A Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública implementou uma solução que dá suporte informático à gestão do processo de pedidos de informação/reclamações enviados à Direcção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP) do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

O Gestor Tarefas constitui uma ferramenta há bastante tempo reivindicada pelos serviços de atendimento ao público. Acessível através do Portal de Atendimento e através do Portal do Colaborador, nesta altura tem como objectivo a melhoria do acompanhamento do serviço prestado ao munícipe, através da estruturação da informação, de forma a permitir o controlo e a gestão de níveis de resposta, prioridades e execução das tarefas. Esta ferramenta está integrada com o Histórico de Contactos, permitindo o acompanhamento dos serviços prestados ao munícipe.

O Departamento Municipal de Arquivos da Câmara Municipal do Porto é a unidade orgânica cuja missão principal é gerir os serviços centrais de Arquivo da municipalidade. Após um período de dotação de infraestruturas e de meios técnicos e humanos, este serviço enveredou por novas formas de Gestão, para responder às necessidades do Sistema de Informação do município, contribuindo deste modo para a Modernização Administrativa.

Com a rápida expansão dos Sistemas de Informação do Município do Porto, com inúmeras vantagens na organização e eficiência dos serviços, assistiu-se à disseminação dos ficheiros com informação relativa às entidades externas. Ou seja, imperava a redundância de informação residente nas diversas bases de dados de suporte à gestão de receitas municipais. Neste contexto, com a medida de integração da receita e com as necessidades impostas pela iniciativa de CRM, surge o projecto de Gestão Centralizada de Entidades (GCE).

O projecto com carácter interdisciplinar procurou desenvolver nos alunos o gosto pelo conhecimento científico e através deste, pelo conhecimento artístico, implementando estratégias de observação do meio ambiente local, de proximidade a investigações em curso na Universidade de Aveiro e de valorização de factores de identidade da região. Assim, este projecto dedicou-se ao estudo da biodiversidade e geodiversidade da Ria de Aveiro. O objectivo foi estudar a microfauna de invertebrados, como os foraminíferos (organismos unicelulares) e o perfil dos fundos da laguna, bem como a fauna e flora de vários tipos de ecossistemas lagunares.

Através do projecto de “Automatização do Controlo de Assiduidade”, todo o processo de faltas e de planeamento, marcação e execução de férias da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) é efectuado por via electrónica, bem como a aprovação do plano de férias.

O desenvolvimento do SIREC visou a implementação de um sistema informático de suporte integrado dos processos de receita da PSP, que proporcionasse a desmaterialização de atos e simplificação de procedimentos através do uso de tecnologias de informação e comunicação e possibilitasse melhoria da organização de dados e dos fluxos de toda a informação relacionada, garantindo uma utilização fácil por forma a otimizar os procedimentos de cobrança, controlo e acompanhamento da receita da PSP.

Foi necessário investir na atualização da infraestrutura tecnológica do Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO), migrando de Oracle 7 para 11g, sistema core da gestão de doentes, dado a tecnologia base ter sido desenvolvida há cerca de 20 anos.

O Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) é um sistema de informação oficial, de âmbito nacional, desenvolvido pela ex-Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), atual DGT, e é partilhado em rede pelas entidades públicas com responsabilidade na gestão territorial. Presta um serviço público de informação sobre o território nacional e o estado do seu ordenamento e serve finalidades de acompanhamento e avaliação da política de ordenamento do território e do urbanismo.

A Autoridade Tributária apostou na tecnologia como instrumento de interação imediata e de partilha de informação com as empresas. A comunicação eletrónica dos Documentos de Transporte, sendo imediata, diminui os tempos de espera relativamente ao anterior sistema de impressão e de acompanhamento obrigatório da mercadoria e utiliza as tecnologias já utilizadas pelas empresas, designadamente os sistemas de faturação, a que estão legalmente obrigadas.

Inspirado em modelos de “report de informação” similares aos existentes para os resíduos (SIRER) ou até para os modelos em matéria de cumprimentos fiscais (submissão eletrónica do IRS ou IVA), foi desenvolvida uma plataforma eletrónica regional que visasse automatizar e agilizar o reporte de dados relativos ao autocontrolo de emissões atmosféricas.

O projecto MU.SA constitui-se como uma aposta na “modernização administrativa, no aumento da eficiência, eficácia, economia e qualidade”, na medida em que congrega diversas valências que se encontravam dispersas por várias unidades da CMS, ou que não estavam mesmo disponíveis para o público, como é o caso da Coleção Municipal de Arte.

A Linha Sintra Sénior é um atendimento telefónico especializado que surge para rececionar pedidos de apoio social e facultar informações diversas, destinado principalmente a idosos que residam sozinhos e sem suporte familiar, contribuindo para diminuir situações de isolamento.

As áreas das Tecnologias de informação e sistema de informação (TI/SI) ao qual esta operação incide é fundamental no desenvolvimento das actividades dos INSA, quer para garantir a eficácia e eficiência de operações internas quer na relação com clientes/utentes, fornecedores e parceiros.

O serviço inscrições online permite promover, através da Internet, pedidos de inscrição ou de identificação de entidades não sujeitas a registo comercial no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas.

O projecto da Linha Registos surge com o objectivo de criar um canal único de telefone para os assuntos dos Registos, facilitando o acesso a informações por parte de Cidadãos e Empresas, contribuindo para aumentar a eficiência dos pontos de atendimento, ao libertá-los de parte de questões informativas, e aumentar a eficácia do canal Web, ao esclarecer dúvidas que de outra forma seriam impeditivas da correcta utilização deste canal.

O Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC) é constituído por uma base de dados informatizados onde se organiza informação atualizada sobre pessoas coletivas e demais entidades necessária aos serviços da Administração Pública para o exercício das suas atribuições.

O serviço Informação Predial Simplificada permite requerer e consultar informação não certificada, relativa a prédio descrito, extraída de forma automática da ficha informatizada do prédio.

Através da iniciativa 'Marca na Hora' passou a ser possível a aquisição de uma marca previamente registada a favor do Estado, disponível numa bolsa de marcas, num único serviço e de forma imediata e simples.

Neste sistema informático são digitalizados os documentos entregues ou enviados pelo correio para a Conservatória dos Registos Centrais ou Balcões de Nacionalidade, não só os que acompanham o requerimento inicial, como os que durante a tramitação do processo são enviados pelos particulares, tribunais ou outras entidades.

Através do serviço de publicações é possível promover a publicação, bem como a consulta dos actos societários, actos sujeitos a registo e constituições, alterações e dissoluções de Associações e Fundações.

O Decreto-Lei nº. 324/2007, de 28 de setembro veio permitir que os pedidos de atos e processos de registo civil pudessem ser efetuados por via eletrónica num sítio da internet, tendo sido criado para o efeito o sítio Civil Online, em www.civilonline.mj.pt.

No Portal Estatístico de Informação Empresarial do IRN é possível obter estatísticas das empresas portuguesas e estrangeiras que operam em Portugal com base na informação extraída das declarações da Informação Empresarial Simplificada (IES), do Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC) e da Base de Dados do Registo Comercial (SIRCOM).

No sistema informático são elaborados todos os factos sujeitos a registo obrigatório, mediante a feitura de assentos, averbamentos, processos e procedimentos, emitidas certidões e efetuado o controlo contabilístico dos serviços, bem como a recolha de dados estatísticos para outras entidades como o INE, DGPJ e DGCI.

Neste sistema informático são anotados todos os atos de registo requeridos e de realização oficiosa, independentemente da modalidade do pedido, com a inerente garantia dos princípios da prioridade.

Neste sistema informático são anotados todos os atos de registo requeridos e de realização oficiosa, independentemente da modalidade do pedido, com a inerente garantia do princípio da prioridade.

Através do serviço de registo predial on-line, os advogados, notários, solicitadores e cidadãos quando actuem na qualidade de gerentes ou administradores de sociedades, passaram a ter ao seu alcance uma alternativa mais rápida e mais barata de promover actos de registo predial.

Através do projecto "Sucursal na Hora" passou a ser possível a criação / registo de REPRESENTAÇÕES PERMANENTES em Portugal através de um processo simples, feito num único serviço e de forma imediata.

O registo de pessoas colectivas é constituído por uma base de dados informatizados, contendo informação actualizada e organizada destinada à identificação das entidades religiosas (previstas no Decreto-Lei n.º 134/2003, de 28 de Junho) e à publicitação da sua situação jurídica.

O SICAE é uma base de dados única que contém a informação permanentemente actualizada e harmonizada, em suporte electrónico, sobre o código CAE das pessoas colectivas e entidades equiparadas.

A prática do SIR tem revelado que a maior utilidade deste serviço reside no tratamento célere de processos de registo extremamente numerosos em actos, ou em prédios e/ou veículos sobre os quais aqueles incidem.

O serviço Depósito de Documento Particular Autenticado permite proceder ao depósito electrónico de documento particular autenticado e de consentimento do credor ao cancelamento do registo de hipoteca.

O serviço on-line da Certidão Permanente dá acesso aos registos de uma entidade registada em conservatória do registo comercial e encontra-se disponível também em inglês.

Através do projecto "Associação na Hora" passou a ser possível a constituição de associações através de um processo simples, feito num único serviço e de forma imediata.

O serviço on-line da Certidão Permanente dá acesso aos registos que incidem sobre os imóveis.

Com a criação do cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva pretendeu-se que as pessoas colectivas e entidades equiparadas fossem possuidoras de um cartão único de identificação.

Este projeto tem como objetivo promover o acesso aos apoios económicos a conceder pela Autarquia a indivíduos isolados, ou inseridos em agregado familiar em situação económico-social precária, ou de carência de carácter pontual, residentes na área do Município de Sintra.

A Central de Compras-CIMPIN é um sistema de negociação e contratação centralizado, destinado à aquisição de um conjunto padronizado de bens e serviços, em benefício das entidades adjudicantes abrangidas.

A nova aplicação implementada pelo Município de Pombal, permite a gestão de reuniões do executivo Municipal. Esta solução, designada por WebMeeting, permite fazer uma gestão completa e desmaterializada das reuniões de Câmara que acontecem quinzenalmente desde a sua marcação até às deliberações provenientes das mesmas. Com o WebMeeting é possível agendar todos os pontos despachados à reunião, quer tenham sido inseridos manualmente, quer provenientes do WebDoc 2.0 (Sistema de Gestão Documental). Esta integração permite gerir todo o processo de forma desmaterializada, sem recurso a papel.

O sistema de Gestão documental implementado permite a digitalização e registo de correspondência, assim como a criação de documentos e informações internamente, e o seu encaminhamento e tramitação dentro da Câmara Municipal. Permite ainda a assinatura de documentos e informações dentro do sistema de gestão documental, utilizando a assinatura digital do cartão do cidadão e também utilizando certificados digitais qualificados. Os certificados digitais qualificados são utilizados pelos membros do executivo, e a assinatura digital do cartão do cidadão é utilizada por alguns dos restantes utilizadores.

Caracterização/Análise de requisitos/Avaliação e aquisição de soluções tecnológicas que complementem o Sistema de Informação da Segurança Social e potenciem reengenharias de processos de negócio na Segurança Social.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro procedeu à criação de um novo site institucional, criando um site com uma estrutura mais otimizada e onde está disponível mais informação sobre o Município, Câmara Municipal e serviços municipais. No novo site foram também colocados online os regulamentos municipais em vigor, no formato de documento .pdf por forma a permitir a sua consulta a todos os interessados.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro procedeu à criação de um novo site institucional, criando um site com uma estrutura mais otimizada e onde está disponível mais informação sobre o Município, Câmara Municipal e serviços municipais. No novo site foi também colocado online o boletim municipal, no formato de documento .pdf por forma a permitir o seu descarregamento e consulta aos interessados.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro procedeu à criação de um novo site institucional, criando um site com uma estrutura mais otimizada e onde está disponível mais informação sobre o Município, Câmara Municipal e serviços municipais. No novo site foram também colocados online os formulários de vários serviços, no formato de documento.pdf por forma a permitir o seu descarregamento aos munícipes.

O Cartão U.PORTO – A Chave de Acesso à Rede de Conhecimento Una, Plural e Aberta da Universidade do Porto.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro procedeu à criação de um novo site institucional, criando um site com uma estrutura mais otimizada e onde está disponível mais informação sobre o Município, Câmara Municipal e serviços municipais. No novo site foram também colocadas online as deliberações municipais, nomeadamente as atas das Reuniões de Câmara, da Assembleia Municipal e despachos do executivo, no formato de documento .pdf por forma a permitir o seu descarregamento aos munícipes.

O sistema de Gestão documental implementado permite a digitalização e registo de correspondência, assim como a criação de documentos e informações internamente, e o seu encaminhamento e tramitação dentro da Câmara Municipal. Permite ainda o envio de mensagens entre os utilizadores do sistema, assim como a gestão de processos de obras particulares e processos de contraordenações, de uma forma integrada e com base em “workflows” previamente estabelecidos de forma a simplificar a sua gestão.

O SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Arquivo, é o resultado de uma uniformização de modelos de gestão e de uma profunda mudança ao nível dos recursos e modernização da infraestrutura tecnológica; espelha também uma tentativa clara de melhoria na resposta às solicitações internas (serviços da CML), bem como às solicitações externas (munícipes).

Inserido no projeto de “Simplex Autárquico”, foi desenvolvido pelo Município de Oliveira de Azeméis um simulador de taxas municipais, acessível através do nosso site www.cm-oaz.pt, somando mais uma iniciativa relevante a outras também já disponibilizadas, que visam a proximidade e a transparência na nossa interacção com os Munícipes.

No âmbito desta iniciativa, que resulta das medidas Simplex M067/10 - O acesso dos cidadãos ao direito e à informação simples em português e Simplex Autárquico IS18/10 - Simples em português - foi desenvolvido o modelo estratégico para uma linguagem simples na Administração Pública, um guia de boas práticas para a Administração Pública, uma lista de 500 termos frequentes na comunicação da administração com sinónimos simples e especificação de requisitos para o respetivo dicionário digital.

A presente iniciativa integra-se no esforço continuado de modernização administrativa desenvolvido pelo Turismo de Portugal, I. P. desde a sua criação. Pretendeu-se fomentar a transição entre uma infraestrutura de governo eletrónico com um enfoque na gestão de processos, para um I-governo em que se pretende dar a primazia à facilidade da criação e acesso online, por parte dos cidadãos e empresas, ao conhecimento e informação criada dentro da nossa organização.

“Livro de Obra Interactivo”, que se traduz num livro de obra digital, em ambiente WEB, ao qual foram associadas ferramentas adicionais de comunicações entre todos os intervenientes.

A implementação do sistema de Gestão Documental foi realização no âmbito da operação SAMA: IPL XXI e surge da necessidade de criar uma base sustentável de valor acrescentado para as operações de desmaterialização e agilização de processos de negócio.

A iniciativa, contemplada na Operação Nº 1 do SAMA 2008 – Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, surgiu da necessidade sentida em consolidar e centralizar a informação residente em diversas aplicações informáticas obsoletas em termos tecnológicos e dispersas por bases de dados em cerca de 90 locais disseminados por todo o território continental português, para um único sistema de informação com uma base de dados central e com uma arquitetura Web permitindo desta forma o acesso a todos os profissionais de saúde das diversas unidades de intervenção local do IDT, IP.

A digitalização progressiva de documentos (comunicações, facturas, actas, projectos etc.) que fazem parte do nosso dia a dia de trabalho, tem proporcionado a criação de fluxos procedimentais mais simplificados entre serviços. Com esta iniciativa, foi criada uma comunicação em rede através de “outlook” que proporciona a desmaterialização de processos transversais aos vários serviços, podendo inclusive ser alargado ao público em geral.

Desmaterializar progressivamente a documentação interna, criando mecanismos para a eliminação progressiva da circulação de papel. Este procedimento permitiu uma melhor gestão desses mesmos processos e um melhor controlo de prazo dos mesmos, através da implementação de circuitos informáticos workflows, bem como outros mecanismos que contribuam para uma gestão mais eficiente daqueles processos.

Esta operação consistiu na reengenharia dos processos da área de negócio do ISS, I.P. Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e Assessoria Técnica aos Tribunais (Promoção e Protecção de Crianças e Jovens e Tutelar Cível).

O projecto “Via verde de apoio ao empresário”, da Câmara de Oliveira de Azeméis, foi criado em Agosto de 2005 com o objectivo de eliminar as barreiras existentes nos contactos entre os empresários locais e os vários serviços da autarquia, em especial ao nível das obras particulares e licenciamentos, estimulando o espírito de iniciativa e de empreendimento.

A Unidade Central de Digitalização surgiu como actor no processo de desmaterialização no procedimento de licenciamento urbanístico digital. A intenção de desmaterializar os processos determinou que o grande desafio passasse a ser, partindo da realidade actual, a criação de um modelo de gestão integrada da informação, que respondesse com eficácia às necessidades do sistema administrativo, a começar pelos serviços de Urbanismo. Nesse sentido a Direcção Municipal de Sistemas de Informação (DMSI) procurou desde logo promover a interoperabilidade das aplicações informáticas de base (DocInPorto e GISA - Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo).

Com esta operação visa-se: (1) estabelecer uma Plataforma de Interoperabilidade da UBI (PIUBI), transversal e totalmente integrada; (2)Reutilizar e adequar soluções já existentes, integrar novas soluções e funcionalidades na nova plataforma; e (3) Assegurar as condições necessárias para cumprir os requisitos de integração e compatibilidade com a plataforma de interoperabilidade da Administração Pública.

O Projecto UPIP foi concebido e implementado com o objectivo de reestruturar o atendimento e prestação de cuidados de saúde à Criança e ao Jovem com doença aguda, urgente ou emergente na área do Porto. Teve por base o conceito: “Do Centro de Saúde ao Hospital, uma equipa ao serviço da Criança e do Adolescente com doença aguda, na área do Porto” (UPIP-ARSNorte, I.P.2008) e assentou na criação de um espírito de equipa interinstitucional abrangendo os dois níveis assistenciais, suportado por meios inovadores de comunicação e de articulação tecnológica.

O SNIG é a infra-estrutura nacional de dados espaciais e tem por objectivo proporcionar, a partir dos vários pontos de acesso, a possibilidade de pesquisar, visualizar e explorar a informação geográfica sobre o território nacional.

O SISTGERE é uma moderna ferramenta tecnológica presente nas Escolas da Maia e que visa modernizar e optimizar o sistema de gestão dos refeitórios e cantinas escolares, passando do papel para formato unicamente digital.

O Sistema NRAU tem por finalidade permitir a implementação e gestão, desmaterializada e integrada, do sistema de informação do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Enquadrado no Plano tecnológico do MAI no âmbito do Simplex 2007 o Projecto SIISPA encontra-se definido pela Medida 23 do Simplex 2007 cujo objectivo consiste em facilitar o acesso e a comunicação dos cidadãos à PSP e à GNR via novas tecnologias de informação, colocando em funcionamento permanente um sistema online de registo de objectos perdidos e achados entregues nas Forças de Segurança.

O Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID) é um sistema pioneiro que permite a fiscalização automática dos passageiros com passaporte electrónico. Desenvolvido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela companhia Vision-Box, este projecto já está instalado nos aeroportos de Faro, Lisboa, Porto, Madeira e Açores.

O SiNErGIC tem como principal objectivo viabilizar a existência de cadastro predial em Portugal, enquanto conjunto de dados exaustivo, metódico e actualizado, caracterizador e identificador das propriedades existentes no território nacional, constituindo-se como uma ferramenta indispensável para as políticas de ordenamento do território, ambiente, económicas (em particular a agrícola e a florestal), fiscal e de obras públicas.

O SIOE é um sistema de informação de caracterização organizacional de todos os serviços e entidades públicas, integrando os serviços de apoio a Órgãos de Soberania, a Administração directa e indirecta do Estado, a Administração Regional e a Administração Autárquica.

Este projecto, desenvolvido pelo Município de Leiria, consiste na implementação de um sistema informático que se traduz na obtenção de vantagens competitivas resultantes de melhoria de processos, qualidade e rapidez na obtenção de resultados, maior partilha de informação e, entre outras, a concentração de múltiplos sistemas numa solução integrada e flexível que permitirá a adaptação e evolução dos processos sem condicionalismos de ordem técnica.

O Programa simPLIS é o programa de simplificação de práticas, procedimentos e regulamentos administrativos na Câmara Municipal de Lisboa que visa racionalizar a gestão interna, melhorar a qualidade dos serviços que presta e promover o exercício de uma cidadania activa e responsável. O simPLIS é o resultado de uma reflexão colectiva e das propostas de melhoria apresentadas pelos serviços da Autarquia para estas três áreas de intervenção estruturantes do Programa: Cidadania, Prestação de Serviços e Funcionamento Interno da Câmara Municipal. Em 2008 e 2009, o simpLiS já executou 46 medidas de simplificação administrativa, correspondendo a um balanço de execução geral de 83%.

O SIM foi concebido para optimizar e automatizar os processos de recepção de pedidos e/ou reclamações sobre o serviço prestado, permitindo ainda a definição da rota de determinados circuitos de recolha selectiva.

O SGFOR é um instrumento central de suporte aos processos de planeamento e gestão permanente da actividade formativa ao nível das unidades locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e que permite sistematizar e garantir a produção em tempo real de informação de qualidade e relativa à formação profissional.

O presente projecto tem como principal objectivo a simplificação, racionalização e automatização dos procedimentos de acesso ao regime de apoios a projectos de actividades ocupacionais, medida de emprego que visa proporcionar a desempregados subsidiados ou em situação de comprovada carência económica (designadamente, beneficiários do rendimento social de inserção) uma ocupação socialmente útil, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional.

O "SIGEPorto - Sistema Integrado de Gestão de Emergências do Distrito do Porto" é uma plataforma única de visualização de modelos de dados coerente que abarca toda a cartografia do concelho do Porto, com acesso online restrito às entidades envolvidas na protecção civil e segurança, como os Agentes de Protecção Civil, o INEM e a GNR.

O SAGe é a plataforma informática de apoio à gestão administrativa e financeira do Instituto Hidrográfico (IH), tratando-se de uma solução integrada que abrange todas as necessidades funcionais nas áreas de actuação da Direcção Financeira e da Gestão de Pessoal.

O Projecto dos Balcões Únicos (Regius), foi concebido com o intuito de conferir maior comodidade ao utente pela promoção de uma maior funcionalidade do serviço.

O "Serviço de Compras" do Instituto Politécnico de Portalegre é o canal de aprovisionamento online do IPP. A introdução de uma nova filosofia de compras, baseada nas parceiras e que implica a centralização da negociação e a adopção de meios electrónicos, visa gerar ganhos de eficiência e de transparência.

O projecto "Memória e Gestão Documental na Administração Pública" foi desenvolvido para criar condições de salvaguarda e acesso ao património arquivístico digital. Presentemente o projecto assumiu o nome de "Repositório de Objectos Digitais Autênticos" (RODA) sendo este a designação dada ao repositório de arquivo digital que está a ser construído.

O projecto "Registo Predial Simplificado", no âmbito do Programa Simplex, visa a simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos de registo predial, como a compra e venda de imóveis, com ou sem financiamento bancário, hipotecas sobre imóveis ou respectivas doações.

A Câmara Municipal de Guimarães levou a cabo uma reformulação dos procedimentos associados à emissão de certidões de forma a implementar um sistema de workflow, tendo em vista a adopção de metodologias de racionalização (por exemplo, definição de prazos de resposta), bem como outros mecanismos que contribuem para uma gestão centralizada e eficiente do processo de emissão de certidões.

Graças à experiência adquirida pela CMS e HPEM – Higiene Pública, EM, na utilização dos sistemas tradicionais de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), largamente implementados a nível nacional, foi possível avançar de forma pioneira para um projecto piloto de implementação de um sistema de recolha inovador no país - o sistema de recolha lateral robotizada.

O"Projecto SAL Online - Serviços Autárquicos Locais Online" é uma iniciativa intermunicipal que promove, através de um sistema integrado de back-office, a modernização e disponibilização dos serviços pela Internet.

A RNSI – Rede Nacional de Segurança Interna, surge com o objectivo de uniformizar e melhorar as infra-estruturas de comunicações de dados e potenciar dessa forma a interoperabilidade entre todos os Organismos do Ministério da Administração Interna (MAI).

A racionalização do Centro Hospitalar Lisboa Norte incide fundamentalmente no desenvolvimento e melhoria de toda a operação logística, quer para garantir a melhor eficácia e eficiência das operações internas, quer na relação com clientes, fornecedores e parceiros.

O projecto "iDigital", do IFAP, visa a reengenharia do modelo de gestão das ajudas e incentivos previstos na Política Agrícola Comum e disponibilização da informação aos beneficiários das ajudas de uma forma automática e desburocratizada, bem como a disponibilização formulários em suporte digital, possibilitando uma interacção entre a administração e os cidadãos, via on-line, em plataforma Internet.

O MOA tem vindo a desenvolver esforços no sentido da modernização e do aumento da eficiência e da articulação de serviços, desenhando algumas funcionalidades à medida e estruturando acções para redução dos custos públicos de contexto. Este projecto implicou a definição e articulação de um conjunto de metodologias, serviços e tecnologias, optimizando a gestão da documentação e os fluxos de trabalho.

Foi implementada na Autarquia de Vila Real de Santo António a plataforma “Portal do Munícipe” que tem como objectivo aproximar a Autarquia dos Munícipes.

O programa "Porta 65 - Jovem" é um sistema electrónico de apoio financeiro ao arrendamento de habitações para residência para jovens, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

O PRIM@_MP, desenvolvido pelo Município de Portalegre, tem como objectivo principal a prestação de um serviço público de excelência, centrado nos cidadãos/utentes/clientes/contribuintes e norteado por critérios de eficiência, eficácia e economia, com grande orientação aos processos.

O "Portal da Empresa" é um canal de relacionamento das empresas com a Administração Pública ao longo de todo o seu ciclo de vida, nas vertentes da Criação, Gestão, Expansão e Extinção.

Promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, este projecto disponibiliza aos cidadãos e às empresas diversos serviços tecnológicos, nomeadamente a desmaterialização de registos, pesquisas e pagamento. O serviço permite a todos os que, na sua actividade, se aproximam da Propriedade Industrial, aceder à informação de processos de todas as modalidades de propriedade industrial.

O projecto PEP cumpre com padrões de modernidade, técnica e artística, e dá início, em Portugal, a uma nova geração de documentos electrónicos de identificação, respeitando os mais elevados padrões de segurança, quer ao nível das matérias primas, papel e tintas, quer também no que diz respeito ao tratamento gráfico de segurança do documento.

O projeto nascer cidadão assenta na utilização dos meios eletrónicos do registo civil. Foi determinante a utilização dos meios disponibilizados pelas modernas tecnologias, a informatização das conservatórias e a criação de uma base de dados única do registo civil que permitiu a colocação de um funcionário do registo civil nas unidades de saúde, com acesso direto à aplicação informática do registo civil podendo efetuar de imediato o registo de nascimento na base de dados e emitir um documento comprovativo do mesmo.

A iniciativa resultou numa reformulação do modelo de funcionamento do Pelouro de Planeamento e Urbanismo da CM de Santa Maria da Feira, de modo a permitir a digitalização, a circulação e o armazenamento digital dos processos de licenciamento de obras particulares do concelho.

O "Medtrix EPR", implementado pelo Hospital São Sebastião, em Santa Maria de Feira, é uma plataforma que fornece aos médicos uma perspectiva integrada de toda a informação clínica relacionada com os pacientes, desde a sua admissão no hospital.

Considerando que a Administração Local desempenha um papel preponderante no desenvolvimento económico e social do nosso país, a aposta do Município de Sintra na Qualidade repercute-se na criação de estratégias tendentes à prestação de um serviço de excelência aos cidadãos/munícipes com claros reflexos nos seus níveis de confiança e sobretudo na melhoria da sua qualidade de vida.

Virtualização de servidores e postos de trabalho. Em termos mais técnicos significou criar uma camada de abstracção entre os serviços fornecidos (aplicações) e a plataforma onde estão instalados, permitindo organizar recursos físicos em grupos lógicos, e poder distribuir e gerir de forma mais fácil e dinâmica esses mesmos grupos, optimizando os recursos existentes e o plano de disaster recovery.

A DGRHE elegeu como objectivo estratégico estruturante, nos últimos anos, a implementação de uma Cultura de Qualidade de Serviço ao Cliente. A concretização deste desígnio materializou-se através de duas linhas de intervenção prioritárias: (A) Melhoria dos processos de interface externos e internos; (B) Qualificação dos recursos humanos para patamares de Boas Práticas.

Implementar uma infra-estrutura tecnológica de suporte ao Sistema de Informação da Segurança Social orientada para a apresentação consolidada dos indicadores relevantes e para a avaliação dos serviços a atingir.

A melhoria contínua dos serviços prestados no âmbito da PCM passa por fazer correr anualmente o sistema de gestão e avaliação do desempenho, favorecendo exercícios regulares de ética e prestação de contas, segundo uma lógica de gestão por objectivos em termos de eficiência, eficácia e economia.

A Câmara Municipal de Manteigas apostou na implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade, com o qual obteve a certificação de todos os serviços municipais, segundo a norma NP EN ISO 9001:2000, aumentou a motivação, o envolvimento dos colaboradores e o desempenho da organização, promovendo uma política de melhoria contínua, e, ao mesmo tempo, promoveu a satisfação das necessidades dos munícipes, procurando um atendimento eficiente e uma capacidade de resposta rápida relativamente aos problemas apresentados.

O Município de Oliveira de Azeméis levou a cabo em 2006 um projecto inovador de Formação-Acção, caracterizado pelo levantamento e diagnóstico de necessidades de formação a todos os trabalhadores da Câmara Municipal e pela elaboração do plano de formação para o biénio 2006/2007.

Criado em 2006, o “Passo a Passo, Adquira Novas Competências” resultou de uma análise das carências actuais e futuras dos recursos Humanos dos SMAS Oeiras e Amadora, bem como das necessidades estratégicas dos SMAS.

O Programa de Qualificação “Ma+s – Formar para Inovar” pretende desenvolver no Ministério da Administração Interna (MAI) uma cultura organizacional assente nos valores de qualidade e satisfação do cliente, consolidada através de uma prática de gestão orientada para os resultados, racionalização dos recursos e para a avaliação. Pretende, também, através da criação de pontes efectivas entre a qualificação e a qualidade, promover o desenvolvimento organizacional, numa perspectiva de melhoria continua.

Desde 2005 que a Câmara Municipal do Porto, através da Direcção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) inclui no seu Plano de Actividades, um Programa denominado "Porto MAIS" destinado a todos os colaboradores em situação de pré-aposentação e aposentação e que se traduz pelo compromisso da CMP, num processo continuado de valorização, daqueles que com o seu trabalho e empenho contribuíram para o desenvolvimento da cidade do Porto.

O projecto “Plano de Valorização de Recursos Humanos”, da Escola Prática de Transmissões, situada no Porto, tem como objectivos captar e qualificar os seus recursos humanos, manter uma forte motivação colectiva e fortalecer o sentimento de pertença à instituição.

A Iniciativa "Nova Aprendizagem" é um projecto de desenvolvimento de competências profissionais e pessoais que pretende equacionar novas formas de participação e de realização através de metodologias inovadoras de aprendizagem. A "Nova Aprendizagem" destina-se a todos os funcionários da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e de todas as Entidades representadas nas Lojas do Cidadão e nas Lojas da Empresa, sendo esta metodologia passível de ser aplicada junto de todos os organismos públicos.

Melhorar os serviços para bem servir o munícipe" trata-se de um projecto de optimização da qualidade dos serviços prestados nas áreas do atendimento geral, atendimento do serviço de águas e atendimento do serviço de obras particulares.

O âmbito de actividade do Serviço de Imuno-hemoterapia do CHVNG/E foi certificado com sistema de gestão da qualidade NP EN ISO 9001:2008 e acreditado por requisitos de competência NP ISO/IEC 17025:2005 para aumentar os níveis de segurança na medicina transfusional, reduzir o volume de importações de hemoderivados e os níveis de desperdício de componentes do sangue e promovendo a utilização de produtos nacionais. Integração do âmbito de actividade no actual sistema português da qualidade através de duas normas de referencia internacional.

O projecto "Melhoria Contínua na Gestão de Recursos Humanos" consiste na implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) na Direcção Municipal de Recursos Humanos/DMRH (conjuntamente com a Direcção Municipal dos Serviços da Presidência e o Gabinete de Estudos e Planeamento) da Câmara do Porto, em Dezembro de 2007, cumprindo os requisitos da Norma Portuguesa EN ISO 9001:2000.

A Câmara Municipal de Águeda empreendeu um projecto para "Melhorar a Qualidade do Serviço Prestado" na área da gestão urbanística, com repercursões directas no atendimento, redução de prazos e aumento da capacidade de resposta.

Este projecto nasce de uma parceria entre a CP e a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), envolvendo 244 profissionais e visou implementar uma nova metodologia de manutenção do material circulante, implicando uma nova maneira de pensar e actuar na manutenção: melhor gestão dos activos com a optimização da disponibilidade do Material Circulante, redução de custos sem comprometer a segurança ferroviária e melhor qualidade do serviço prestado aos nossos Clientes com elevados índices de fiabilidade.

O "Índice Global de Satisfação" é um indicador de opinião dos cidadãos, enquanto clientes das Lojas do Cidadão e dos Centros de Formalidades de Empresas, que serve de instrumento de avaliação e monitorização da qualidade dos serviços prestados.

O município de Vale de Cambra implementou um Sistema de Gestão da Qualidade, segundo a norma NP EN ISO 9001:2000, na Divisão de Planeamento, Divisão de Obras Particulares e Serviço de Atendimento ao Munícipe para melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito do planeamento, obras particulares e atendimento ao munícipe.

No sentido de se adaptar aos actuais desafios da Administração Pública Local, a CMP leva a cabo um Projecto de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos com foco na satisfação pessoal e na exploração do talento individual, através de metodologias suportadas por contextos de mudança, conducentes à auto-superação contínua do Capital Humano e da própria Autarquia.

O Município de Guimarães empenhou-se na implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade, segundo a NP EN ISO 9001:2000, com o intuito de aumentar a qualidade dos serviços prestados e, assim, melhor corresponder às expectativas dos seus clientes/munícipes.

O projecto “Gestão por Objectivos / Avaliação de Desempenho” teve como finalidade a implementação no Município de Oliveira de Azeméis, da metodologia da Gestão por Objectivos e sua ligação à avaliação do desempenho individual. O projecto foi dividido em quatro fases: a primeira fase começou pela apresentação do projecto e clarificação do conceito de “Objectivos” para efeito da avaliação do desempenho individual; a segunda fase, de fixação dos Objectivos anuais; a terceira fase abrangeu a definição dos cronogramas e planos de acção de suporte aos objectivos definidos; e a quarta fase de consolidação e afinação do projecto.

O projecto "Focalização nas Pessoas @ UC" reúne um conjunto de iniciativas integradas, desenvolvidas na Administração da Universidade de Coimbra, com impacto a nível de toda a instituição. No âmbito do Sistema de Gestão Certificado, encontra-se estabelecido como ponto central da Política da Qualidade, fomentar o comprometimento dos colaboradores com a organização, através do reforço de competências individuais e de outros mecanismos de motivação.

O projecto “Equalidade” surge no âmbito do Programa EQUAL e decorreu no concelho de Vila Nova de Famalicão até 2008, tendo como base seis empresas de economia social que foram objecto de implementação do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), sendo estas organizações distribuídas por seis freguesias do concelho: Bairro, Joane, Antas, Vermoim, Lousado e Arnoso de Santa Maria. Este projecto envolve ainda cerca de mais 12 empresas de economia social provenientes de outras freguesias das 49 existentes no concelho de Vila Nova de Famalicão. A parceria alargada com centro distrital de solidariedade e segurança social de Braga recolocará o projecto, em termos de multiplicação/difusão para as empresas de economia do distrito de Braga.

No propósito de uma gestão eficaz do seu capital humano, com incidência fulcral ao nível da motivação, envolvimento, satisfação e desenvolvimento, implementou-se na Câmara Municipal do Porto um processo de melhoria contínua, com base num modelo incremental. Procedeu-se à implementação da CAF (Estrutura Comum de Avaliação) na autarquia, de modo transversal e global, tendo por base o trabalho em equipa e a dinamização dos colaboradores e serviços com o objectivo de elaborar um auto-diagóstico da organização e consubstanciar a candidatura da CMP ao 1º nível de Excelência da EFQM.

Definição e Implementação de um SGQ

O CISM é um Programa Integrado de Serviços e Procedimentos da NAV, sendo uma das suas finalidades garantir a assistência e apoio psicológico a quem estiver envolvido num incidente crítico, o qual vai ajudar a diminuir as repercussões dos indivíduos que sofreram uma situação de Critical Incident Stress.

Esta iniciativa teve origem na necessidade de simplificação dos processos e de optimização dos recursos, uma vez que a Secretaria-Geral dispunha de poucos trabalhadores, mas de uma multiplicidade de processos. Para isso, partiu-se do Diagnóstico CAF que identificou o critério “Gestão dos processos e da mudança” como um item deficitário, adoptou-se a ISO 9001:2000 e ministrou-se formação a todos os trabalhadores da SGMCTES, entre outros.

O Serviço de Urgência do Hospital de Santo António obteve, em Julho de 2008, a certificação pela norma internacional ISO 9001:2000. Trata-se um referencial de gestão da qualidade centrado na satisfação do utente e que permite um consistente e regular diagnóstico de oportunidades de melhoria, perante situações problemáticas que se possam encontrar. Este Serviço foi o primeiro a implementar um sistema de triagem de prioridades em Outubro de 2000, e foi o primeiro serviço de um também num hospital central a adoptar um funcionamento totalmente sem papel fruto da informatização global, desde Outubro de 2004.

A Direcção Regional de Organização e Administração Pública dos Açores definiu um projecto Qualidade 2010 com os seguintes objectivos: Implementar um Sistema de Gestão da Qualidade, que permita entender as necessidades correntes e futuras dos seus clientes, o respeito pelos requisitos da Lei e a melhoria contínua do desempenho global, aplicando sistematicamente o ciclo PDCA; Reconhecimento externo (através da certificação pela Norma ISO 9001:2008) de que honramos os nossos compromissos perante a Lei, a tutela e os seus clientes; Garantia de que adoptamos boas práticas e bons instrumentos de gestão; Reconhecimento pelo nível “ Committed to Excellence “, através da execução de três acções de melhoria abrangentes e relevantes.

A Câmara Municipal de Mora decidiu melhorar a qualidade, o ambiente e a segurança na prestação dos serviços através da certificação do Sistema de Gestão Integrado, Qualidade, Ambiente e Segurança.

A Unidade de Dor Crónica (UDC) tem o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) desenvolvido de acordo com a Norma NP EN ISSO 9001:2008 e restantes requisitos legais e regulamentares aplicáveis, tendo identificado o Processo de Terapêutica da Dor como a base para uma interligação entre as actividades que realiza, o qual interage com um conjunto de metodologias de gestão que fazem parte da referida Norma.

O objectivo da iniciativa é melhorar a satisfação de todas as partes interessadas, clientes internos e externos, aumentar a durabilidade e fiabilidade dos equipamentos e infraestruturas, ao mais baixo custo, maximizar a relação qualidade/preço, promover o desporto, o lazer e a educação ambiental.

O Hospital Curry Cabral implementou um projecto de avaliação dos recursos humanos no Serviço de Radiologia, designado “Avaliação Pró-Activa”, que avalia em permanência o desempenho dos profissionais, individualmente e em equipa. Com este acompanhamento constante, é possível corrigir em tempo útil as falhas e desvios detectados, para uma melhor prossecução dos objectivos estabelecidos.

A iniciativa “Bolsa de Ideias” consistiu na criação de um módulo disponível na aplicação Intranet do Município de Cantanhede, de uso exclusivo para colaboradores, para onde estes pudessem colocar as suas ideias sobre várias temáticas, enquadradas nos processos do Sistema de Gestão de Qualidade, que quando implementadas teriam implicações positivas na sua avaliação de desempenho (SIADAP - quotas).

Espaço destinado a crianças e jovens, entre os 6 e os 17 anos de idade, residentes ou estudantes no concelho de Santa Maria da Feira. A plataforma tem como finalidade identificar, sugerir e solucionar problemas, de forma gratuita, na comunidade destas crianças e jovens.

A Câmara Municipal de Sintra, em parceria com dois promotores turísticos, decide lançar em 2015 a marca ActiveSintra, à qual esta associada o portal www.activesintra.com. Trata-se de um programa de promoção turística que promove o turismo ativo para atrair visitantes na época baixa e por períodos mais prolongados. O portal ActiveSintra é uma ferramenta segura e de qualidade que ajuda o visitante a planear e a decidir, com mais comodidade, a sua viagem, programa, fim de semana, passeio ou momento de lazer em Sintra.

O Mobilidade.AMP é uma componente WEB que permite a disponibilização em dispositivos móveis da informação multimodal sobre a rede de transportes coletivos da Área Metropolitana do Porto. Para além de permitir a consulta das próximas passagens nas paragens identificadas da rede, permite o cálculo de rotas multimodais entre dois ou mais pontos da área geográfica coberta. A plataforma utiliza informação obtida em tempo real com base na localização das viaturas sempre que o operador envolvido a disponibilize.

A criação deste website, bem como da marca Sintra, Capital do Romantismo, tem como objetivo assumir a identidade desde sempre associada a Sintra, quer pelo seu cenário natural de refúgio, quer pela importância da região no movimento artístico do Romantismo.

Este website organiza e unifica a oferta numa única identidade, todas unidades de alojamento do concelho de Sintra, correspondente ao conceito de intimismo e refúgio pressupostos no Romantismo. Esta plataforma é uma garantia de qualidade e exclusividade, que confere a Sintra notoriedade no mercado do alojamento turístico. Está disponível em português, inglês e castelhano.

O Portal Rios da AMP destina-se a todos os interessados pelo património paisagístico da Área Metropolitana do Porto e está orientado para os tempos de recreio e lazer ao ar livre dos seus residentes e visitantes. A AMP abrange nesta data dezassete concelhos, num total de 1900 Km2 e nela residem cerca de 1,7 milhões de habitantes.

O Portal Sítios.AMP.pt é uma ferramenta que permite pesquisar os Sítios e as atividades recreativas que estes disponibilizam, permitindo que os conheça melhor e os viva em pleno, só ou na companhia da família ou dos amigos.

Promover a motivação e as competências no âmbito da leitura e da escrita é o objetivo da plataforma online JIL, disponibilizada gratuitamente pelo Município de Matosinhos. Com oito histórias em formato áudio e um conjunto de jogos digitais, funciona como um recurso para os pais e um guia para a leitura de outros livros.

O portal permite explorar geograficamente o tecido empresarial do concelho do Marco de Canaveses e os seus produtos. Para cidadãos, serve também como ferramenta de prospecção e divulgação de oportunidades de emprego.

O Programa Direito à Alimentação no Município de Sintra (PAA) tem como objetivo atribuir apoio em forma de refeições a pessoas que se encontram, transitoriamente, em situação socioeconómica vulnerável, através de uma rede de entidades doadoras locais.

O Orçamento Participativo é um instrumento de participação dos cidadãos nas democracias ocidentais modernas, sociedades com estruturas de governação que integram os cidadãos nos seus processos decisórios e prestam contas da sua atividade. é um processo de carácter consultivo e deliberativo, através da instituição progressiva de mecanismos de co-decisão.

O objetivo primordial foi o de concentrar, em apenas um meio de comunicação, todas as iniciativas quer camarárias, quer das instituições, de forma a ajudá-las na divulgação de todas as suas atividades de interesse público. Isso permite que as forças vivas e ativas desta vila, tenham maior visibilidade para além do seu público específico. Esta concentração de informação permite um acesso simples, claro e rápido a tudo o que se realiza no concelho de Vila Franca do Campo.

O Praxis é uma plataforma web que oferece um ponto de encontro aos alunos do ensino superior e às empresas e instituições em geral que procuram estagiários. De acesso aberto e livre, o Praxis oferece às instituições uma montra para os seus projetos/estágios com um alcance significativo quer em quantidade – número de alunos que têm acesso às ofertas colocadas no mercado – quer em qualidade – abrange uma vasta gama de áreas de estudo e todos os níveis do ensino superior (licenciatura, mestrado e doutoramento). O Praxis promove a igualdade de oportunidades abrindo o mercado Europeu de trabalho a todos os alunos independentemente da sua localização geográfica e rede de contactos.

A plataforma permite a todos os cidadãos que residam, trabalhem ou estudem em Braga, a sua inscrição e, através do seu voto, decidirem relativamente ao que fazer com uma parte do Orçamento do Município.

A solução proposta incidiu no desenvolvimento de uma plataforma web assente em duas componentes, com orientações distintas consoante o público-alvo respetivo. A componente do website (acesso público) foi concebida a pensar nos visitantes que procuram, através da Internet, informações relativas a viver, investir ou empreender nos municípios do Corredor Azul. A componente da área reservada é destinada aos colaboradores envolvidos no projeto e reúne as funcionalidades relativas à gestão da plataforma - permitindo adicionar novos conteúdos e elementos multimédia, gerir categorias, entre outras - e outros meios de colaboração e organização interna.

O projeto Wifi Braga permite o acesso à Internet por computadores e dispositivos móveis de forma gratuita no Centro Histórico de Braga e noutros pontos considerados estratégicos da cidade.

O Projecto Meteofontes consiste na operacionalização de duas estações meteorológicas no concelho de Lagoa, uma no Parque Municipal Sítio das Fontes, e outra na Escola Básica de Carvoeiro, e posterior divulgação dos dados colhidos e registados, através das respectivas páginas na internet.

Esta funcionalidade permite comunicar, de forma direta, com os serviços da Câmara Municipal, quaisquer alertas que se considerem relevantes e que devem ser do conhecimento destes e cuja atuação se encontre na esfera das competências da Câmara Municipal, como por exemplo, no âmbito da proteção civil, estado das vias, questões ambientais e outros.

As dificuldades financeiras crescentes vividas no poder local autárquico, nos nossos dias, aliadas à generalização das novas tecnologias da comunicação digital, levaram o Município de Vila Nova da Barquinha a publicar a revista municipal “Barquinha Viva” em edição exclusivamente digital.

Com a entrada em funcionamento do serviço de referência e suporte online espera-se expandir e diversificar os canais de comunicação e interação com os utilizadores das bibliotecas do concelho, reforçar as valências e serviços associados ao Portal da Rede de Bibliotecas, contribuindo para aumentar a qualidade, eficiência e economia nas respostas às solicitações, diminuindo o tempo de respostas e aumentando o grau de satisfação dos utilizadores da Rede de Bibliotecas do Concelho de Constância.

A plataforma online que a autarquia disponibiliza permite conhecer as instituições que gerem Bancos de Ajudas Técnicas no Concelho de Sintra, em que Freguesias se situam e quais as ajudas ou produtos de apoio possuem.

A aplicação eMed.pt - Poupe na Receita foi desenvolvida para facilitar o acesso do consumidor aos preços dos medicamentos. Esta aplicação permite ao utilizador identificar medicamentos similares, mas mais baratos do que os prescritos. A identificação pode ser feita através da leitura do código digital disponível na embalagem do medicamento e na receita ou através de pesquisa usando as suas características.

O projeto Transporte a Pedido no Médio Tejo tem como objetivo estudar novas soluções de transporte público, adaptadas às zonas de baixa densidade populacional onde as necessidades de mobilidade não conseguem ser eficientemente satisfeitas com as redes regulares de transporte, numa perspetiva de promover o essencial direito à mobilidade, numa lógica de inclusão social.

Este apoio destina-se a dar resposta a algumas das necessidades de financiamento e de apoio técnico-pedagógico, que potenciem a concretização de atividades programadas no âmbito das Orientações Curriculares relativas à educação pré-escolar e das áreas disciplinares definidas nos Currículos Nacionais dos diferentes níveis de ensino, bem como nas suas áreas transversais

O objetivo deste projeto é facilitar o encontro entre quem deseja ser voluntário e as instituições do Concelho que necessitam deste tipo de apoio.

Com este projecto, aquilo que se pretende é promover a educação para a saúde/ educação sexual em meio escolar, processo para o qual contribuem os sectores da educação e da saúde, assim como contribuir, em última instância, para a adopção por parte das escolas de políticas e práticas condizentes com a Promoção da Saúde.

A iniciativa envolve a criação de pontos comuns de disponibilização de informação prática sobre as actividades desenvolvidas pelo Município ao nível do Turismo, Gastronomia, Desporto e Cultura em espaços públicos(Espaço Internet e Posto de Turismo/Posto do Cidadão e Juntas de Freguesia), que colaboram através da afixação das nossas actividades em placares informativos, on-line ou colocação de brochuras relativamente a estes Temas.

O serviço “Pedido de nome (firma ou denominação) online" permite obter on-line a firma ou denominação de pessoa coletiva, Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada ou Empresário em Nome Individual, sem quaisquer deslocações.

Com o anúncio da proposta do governo de encerramento da ligação ferroviária entre Águeda (Sernada do Vouga) e Aveiro houve logo uma reação negativa não só porque se trata de uma ligação muito utilizada (depois de ter sido feito um reajustamento da oferta) mas também, e cumulativamente, ter sido concretizado um investimento de um valor razoável para beneficiação da linha com eliminação de passagens de nível, automatização de outras, melhoria dos apeadeiros e estações

A implementação desta iniciativa proporciona a todos um meio interactivo, disponível na Internet para a recepção de informação através de conteúdos informativos (apoio ao munícipe, actividade municipal, agenda, galeria multimédia, entre outros), necessários ao aumento da qualidade informativa de todos os utilizadores, facilitando, desta forma, o contacto com o Município e suas actividades.

A reengenharia dos processos do serviço de atendimento presencial, nomeadamente, de prestação de informação ao cidadão/cliente e a monitorização da qualidade da informação, objecto deste Projecto, poderá ser descrita como um processo participado, que permitirá melhorar a qualidade e a rapidez da informação prestada ao cidadão/cliente no atendimento presencial, bem como diminuir o tempo de atendimento e consequentemente os tempos de espera nos serviços de atendimento, integrando-se também nestes objectivos os canais telefónicos e web.

Esta medida permite uma maior capacidade de resposta da autarquia em fase de atendimento, prestando o serviço no momento da solicitação, evitando assim múltiplas deslocações dos cidadãos e empresas à CMB.

O "Viver em Movimento" é um programa de combate ao sedentarismo e de promoção de um estilo de vida activo na idade sénior, destinado a pessoas com mais de 50 anos, residentes no concelho de Tomar, no qual se englobam actividades regulares: desportivas e culturais.

Com a criação do Balcão Único, o Município de Mondim de Basto pretendeu melhorar o desempenho e a forma de prestar os seus serviços a todos os munícipes, concentrando num só local o atendimento dos diversos serviços prestados, evitando deslocações desnecessárias, de serviço em serviço.

Esta medida permite uma maior capacidade de resposta da autarquia em fase de atendimento, prestando o serviço no momento da solicitação, evitando assim múltiplas deslocações dos cidadãos à CMB.

A ViaCTT é um serviço cuja principal função é permitir a recepção gratuita do correio em formato digital. Amiga do ambiente, este serviço torna conveniente e reduz custos na comunicação institucional entre empresas, cidadãos e administração pública e local. A ViaCTT garante com toda a confidencialidade e segurança os conteúdos e processos de adesão, facilita o acesso à correspondência (facturas, extractos bancários, recibos de vencimento, notificações, etc) gerando alertas de aviso e arquivando de forma organizada. É o correio do futuro.

O Projecto VIAAS tinha como principal objectivo contribuir para a integração dos requerentes de asilo no mercado de trabalho, através do desenvolvimento de competências profissionais, educacionais e sociais deste público. Concretamente, o projecto apostava na formação profissional (e em particular no sector alimentar), e no reconhecimento, validação e certificação de competências; e por último, apostava ainda em actividades de ocupação dos tempos livres dos requerentes de asilo.

No ano de 2006, a DGRHE apostou no lançamento nacional do recurso electrónico com assinatura digital certificada, designado por Recurso Hierárquico Instruído, constituindo um verdadeiro “upgrade” nos processos de interface interno e externo, com a utilização de uma plataforma electrónica amigável de acessibilidade simplificada para o cidadão recorrente e para a Administração.

Um dos objectivos do projecto "Unidades Móveis de Emprego", é garantir a total mobilidade do colaborador do IEFP e o acesso às aplicações de negócio do instituto, podendo desta forma e logo no local, por exemplo, registar no sistema a oferta de emprego e seleccionar desempregados com o perfil adequado e/ou vice-versa.

O serviço “Verão Seguro - Chave Directa” tem como objectivo assegurar, sem custos associados, a vigilância de residências durante o período de férias dos seus proprietários, sendo disponibilizado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) entre os dias 1 de Julho e 15 de Setembro.

As Unidades Móveis de Saúde do Alentejo são constituídas por uma viatura que dispõe de um gabinete de consulta e de uma sala de exames e tratamentos e estão equipadas com tecnologia de ponta, a nível de diagnóstico, com condições para prestar Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente na área clínica e de enfermagem, apoio domiciliário, saúde escolar, vigilância do estado de saúde dos idosos que vivem isolados, rastreios, campanhas de vacinação, entre outros, melhorando as condições de atendimento.

A "Unidade Móvel Médico Social" (UMMS) surgiu de uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal, do Centro de Saúde e da Santa Casa da Misericórdia do concelho, com o objectivo de promover a qualidade de saúde da população local, prestar cuidados de enfermagem e de serviço social a pessoas em meios isolados ou com dificuldades de acesso aos mesmos, identificar factores de risco e delinear estratégias de prevenção e protecção.

A Unidade Móvel de Saúde de Baião constitui um projecto idealizado e materializado por uma parceria entre o Município de Baião e o Centro de Saúde de Baião/ARS Norte, permitindo aos cidadãos um serviço de saúde móvel, objectivando a melhoria e a acessibilidade desse apoio, em virtude da complexa assistência verificada no concelho. A Unidade percorre todas as freguesias do concelho, transportando um enfermeiro do Centro de Saúde de Baião e, uma vez por semana, um médico.

O projecto “TurmaMais” da Direcção Regional de Educação do Alentejo é uma plataforma giratória no combate ao insucesso e abandono escolar que dirige-se tanto a alunos com dificuldades várias, como a alunos com elevado rendimento escolar. Cada grupo de trabalho é constituído até um máximo de 28 alunos provenientes ou não da mesma turma de origem, cada grupo vai desenvolver actividades que permita uma melhoria das suas prestações académicas.

O projecto "Telemedicina em benefício do Utente" visa a optimização dos recursos existentes graças às potencialidades tecnológicas e informáticas que garantem a consulta de Dermatologia online a utentes.

"Um Dia na Prisão" é uma iniciativa que pretende sensibilizar os jovens para o exercício de uma cidadania responsável e prevenir a criminalidade. A metodologia, inovadora, baseia-se em sessões de debate com os destinatários, antes e depois do dia passado na prisão.

No âmbito do projecto "Turista em segurança", foi criada uma Esquadra de Turismo da PSP, localizada em Lisboa, que é um departamento policial especializado no atendimento a turistas e a estrangeiros vítimas de crime.

A "Teleassistência da Cruz Vermelha Portuguesa" (CVP) , agora com a nova designação de Apoio à Distância - Serviço de Teleassistência e Telemonitorização, é um serviço telefónico de apoio pago, pensado para melhorar a qualidade de vida, saúde, segurança e auto-estima dos seus utilizadores.

O "Táxi Seguro" destina-se à dissuasão e combate às ameaças à segurança dos condutores de táxi através de um sistema que permite à PSP detectar, a partir do momento em que é dado o alerta, a localização do veículo em tempo real. Este alarme é recepcionado e monitorizado nas Centrais de Comando e Controle da PSP, e é transmitido para a Esquadra da PSP ou Posto da GNR da área do despoletamento do alarme.

O objectivo da iniciativa "SMS’s a Requisitantes de Passaportes", é informar diariamente os Cidadãos que efectuam o pedido de passaporte que o mesmo se encontra emitido e agradecer o seu levantamento, através do envio de mensagens escritas para telemóvel e com base na Internet, através de um serviço intitulado SMS Pro.

A iniciativa Brag@brinca consiste na dinamização de actividades lúdicopedagógicas, de inclusão digital, de educação ambiental e dinamização de um Website (www.bragabrinca.bragahabit.pt), com recurso a uma unidade móvel – o mini-autocarro Brag@brinca – dotada de equipamentos multimédia, que abrange as crianças e jovens das zonas mais carenciadas do Concelho de Braga.

O “SMS-VOZ” trata-se de um projecto algarvio, activado no dia 18 de Março de 2008, que permite à comunidade surda ou pessoas com problemas de comunicação oral aceder a uma linha de emergência via telemóvel, através do envio de mensagens escritas, com formatos pré-definidos, para o número 91 112 000.

A STCP lançou um serviço que proporciona aos utentes a possibilidade de consultar os horários dos autocarros através de um telefone móvel. O SMSBUS usa informação transmitida, em tempo real, pelos autocarros que circulam na rede de transportes, para estimar a hora de passagem na paragem especificada pelo utente.

O “Sistema de Monitorização Remota de Epilepsia Pediátrica” possibilita aos médicos a observação dos exames, realizados e transmitidos por um sistema de eléctrodos acoplados à cabeça dos pacientes, num computador ou PDA, à distância e a qualquer momento, mesmo fora do ambiente hospitalar.

O "Sistema de Identificação de Parcelas" (SIP) foi criado com o objectivo de constituir um instrumento do "Sistema Integrado de Gestão e Controlo" (SIGC) por forma a assegurar a regularidade das operações financiadas pelo FEOGA. O projecto iSIP pretendeu, assim, fazer a reengenharia do sistema, disponibilizando a informação para consulta e actualização através da Internet, alargando o acesso a todas as entidades que com ele interagem e promovendo a interoperabilidade com outros sistemas de informação internos e externos ao IFAP, IP.

Entrou recentemente em produção o novo módulo de SMS do sistema de gestão de filas de espera do Gabinete do Munícipe. Esta nova funcionalidade permite que o munícipe obtenha informação sobre o estado da fila de espera de um ou mais serviços através do envio de um simples SMS do seu telemóvel. O objectivo principal deste projecto é a redução das filas de espera no atendimento, a optimização dos recursos humanos e o reforço da qualidade dos serviços prestados.

O projecto "Sintra Município Acessível" visa intervir na melhoria das condições de acessibilidade dos cidadãos nacionais e estrangeiros com mobilidade condicionada residentes ou que visitem o Concelho. Decorre desde 2002 e encontra-se em curso, congregando cinco medidas desenvolvidas pela Divisão de Saúde e Acção Social (Praia Acessível, Transporte Acessível e Casa Acessível) e pela Divisão de Modernização Administrativa (Serviços Municipais Acessíveis e Cidadania Acessível).

Entrou recentemente em produção o novo Sistema de Gestão do Relacionamento com o Cidadão, que constitui uma Evolução do Histórico de Contactos disponível no Gabinete do Munícipe, e semelhante ao conceito de Citizen Relationship Management (CRM). O Histórico de Contactos, em vigor até ao final de 2009, apenas registava a informação de contacto relativa ao atendimento presencial. Assim, as evoluções programadas visavam principalmente dotar os agentes decisores do Município de informação de qualidade para fundamentar a definição de políticas de melhoria do atendimento e serviço ao público.

O Instituto Geográfico Português (IGP) implementou um sistema de atendimento, criando um Gabinete de Apoio ao Cliente de forma a dar resposta, com rapidez e eficácia, às inúmeras solicitações recebidas via presencial, fax, correspondência e correio electrónico.

Através do projecto "SIM Cidadão", todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estarão ligados em rede, permitindo a qualquer momento fazer a monitorização a nível local, regional e nacional das exposições dos cidadãos.

A CP lançou, a 12 de Abril de 2006, o SIM para prestar apoio a pessoas com dificuldades de mobilidade. O serviço foi criado para utentes com necessidades especiais e combina informações, sugestões e facilidades orientadas para planear, com o máximo conforto e segurança, as viagens de pessoas que tenham dificuldades de mobilidade e que podem agora solicitar a presença de um colaborador da empresa para assistência em viagem.

Na Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais, vários utentes dos diversos serviços da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER) demonstraram durante sete dias como são capazes de ir mais além quando lhes são dadas as oportunidades. Nessa semana exerceram várias profissões em serviços, instituições e estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira (RAM). O feedback obtido por parte das entidades colaboradoras foi muito positivo e alguns demonstraram o desejo de continuar a contar com a colaboração dos novos empregados.

O Governo Civil de Faro com a colaboração da Direcção Regional de Educação do Algarve e das autarquias do Algarve promoveu, de 4 a 14 de Maio de 2009, em todas as Escolas Secundárias do Algarve (17), no âmbito da campanha “Segurança em Movimento”, um conjunto de acções de formação sobre segurança rodoviária com utilização de simuladores, destinada à comunidade escolar.

O "Serviço Telemedicina no Posto Móvel de Atendimento ao Cidadão" integra um conjunto de tecnologias e aplicações que permitem a realização de acções médicas à distância, como a avaliação arterial e da saturação parcial de oxigénio.

A "Segurança Social Directa" (SSDirecta) é o novo meio de comunicação dos Cidadãos e das Empresas com a Segurança Social, através da Internet, rápido, simples, seguro, desmaterializado e simplificado.

A prestação de cuidados de saúde em Unidades Móveis tem vindo a ser disponibilizada desde 1994 no distrito de Lisboa em locais identificados como bolsas de pobreza, onde existem grupos populacionais específicos com dificuldades na acessibilidade aos cuidados de saúde. A utilização de Unidades Móveis tem facultado a aproximação à comunidade, permitindo uma resposta mais adequada às necessidades reais para além de facultar o trabalho interinstitucional.

O serviço "Saúde 24" visa responder às necessidades manifestadas pelos cidadãos em matéria de saúde, contribuindo para ampliar e melhorar a acessibilidade aos serviços e racionalizar a utilização dos recursos existentes.

O objectivo deste equipamento social e, consequentemente, da iniciativa "Ria Solidária" é evitar o isolamento de determinado tipo de população, que por condicionantes particulares, se vê privado de determinados direitos, apoiando operações de socorro diversas, transporte de doentes, sinistrados, locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, residentes ou visitantes da Ria Formosa com características especiais, bem como servir de apoio ao Programa Regional de Desporto Adaptado, nas suas acções de dinamização desportiva em Rio, Orla Costeira e Mar.

A "Rede de Artesãos" constituiu-se como uma plataforma de inserção no mercado de trabalho para pessoas consumidoras de substâncias psicoactivas que se encontravam em tratamento nos EX-TA (actuais Equipas de Tratamento). A permanência no projecto era de um ano, no máximo.

Com o objectivo de dinamizar a participação dos agentes empresariais e institucionais locais na criação de uma rede formal de cooperação que ajude a ultrapassar as dificuldades competitivas das empresas concelhias e de maximizar as suas potencialidades, pela via da inovação, a Câmara Municipal de Águeda lançou em 2008 o projecto RICÁgueda. Com uma duração de 12 meses, a iniciativa teve por base uma parceria entre a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Programa iCentro - Programa Regional de Acções Inovadoras da Região Centro de Portugal, aprovado pela Comissão Europeia.

O Governo Regional dos Açores criou a RIAC com o objectivo de modernizar e simplificar o funcionamento da Administração, bem como facilitar o acesso e melhorar o atendimento dos cidadãos.

O projecto PROVE foi criado no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL e pretendeu desenvolver e testar um sistema de comercialização de proximidade de produtos agrícolas. Numa primeira fase a parceria do projecto trabalhou com um grupo de pequenos produtores dos concelhos de Palmela e Sesimbra, para melhorar o escoamento das suas produções. Face aos resultados alcançados, esta experiência tem vindo a ser replicada noutros territórios.

A iniciativa “EmpregoCascais.com” insere-se na área do Emprego. A Câmara Municipal de Cascais assumindo desde 1997 uma intervenção na área da Inserção Sócio Profissional, encontrou nas novas tecnologias uma forma célere e eficaz de promoção do emprego no concelho, garantindo a equidade no acesso por parte de públicos com necessidades diversificadas.

A PSP, através da Directiva Estratégia n.º 10/2006 de 15 de Maio, está a operacionalizar os objectivos definidos no Programa do Governo de sistematizar mecanismos de articulação entre as valências de prevenção da criminalidade e policiamento proximidade e as valências de ordem pública, investigação criminal e informações policiais.

O CUIDA-TE é um programa do Instituto Português da Juventude, I.P. com diversas entidades parceiras, do sector público e privado, que tem como principal objectivo trabalhar na área da saúde juvenil e na promoção de estilos de vida saudáveis.

Para melhorar os serviços de suporte ao Cidadão, a Câmara Municipal de Cascais implementou uma solução inovadora de gestão de processos e de uniformização de informação proveniente de várias áreas e que é agregada num ficheiro de cidadão. O resultado traduz-se numa plataforma de contacto integrado com um interface de serviço único e uma visão global das necessidades dos cidadãos.

O Programa Escolhas promove a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

O Hospital de Santa Maria implementou uma nova aplicação informática, que teve início em simultâneo com a inauguração do Centro de Ambulatório a 2 de Outubro de 2006, com o objectivo de adaptar a receita médica à forma electrónica.

O Portal do Consumidor foi criado pela Direcção-Geral do Consumidor com o intuito de fornecer informações actualizadas sobre o consumo. Neste site, o consumidor encontra um centro de informação completo, constituído por uma agenda de eventos, notícias e publicações diversas na área do consumo, incluindo a legislação em vigor.

O "Portal do Cidadão" é um canal online de acesso privilegiado aos serviços prestados pela Administração Pública, bem como a informações ou conteúdos diversos. O objectivo do portal é facilitar o relacionamento entre os cidadãos e a Administração Pública, permitindo que os cidadãos acedam comodamente aos serviços públicos sem sair de casa.

O "Portal da Saúde" é um projecto do Ministério da Saúde, com o objectivo de melhorar a prestação de informação e serviços ao cidadão, através da gestão integrada de canais de comunicação não presenciais. Foi lançado, na Internet, em Dezembro de 2005. Constitui-se como o principal ponto de acesso ao universo da saúde em Portugal.

O "Portal do Cliente Bancário" é um canal privilegiado de comunicação do Banco de Portugal com os clientes bancários. O seu lançamento surge no contexto do reforço de competências de supervisão comportamental do Banco de Portugal com a revisão do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 1/2008, de 3 de Janeiro.

A Universidade de Coimbra lançou o "Portal de Saídas Profissionais da UC" em 2004. A plataforma on-line da UC tem como principal objectivo a inserção rápida e adequada dos diplomados no mercado de trabalho, facilitando os processos de procura de emprego e/ou de estágios. Por outro lado, a UC disponibiliza às empresas a possibilidade de colocarem no portal as suas ofertas de emprego ou estágio, bolsas de investigação e programas.

O Portal da Cultura constitui uma ferramenta há bastante tempo necessária para disponibilizar ao público, de uma forma integrada e on-line, os serviços culturais municipais do Porto e informação acerca desses serviços e equipamentos culturais da CMP.

A Associação para o Desenvolvimento de Figueira é promotora de um projecto de iniciativa comunitária Equal, com a denominação “Para uma vida nova …” que visa a (re) inserção sócio-profissional das vítimas de violência doméstica. O objectivo do produto é criar uma medida estruturante devidamente contratualizada ao nível da intervenção integrada, no âmbito da violência doméstica, procurando potenciar os recursos disponíveis, através da implementação de uma metodologia de resposta integrada na violência doméstica.

A In Loco tem vindo a apoiar diferentes Municípios e Juntas de Freguesia a adoptarem o Orçamento Participativo (OP), recorrendo para tal à promoção de acções de formação, workshops e consultoria individualizada. O apoio prestado tem normalmente em conta as três grandes fases de qualquer processo de OP: a concepção, a gestão e a monitorização/avaliação. Este trabalho foi inicialmente desenvolvido ao abrigo do projecto Orçamento Participativo Portugal, financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL. Neste momento não existe enquadramento financeiro que garanta a gratuitidade das actividades desenvolvidas.

A cargo da unidade de Neonatologia do Hospital Pedro Hispano e dos enfermeiros dos vários centros de saúde da ULSM, este projecto garante uma visita domiciliária, nas primeiras 24 horas após a alta da Unidade, a todas as crianças nascidas prematuramente, o que permite reduzir o seu tempo de internamento hospitalar (em média seis dias), diminuindo os riscos clínicos inerentes ao internamento e à separação dos Pais durante a noite, o que pode comprometer a vinculação.

O projecto “P’lo sonho é que vamos”, co-financiado pela Iniciativa EQUAL, pretende uma abordagem integrada dos problemas específicos relativos às pessoas e comunidades ciganas e do seu relacionamento intercultural com as comunidades não ciganas.

O Orçamento Participativo (OP) visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, activa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos na decisão sobre a afectação de recursos às políticas públicas municipais e possibilitando, assim, ao executivo municipal corresponder às reais necessidades e aspirações da população. O OP é, por isso, uma componente central da estratégia assumida pela Câmara Muncipal de Lisboa de envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação da cidade, tendo sido inovador a nível nacional, ao instituir uma componente verdadeiramente deliberativa no processo. Foi por isso reconhecido como uma boa prática de governação urbana pela UN-Habitat.

O programa “Olá Bebé” é uma iniciativa do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo que visa oferecer apoio efectivo às famílias, de carácter multidisciplinar, durante a gestação, pós-parto e aleitamento materno.

O Projecto “Oeiras PRO- Projecto de Responsabilidade Social das Organizações”, cuja Parceria de Desenvolvimento (PD) foi constituída pela Câmara Municipal de Oeiras, Instituto da Soldadura e Qualidade, LPDM- Centro de Recursos Sociais e pela Fundação Marquês de Pombal foi co-financiado pelo Programa de Iniciativa Comunitária EQUAL e delineado na tentativa de dar resposta a algumas necessidades sentidas a nível da promoção e implementação da responsabilidade social nas organizações e, particularmente, na área do emprego e formação profissional, bem como da empregabilidade de grupos em risco de exclusão social.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional lançou o Portal Netemprego, especializado na oferta e procura de emprego, disponibilizando serviços dirigidos a candidatos a emprego e empregadores.

O projecto "Oficina do Idoso" visa intervir na melhoria das condições de habitabilidade dos cidadãos idosos residentes no Município através da prestação de apoio domiciliário gratuito na área das pequenas reparações. Foi pioneiro na prestação desta tipologia de serviços ao nível nacional e decorre ininterruptamente desde 2001. Em 23 de Abril de 2009 a componente normativa do projecto foi densificada através de Regulamento Municipal, aprovado, nos termos legais, pela Assembleia Municipal de Sintra. É desenvolvido pela Divisão de Saúde e Acção Social.

O portal “Netemprego Imigrante” é uma iniciativa do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), que permite a publicitação de ofertas de emprego não satisfeitas por trabalhadores nacionais ou da União Europeia e, simultaneamente, a candidatura de cidadãos de Estados Terceiros a essas mesmas ofertas de emprego.

No âmbito de um modelo de gestão integrado, o "Gabinete do Munícipe", integrado na Direcção Municipal dos Serviços da Presidência da Câmara Municipal do Porto, vem facilitar a relação do cidadão com a Autarquia através de um Serviço de Atendimento Multicanal Integrado, assente numa forte aposta nos recursos humanos, materiais e tecnológicos.

O Hospital Geral de Santo António (HGSA) implementou um sistema automático de envio de SMS, designado por "MOBICONF", com o objectivo de avisar e confirmar as marcações com uma antecedência de três dias e aproveitar esses dados para análise e gestão do processo ao nível administrativo.

A reformulação do Mapa Interactivo do Porto (MIPWEB), constante do site institucional, visou fundamentalmente a melhoria de serviços prestados ao cidadão em matéria de consulta externa de informação geográfica.

A metodologia, em curso do Governo do Estado do Acre, Brasil, tem o objectivo de incorporar todas as boas práticas e inovações praticadas nos órgãos públicos

O Sistema Nacional de Informação de Ambiente (SNIAmb) visa optimizar e racionalizar os procedimentos de recolha, avaliação e comunicação de informação de ambiente fiável e pertinente, suporte aos processos de tomada de decisão e à elaboração e implementação de políticas e estratégias em matéria de ambiente e sua integração nas políticas sectoriais. Assente no acesso, na partilha e na interoperabilidade, o SNIAmb constitui um projecto estruturante a nível nacional, da iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e um referencial no apoio ao desenvolvimento e avaliação das políticas de ambiente.

O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.

A Câmara Municipal de Lisboa apresenta uma oferta educativa destinada aos estabelecimentos de ensino da cidade, que está a ser concretizada através de quatro propostas diferentes: "Lisboa é a nossa casa", "Plantas e Bichos de Lisboa", "Ver[De] Lisboa" e "LisboAjuda".

A "Rede CPLP Ambiente e Território" tem como objectivo apoiar a cooperação em matéria de ambiente e de ordenamento do território entre Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituindo-se como um instrumento facilitador e de concertação entre os países de língua portuguesa.

Reconhecendo, por um lado, que a deficiência é um problema social que a todos diz respeito e, por outro, que a prática desportiva é por excelência uma das formas mais eficientes de integração dos indivíduos na sociedade, entendeu o Governo Civil de Faro avançar com uma iniciativa pioneira no país para proliferar a prática do desporto adaptado como forma recreativa, criando para o efeito, o presente Programa.

O GISA é um projecto multidisciplinar, que associa as componentes do ambiente e da saúde pública para monitorizar e avaliar situações de alerta, de forma a gerir os riscos ambientais para a saúde pública da população do Litoral Alentejano. Trata-se de um projecto pioneiro em Portugal, dinamizado pela CCDR Alentejo e pela Câmara Municipal de Sines e liderado pelo Instituto Superior Técnico, ao qual se associaram ainda algumas empresas do Complexo Industrial de Sines, Câmaras Municipais e Centros de Saúde do Litoral Alentejano e duas Universidades (ISCTE e FCUL).

Este projecto foi realizado por um grupo de quatro alunos do 12º ano de Ciências e Tecnologias da Escola Secundária da Senhora da Hora com o objectivo de implementar na escola atitudes promotoras de eficiência energética. Foram realizadas várias acções, no sentido de sensibilizar a comunidade local para a importância da mudança de hábitos no que respeita ao tipo de energia utilizado e suas formas de utilização mais racionais.

A Câmara Municipal de Évora tem disponível uma plataforma online que permite a partilha de transporte particular entre cidadãos que residem próximo e se deslocam para os mesmos sítios. O objectivo deste conceito, conhecido como carpooling, é reduzir o número de veículos e as despesas associadas às viagens, com imediata repercussão na qualidade do ambiente e na economia dos lares dos aderentes.

A EPUL decidiu estudar e enquadrar o sector de habitação, numa tentativa de perspectivar necessidades e tendências, promovendo a elaboração do "Atlas de Habitação de Lisboa". Este atlas é um documento técnico que faculta ao leitor indicadores sociais, económicos, financeiros e habitacionais, desagregados desde o nível europeu até ao nível da freguesia, que permitem a elaboração de diagnósticos e conclusões que retratam e perspectivam a evolução da habitação no concelho de Lisboa.

O projecto de Vila do Conde tem como objectivos informar, sensibilizar e consciencializar a população em geral e em especial as camadas mais jovens, os agentes educativos, sociais e económicos para os benefícios da prevenção, redução, reutilização e reciclagem de resíduos, envolvendo as associações locais e estimulando o espírito de cidadania.

O "Atlas da Habitação de Portugal" traduz, sob a forma de gráficos, mapas e esquemas apelativos, informação estatística para a compreensão da problemática da habitação.

O SIIE – GEO constitui o Sistema de Informação Geográfica (SIG) baseado nos dados contidos no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE), plataforma eletrónica instituída no âmbito do Programa de Gestão do Património do Estado (PGPI), ao abrigo da Portaria n.º 95/2009 de 29 de janeiro, sendo uma ferramenta complementar de pesquisa, consulta e apuramento estatístico de base georreferenciada, com acesso através do SIIE e destinado a todos os seus utilizadores, serviços da administração direta ou indireta do Estado utilizadores ou proprietários de imóveis, bem como às entidades administrantes dos bens do domínio público do Estado, incluindo as que integram o setor empresarial, de acordo com o definido para cada perfil.

O Geoportal é uma solução baseada num conjunto de ferramentas que permite a criação, manipulação e a visualização de informação geográfica sobre web browser. Esta solução dota a CIM Cávado de um sistema de gestão de conteúdos dinâmicos com componente geográfica, permitindo o acesso aos técnicos e aos demais através de intranet e extranet e a possibilidade de disponibilização para o exterior através da internet.

No âmbito da política de promoção local da economia, a Plataforma de Business Network Bizfeira constitui um espaço virtual de negócios activo e colaborativo onde empresas e pessoas estabelecem uma rede de oportunidades, perspetivando a alavancagem da economia de Santa Maria da Feira.

O Lisboa Big Apps é um concurso em que os concorrentes são desafiados a lançar novas e inovadoras aplicações móveis, que utilizando os dados abertos da cidade de Lisboa, e conjugando-os com outras fontes de dados, permitam o desenvolvimento de serviços inovadores na cidade, orientados às necessidades de todos aqueles que vivem, visitam e trabalham na cidade.

A Câmara Municipal de Santarém pretende implementar uma solução que integra e compatibiliza a informação geográfica existente e dispor de ferramentas de acesso, pesquisa e análise dos dados de suporte aos processos nos domínios de Planeamento Urbanístico e Ordenamento do Território com o desenvolvimento de uma plataforma de informação geográfica , para a disponibilização de serviços de Informação Geográfica na Intranet e Internet.

A Rede de Castelos e Muralhas do Mondego preparou uma visita através de um áudio-guia interativo. Com conteúdos disponíveis em cinco línguas (português, inglês, alemão, francês e castelhano), propõe uma visita lúdica aos castelos da Rede, recorrendo a conteúdos que versam a história, mas também outras fontes de conhecimento que enriquecem o visitante e ajudam a compreender o monumento de diferentes perspetivas, com texto, imagem e som, vídeos e fotografia.

A aplicação para dispositivos móveis (telemóvel e “tablet”) da Rota do Românico, disponível, de forma gratuita, em quatro idiomas (PT/EN/ES/FR), nas versões “iOS” e “Android”, apresenta-se como um guia eletrónico interativo para os visitantes, disponibilizando informação multimédia detalhada e um sistema de geolocalização em relação aos pontos de interesse mais próximos do utilizador. Esta app afirma-se como um instrumento fundamental para a difusão e promoção do projeto turístico-cultural da Rota do Românico.

O Lisboa.Move-Me é uma plataforma informática que permite a disponibilização, em dispositivos móveis, a informação multimodal sobre a rede de transportes na Área Metropolitana de Lisboa. Para além de permitir a consulta das próximas passagens nas paragens identificadas da rede, permite o cálculo de rotas multimodais entre dois ou mais pontos da área geográfica coberta. A plataforma utiliza informação obtida em tempo real com base na localização das viaturas sempre que o operador envolvido a disponibilize.

O IPL procedeu, com este projeto, à implementação de solução de virtualização de servidores e serviços e plataforma de segurança monitorização de redes e serviços.

SICO é um sistema de informação cuja finalidade é permitir uma articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, com vista a promover uma adequada utilização dos recursos, a melhoria da qualidade e do rigor da informação e a rapidez de acesso aos dados em condições de segurança e no respeito pela privacidade dos cidadãos.

MY.UE é uma plataforma integradora de serviços da Universidade de Évora que utiliza as mais recentes tecnologias de informação, permitindo a gestão e consulta dos seus conteúdos em tempo real através de terminais de comunicação móvel – inicialmente disponível para smartphones e tablets com sistema operativo IOS (Apple) e Android.

O Portal de Informação Geográfica de Penafiel tem como objectivos o desenvolvimento de uma plataforma WEB, externa (internet) e interna (intranet) que propõe-se a melhorar a interacção com o munícipe.

As “Conversas com a Presidente”, serviço de conversação online instantânea com a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, regressaram, agora pelo Facebook, com a primeira sessão da nova agendada para 12 de Março.

Projeto de integração e compatibilização da informação geográfica existente, a criação do projeto SIG da autarquia, o desenvolvimento de ferramentas de acesso, pesquisa e análise dos dados da Intranet/Internet e disponibilização de soluções WebSIG de Informação Geográfica na Web.

O Município de Mirandela, através da plataforma ArcGIS Online, disponibiliza um conjunto de informação geográfica que é de interesse geral, quer para quem reside, trabalha ou visita o território municipal.

O projeto surgiu na sequência do processo de desmaterialização e modernização dos procedimentos administrativos e de gestão que estão em fase de implementação no município.

A IGAC pretende, através deste projecto, actuar sobre os seus factores dinâmicos de competitividade, no sentido de colmatar o seus pontos fracos, revigorar os pontos fortes, mitigar as ameaças e aproveitar as oportunidades, tornando-se numa entidade moderna, inovadora, tecnologicamente evoluída e eficiente, melhorando substancialmente a competitividade dos serviços prestados.

O "Serviço de CAD Management" é um projecto de melhoramento da qualidade dos serviços prestados nas áreas do atendimento geral, atendimento do serviço de águas e atendimento do serviço de obras particulares baseado nas novas tecnologias.

No SIIUE – Sistema Integrado de Informação da Universidade de Évora – têm sido potenciados os desenvolvimentos nas vertentes gestão académica e gestão da informação.

TIC Pediátrica - Um Sorriso com as TIC

Para promover a utilização da Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) por parte das Juntas de Freguesia, a Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL) lançou a iniciativa "RURALNET", co-financiada pela Comissão Europeia, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL.

O “Posto Móvel de Acesso à Internet” é um veículo cujo interior se encontra adaptado para disponibilizar oito postos de acesso à Internet e que percorre o distrito de Évora, levando a cabo acções direccionadas quer para a população em geral, quer para públicos-alvo mais específicos e disponibilizando acesso gratuito à Internet.

O Município de Abrantes desenvolveu um projecto de introdução do uso da informática nas salas de aula do Ensino Básico, designado "MOCHO XXI", de forma a contribuir para a motivação e o estímulo para a aprendizagem, reforçar a dinâmica das aulas e desenvolver a capacidade cognitiva das crianças e a aprendizagem cooperativa pelo adequado recurso às novas tecnologias de informação e comunicação.

O Projecto de Digitalização da Câmara Municipal de Lisboa tem como objectivo responder a necessidades identificadas no âmbito do controlo, gestão, recuperação e difusão electrónica de informação.

O "NetActiva" é um projecto dinamizado pela Câmara Municipal de Águeda junto das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, que consiste na realização de aulas recorrendo à Internet como forma de comunicar as temáticas propostas pelos Agrupamentos de Escolas e pela autarquia.

e-U - Campus Virtual

Iniciaram-se em 2009 os trabalhos conducentes ao projecto de informatização e desmaterialização do circuito (interno e público) e dos processos associados à requisição/acesso a obras em depósitos para leitura de presença na Biblioteca Pública Municipal do Porto. Após análise e especificação de requisitos, concluiu-se pela conveniência da inclusão desta valência no Sistema Integrado de Gestão das Bibliotecas Municipais do Porto e que a interacção com o utilizador/leitor seria operacionalizada através de interface Web.

O Projecto “Avós N@ Net” resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Cascais e a Alcatel-Lucent, desde 2005, e tem como principal objectivo proporcionar, junto dos munícipes mais idosos, a aquisição de conhecimentos no âmbito das tecnologias da informação e da comunicação, de forma a constituírem um factor determinante à participação activa na sociedade.

O projecto "A Internet ao Serviço ao Cidadão" da Câmara Municipal de Sintra visa a criação de postos de acesso gratuito à Internet como forma de combater a info-exclusão, promover o uso generalizado da Internet, familiarizar os cidadãos com a utilização das tecnologias de informação e comunicação e aumentar a coesão social.

O projecto do Hospital Pediátrico de Coimbra resultou da necessidade de assegurar a assistência às crianças com doenças crónicas que, pela grande dependência dos recursos de saúde hospitalares, podem ser sujeitas a um internamento permanente. Nesse sentido, o hospital criou condições para que estas crianças pudessem ser tratadas no domicílio pelos seus próprios pais e por uma rede local de apoio.

A descentralização da Consulta de Hipocoagulação do Hospital Pedro Hispano nos Centros de Saúde pretende garantir a acessibilidade, a comodidade e a qualidade do tratamento dos doentes coagulados, que precisam de se deslocar regularmente ao hospital para análise de sangue e consequente ajustamento da dose do medicamento.

O "CAF – Commom Assessement Framework" é um projecto de análise organizacional que efectua exercícios de auto-avaliação dos serviços, ao nível do funcionamento e procedimentos, de forma a detectar eventuais falhas e insuficiências e propor acções concretas para a melhoria efectiva.

O "Casa Pronta" é um balcão único onde se podem realizar todas as operações relativas à compra e venda de casa (prédios urbanos). Neste balcão é possível pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, fazer todos os registos, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), requerer a alteração da morada fiscal, entre outros.

O Balcão das Heranças e Divórcios com Partilha do Património Conjugal, surgiu no âmbito das medidas promovidas pelo Ministério da Justiça para o Programa Simplex 2007, visando contribuir para a redução de obstáculos burocráticos e formalidades dispensáveis em atos de natureza notarial, registral e fiscal.

O "Gabinete de Atendimento ao Munícipe" (GAM), foi criado com o objectivo de melhorar continuamente o atendimento municipal, evoluíndo no sentido de atingir indicadores de qualidade.

Os "Projectos e-Learning do Instituto de Informática, I.P." são constituídos por cursos de formação, disponibilizados via Intranet da Segurança Social e Internet. Iniciaram-se no 2.º semestre de 2003.

O DRE é um portal gerido por a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) que disponibiliza informação, gratuita e para assinantes, relativamente aos conteúdos das várias séries do Diário da República, nomeadamente legislação, acórdãos e concursos públicos, entre outros.

Através da iniciativa 'Empresa na Hora' passou a ser possível a constituição de sociedades num único serviço e de forma imediata e com um custo fixo e reduzido.

O projecto do Instituto de Informática I.P. consistiu na concepção e desenvolvimento de um sistema de informação de registo, gestão de emissões e devolução do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), para a Segurança Social e subsistemas de Saúde, associado com a produção e emissão de cartões magnéticos de acordo com a série de normas ISO/IEC 10373.

O "CITIUS" é um programa informático que permite a entrega em tribunal de peças processuais e de documentos por via electrónica com assinatura digital, dispensando-se o envio de cópias em papel.

O projecto "Linha de Saúde Pública" centra-se numa estratégia integrada de acessibilidade dos cidadãos aos profissionais de saúde numa óptica de aconselhamento e encaminhamento face a problemas de Saúde Pública, registados sazonalmente ou em outras situações críticas (re)emergentes.

Neste sistema informático são anotados todos os atos de registo requeridos e de realização oficiosa, independentemente da modalidade do pedido, com a inerente garantia do princípio da prioridade.

A Portaria n.º 99/2008, de 31 de janeiro veio a permitir que se formulem pedidos de atos de registo automóvel online, através do sítio www.automovelonline.mj.pt, a possibilidade de pedidos de atos de registo pelo vendedor - Revendedor, que se consulte o estado do pedido e a emissão de certidões online dos factos sujeitos a registo automóvel, disponibilizando em suporte eletrónico e permanentemente atualizado a reprodução dos registos respeitantes a veículos, bem como a informação da menção das apresentações dos pedidos pendentes.

Com a "Loja do Munícipe", a Câmara Municipal de Sintra criou um interface entre a Administração Central e Local, que permite agilizar e simplificar o atendimento ao munícipe, possibilitando a poupança de tempo útil e propiciando, por via indirecta, uma potenciação do desenvolvimento do Concelho.

O objectivo dos "Projectos-piloto de Compras Públicas Electrónicas" é melhorar a forma como o Estado compra, recorrendo às tecnologias de informação e comunicação para optimizar os processos e melhorar as formas de negociação e de sourcing que se praticam actualmente na AP.

O Sistema LOGIS tem como objectivo melhorar a gestão da rede de água e águas residuais e, ao mesmo tempo, fazer um levantamento da rede de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais geridas pelos SMAS.

O Município de Torres Novas implementou o projecto "Desempenho do Gabinete de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho" entre Junho de 1999 a Junho de 2006. Com este projecto pretendeu-se identificar as maiores necessidades no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho e visualizar anualmente o desenvolvimento do desempenho do Gabinete, ao qual compete a resolução dos problemas e necessidades existentes, em prol da melhoria da eficiência dos Serviços Municipais.

O projecto "Ciclo de Vida da Empresa" pretende contribuir para a diminuição do esforço burocrático e administrativo dos processos relacionados com as empresas, através da sua reengenharia, fortemente apoiada na utilização de sistemas de informação simples, interoperáveis e em ambiente Web.

O Balcão "Perdi a Carteira" procura dar resposta às necessidades de renovação dos documentos por motivos de alteração de morada, nome ou estado civil, bem como por perda ou roubo de documentos. Neste momento este balcão está presente na Lojas do Cidadão das Laranjeiras (Lisboa) e de Odivelas.

O Balcão Multisserviços (BMS) é um posto de atendimento (balcão único) que agrega a prestação de vários serviços de entidades diferentes. Com uma só senha, o cidadão pode tratar de múltiplos assuntos de uma só vez, de forma cómoda e expedita. O BMS encontra-se presente na maioria das Lojas do Cidadão e em vários pontos de atendimento municipal.

A Loja do Cidadão é um conceito inovador de prestação de serviços públicos, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública. Além de proporcionar uma maior conforto e comodidade aos utentes, permitindo tratar de vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação, as lojas também permitem partilhar recursos, infra-estruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos do Estado português.

Os CFE são serviços de atendimento e de prestação de informações aos utentes que têm por finalidade facilitar os processos de constituição, alteração ou extinção de empresas e actos afins. Consistem na instalação física, num único local, de delegações ou extensões dos Serviços ou Organismos da Administração Pública que mais directamente intervêm nos processos atrás referidos.

A "Loja Social" tem como principal objectivo a concentração do atendimento e resposta social ao munícipe, num espaço único, procurando a inserção plena do cidadão, criando respostas de carácter integrado e evitando a sua fragmentação.

A "b-on" reúne algumas das principais editoras de revistas científicas e titulares de bases de dados internacionais, disponibilizando à comunidade científica nacional um vasto conjunto de artigos online, em texto integral, nas diversas áreas do conhecimento.

Através do projecto “Iniciativa de Segurança Idade Maior” (ISIM), o Governo Civil de Braga está a distribuir aos idosos da região telemóveis que permitem uma ligação directa e gratuita, até os mil minutos mensais, à família do idoso e às instituições parceiras do projecto.

A aplicação informática "e-Urbanismo: Gestão Integrada Municipal de Barcelos", permite que todos os requerentes de processos de licenciamento de obras particulares tenham acesso integral aos seus processos através da Internet.

O "Cidadão Alerta" é um serviço de mensagens urgentes que a autarquia de Pombal disponibiliza, a partir do portal municipal, para avisar os diversos Serviços Municipais de situações que necessitem de tratamento imediato e que possam representar perigo para a qualidade de vida dos munícipes ou para o bom funcionamento de infra-estruturas municipais.

O "MacFire" é um sistema de apoio ao combate que utiliza o SIG para perceber a dimensão destes incidentes e quantas infra-estruturas de apoio que têm ao seu dispor, além de localizar as áreas afectadas, acompanhar a evolução do incêndio e permitir localizar os meios envolvidos.

O Fórum Munícipe é um projecto que visou a criação de uma plataforma de atendimento única, sob a forma de prestação de serviços generalista (Balcão Único). Enquadrado com o processo de modernização administrativa que o município de Pombal tem levado a cabo nos últimos anos, o Fórum Munícipe teve como objectivo contribuir para a melhoria da função atendimento.

A Junta de Freguesia de Carnaxide disponibiliza no seu site o serviço “Arranje a Minha Rua”, que visa desburocratizar e tornar célere a resolução de problemas na via pública, quer seja da competência da junta, do município ou de outras entidades.

A "Brigada Pró-Família" permitiu implementar um serviço de intervenção e resposta imediata, garantida de forma permanente durante todos os dias da semana, incluindo fins-de-semana e feriados, às solicitações de perigo iminente que surjam ao nível do Concelho da Trofa.

O CTH é um sistema electrónico de referenciação de pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar, efectuados pelos médicos de família dos centros de saúde e direccionados aos hospitais do SNS. Tem por objectivo a simplificação no endereçamento dos pedidos, garantindo condições iguais aos utentes no acesso à consulta hospitalar e a valorização da prioridade da sua situação clínica, com transparência no processo.

O “Coimbra PNEUMO XXI” é um projecto de Telemedicina que permite aos pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) dos HUC serem acompanhados de forma contínua e atempada com o objectivo de prevenir episódios de agudização.

Desenvolvido pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), este projecto visa facilitar o cumprimento das funções dos peritos, através da concretização de um sistema de informação e gestão que permite aos peritos o cumprimento das suas obrigações online de forma segura, expedita e cómoda.

Este projecto tem por base conteúdos elaborados pela CG Internacional em colaboração com a Gesventure e foi adaptado pela DGSP para os Serviços Prisionais Portugueses. Com a duração total de 10 meses, o projecto desenvolve-se em quatro fases: avaliação, descoberta, ideias e oportunidades planear o meu negócio. Quando é aplicado em meio livre, tem ainda uma 5ª fase: suporte ao negócio.

O projecto "Em Casa Com Segurança", desenvolvido pela Divisão de Saúde e Acção Social da Câmara Municipal de Sintra, visa intervir na melhoria das condições de segurança dos cidadãos idosos ou dependentes isolados, nacionais e estrangeiros residentes no Município. Decorre desde 2005 abrangendo até 100 beneficiários.

A "Biblioteca Digital do Ministério das Finanças", no âmbito de uma Administração Pública orientada para os cidadãos com recurso às tecnologias de informação pretende divulgar e preservar um acervo documental importante e único constituído, entre outros, por Orçamentos e Contas do Estado desde o século XIX até à actualidade.

O “Arquivo Digital do Ministério das Finanças” é um projecto pelo qual se vida digitalizar os acervos documentais à guarda do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças (ACMF), com vista a disponibilizá-los, electronicamente, aos organismos seus produtores (órgãos ministeriais e gabinetes governamentais) e, em muitos casos, ao público em geral.

O projecto “Centro de Documentação” está intimamente ligado ao movimento de Modernização Administrativa encetado pela Câmara Municipal de Palmela, tendo como objectivo geral assegurar o acesso à informação e cariz técnico-científico a todos os técnicos da Câmara Municipal, recorrendo para isso às tecnologias da informação e comunicação (página HTML alojada na Intranet, correio electrónico e conteúdos digitais), contribuindo assim para a sua qualificação e actualização de modo a que a sua intervenção na comunidade se processe de forma cada vez mais assertiva.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) procedeu à integração automática de informação dos Sistema de Informação e de Gestão da área do Emprego (SIGAE) e Sistema de Gestão da Formação (SGFOR), redefinindo procedimentos de forma a assegurar que também do ponto de vista processual as duas áreas trabalham de forma totalmente articulada.

O SIGOFA consiste na construção e implementação de um sistema integrado de informação para as áreas Financeira, Orçamental e Administrativa dos Serviços Centrais, Delegações Regionais e a totalidade dos Centros de Emprego e de Formação Profissional do IEFP, atenta a situação então existente, baseada numa multiplicidade de aplicações não integradas e que exigiam um esforço muito grande de intervenção com vista à agregação/consolidação dos registos contabilísticos e orçamentais, produzindo de uma forma sistematizada informação para a gestão do IEFP.

O “Itinerarium” consiste num portal web que permite a pesquisa interactiva de percursos em autocarro entre dois pontos localizados geograficamente. Desenvolvido pela SIG 2000 com tecnologia ESRI, este serviço inovador permite obter um plano de viagem detalhado através da inserção dos locais de partida e destino, utilizando vários operadores de transporte do Porto.

Ao nível do sistema de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, a Câmara Municipal de Albufeira concretizou, em Junho de 2005, um projecto de modernização e telegestão que reúne num frontal de comunicação e controlo toda a informação recolhida, em campo e em tempo real, nas várias instalações que constituem estes sistemas de saneamento básico.

Os CNAI foram criados em 2004 para, de uma forma integrada, responder com eficácia e humanidade, aos problemas de integração que se colocam aos cidadãos imigrantes que escolheram Portugal como país de acolhimento. Para tal, à semelhança de uma Loja do Cidadão, foram congregados na mesma plataforma de atendimento várias Instituições e Gabinetes Especializados, a funcionar de uma forma articulada e complementar, com partilha de um mesmo sistema informático, todos os serviços centrados nas necessidades dos clientes.

A campanha “Estrada Com Vida”, promovida pelo Governo Civil de Braga, assegura a todos os alunos que frequentam o 5.º ano de escolaridade dos 14 Concelhos a deslocação às Escolas de Trânsito do Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto e Fafe para Formação e Educação Rodoviária, com acções teóricas e práticas.

A Câmara Municipal de Águeda concretizou a simplificação de procedimentos na área do licenciamento de obras particulares ao lançar, em Fevereiro de 2008, um novo serviço de emissões de pedidos de autorizações e outros documentos "na Hora".

O programa "5 ao Dia, Faz Crescer com Energia" promove o consumo diário de, pelo menos, cinco frutas e hortícolas com o fim último de potenciar uma alimentação saudável e contribuir para a prevenção de diversas doenças crónicas associadas a maus hábitos alimentares. A ARS Alentejo pretende com este programa dar a conhecer a crianças e jovens diversos tipos de frutas e hortícolas e alertar para a necessidade de uma alteração de hábitos de consumo de forma a promover uma alimentação saudável e combater a obesidade.

A Plataforma de trabalho do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) é um projecto de natureza instrumental, destinado a apoiar a actividade da Direcção no que diz respeito ao armazenamento, consulta e gestão da informação.

Trata-se de um balcão integrado para idosos que inclui a disponibilização de serviços e informações relacionados com reforma, tempos livres, saúde e outras áreas de importância, tais como transportes, apoio social, lazer ou serviços como marcação de ambulância para transporte de doentes, marcação e pedido de apoio domiciliário, serviços municipais para seniores (pagamentos, marcações de actividades) ou utilities (telefone, electricidade).

Em funcionamento desde 13 de Março de 2003, a Linha SOS Imigrante (808 257 257 através da rede fixa e 218 106 191, através da rede móvel) foi criada com o propósito de disponibilizar aos cidadãos imigrantes e suas associações, bem como às entidades patronais, órgãos da administração pública e outros cidadãos interessados, um serviço de atendimento telefónico apto a prestar informação geral sobre a temática da imigração.

A Bolsa de Formadores do Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo Intercultural (ACIDI) visa promover uma melhor compreensão da diversidade cultural, sensibilizar para o acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal, e formar para a interculturalidade. Surge, assim, na perspectiva de contribuir para a construção da paz e coesão social com base no diálogo intercultural. Para isso, funcionando como recurso às instituições, disponibiliza um conjunto de acções de formação que podem ser solicitadas, gratuitamente, por qualquer entidade local ou nacional, em qualquer ponto do país, recorrendo a um formulário online disponível em www.acidi.gov.pt ou www.entreculturas.pt.

O "Boletim Municipal" da Câmara Municipal do Porto tem como objectivo principal disponibilizar informação administrativa de qualidade aos cidadãos, de forma clara e eficaz. Foram definidas regras no sentido de agilizar este procedimento, tendo em conta a eficácia e eficiência do mesmo, em prol de um melhor serviço prestado ao cidadão/munícipe.

A ideia de monitorizar a epidemia sazonal de gripe, utilizando a Internet e com base na participação voluntária dos cidadãos, nasceu na Holanda, em 2003. Rapidamente constitui-se num caso de sucesso de comunicação de ciência e de promoção da saúde. O projecto holandês, entretanto alargado à Bélgica que fala flamengo, motivou investigadores do Instituto Gulbenkian de Ciência a encetar uma colaboração internacional que veio dar lugar, em 2005, ao Gripenet português.

Incentivar o desenvolvimento da cirurgia em regime de ambulatório, importante instrumento para o aumento da efectividade, da qualidade dos cuidados e da eficiência na organização hospitalar, é a ideia do ULSBA ao implementar o projecto de Cirurgia do Ambulatório, que traz inúmeras vantagens para o utente, uma vez que evita o desconforto do internamento, proporciona o beneficio do acompanhamento dos familiares, possibilita conciliar a recuperação com a actividade familiar/profissional, diminui as listas de espera e reduz o risco de complicações pós-operatórias.

O Gabinete foi criado para desenvolver as acções necessárias à organização do processo de acesso, acompanhamento e creditação dos Maiores de 23 anos na Universidade de Lisboa e à organização do processo de creditação dos estudantes-trabalhadores, promovendo todo o apoio necessário, designadamente, através do sítio da Universidade de Lisboa na Internet, para além do apoio presencial e por telefone.

No âmbito das comemorações do Ano Europeu para a Criatividade e Inovação (AECI 2009), o Governo Civil de Faro celebrou um protocolo de colaboração com a Associação para a Cidadania e Conhecimento (ACC) e a Direcção Regional de Educação (DRE) do Algarve, para a aquisição de conteúdos educativos de Prevenção da Sinistralidade Rodoviária em formato informático, destinados a alunos de 4º e 5º ano do Ensino Básico.

A autarquia de Constância identificou princípios e linhas orientadoras com base nas características da comunidade educativa, estabelecendo objectivos e promovendo parcerias. Os objectivos passam por investir na formação geral para todos os intervenientes da comunidade; pela promoção da participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica; pela descentralização, diversificação e desconcentração das actividades educativas e culturais e estabelecendo uma rede de comunicação eficaz entre os parceiros da comunidade educativa; pela promoção de estilos de vida saudáveis, entre outros.

O projecto “A Criança com Doença de Legg-Calvé-Perthes … Cuidar no Hospital ou no Domicílio? Qualidade/ Custos”, da responsabilidade do Serviço de Ortopedia do Hospital de Dona Estefânia, defende que o hospital pediátrico do futuro deve apostar no tratamento das crianças no domicílio. Ou seja, o internamento num hospital deve durar o menos tempo possível, aumentando a qualidade de vida da criança, diminuindo os custos emocionais, sociais e económicos para ela e para toda a família.

A Unidade de Dor Crónica (UDC) tem o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) desenvolvido de acordo com a Norma NP EN ISSO 9001:2008 e restantes requisitos legais e regulamentares aplicáveis, tendo identificado o Processo de Terapêutica da Dor como a base para uma interligação entre as actividades que realiza, o qual interage com um conjunto de metodologias de gestão que fazem parte da referida Norma.

O projecto “A Brincar também se Aprende – Campo de Férias para crianças com VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana)” surgiu em 2002, por parte das equipas multidisciplinares (Pediatra, Assistente Social e Enfermeira) da Consulta de Doenças Infecciosas (Med/CDI) do Hospital Pediátrico de Coimbra, e da Consulta de Infecciologia Pediátrica do Hospital de Santa Maria de Lisboa. Em 2006, iniciou-se um novo ciclo com a integração do Hospital de São João do Porto (Consulta de Pediatria / Imunodeficiência).

Disponível a partir do Portal do Cidadão, “A Minha Rua” é um projecto de participação cívica que permite o envolvimento activo do cidadão na gestão da sua rua ou bairro, comunicando problemas, tais como a necessidade de intervenção na via pública ou a manutenção de equipamentos, bem como sugerindo melhorias directamente à Câmara Municipal. A plataforma possibilita, ainda, consultar a evolução do tratamento dado ao caso.

O projecto AlvaiázereEduca integra um conjunto de acções que visam contribuir para a optimização do processo de ensino-aprendizagem no concelho de Alvaiázere e que permite que o Município de Alvaiázere se assuma como parceiro activo de cada um dos estabelecimentos de ensino do concelho por forma a contribuir para a operacionalização do respectivo projecto educativo.

No dia 10 de Maio de 2004 a Oficina de Segurança abriu ao público. A Oficina de Segurança da Lousã resultou de um sonho de concretizar um espaço de sensibilização para a segurança e da preocupação da Câmara Municipal da Lousã em proporcionar aos jovens novas formas de aprendizagem apelativas e criativas. Tem como objectivo principal sensibilizar a comunidade através das mensagens pelos mais novos, enquanto agentes educativos que serão os homens de amanhã, para prevenir situações de risco, consciencializar a criança/jovem para a auto-protecção e promover um espírito solidário na segurança de todos.

O projecto de IP no Alentejo destina-se a crianças até aos seis anos de idade, com deficiência ou risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias

A CCDRC optou por instalar um Sistema de Informação (SI), o “in-CCDRC”, que fosse transversal e que seguisse a hierarquia interna da organização. Este SI engloba a gestão documental e correio, a gestão de processos administrativos, a gestão de processos relativos à missão da organização e a informação geográfica.

O “Licenciamento na Hora” da Câmara da Madalena consiste na eficiência e celeridade processual, agilizando procedimentos para quem necessite dos serviços Camarários tenha resposta eficiente e eficaz, em tempo imediato, da parte dos serviços das secções de Águas e de Atendimento. Requer-se simplificar os processos, reduzindo e simplificando também os encargos administrativos para os cidadãos e para o Munícipe.

Agrupar num só piso e numa só divisão do edifício, um balcão front-office do estilo open-space, multi serviços integrado, que congrega diversas valências nomeadamente informações, licenças, registos, preenchimento de impressos, tesouraria, serviços municipais, entre outros, foi o objectivo da Câmara Municipal de Alvaiázere ao implementar este projecto.

O GAICE dedica exclusivamente a sua actividade às acções de criação e fixação de novas empresas, bem como apoia a reestruturação de empresas actualmente existentes e é um prestador de serviços junto de todos os agentes e para todas as iniciativas relacionadas com a promoção e desenvolvimento em Inovação, Competitividade e Empreendedorismo.

O projecto “EasyVoice – Atendimento sem Barreiras”, pioneiro a nível nacional, tem como grande objectivo promover a inclusão social de pessoas com deficiência. Este sistema permite aos cidadãos com dificuldades ao nível da fala poderem dirigir-se a um serviço público e utilizarem uma voz artificial para comunicar com os funcionários que os atendem.

O projecto de “Implementação Estruturada do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e Racionalização Administrativa” visa a implementação de um modelo de gestão autárquica moderna e a implementação do POCAL, tendo em vista a disponibilização, em tempo útil, a todos os clientes, internos e externos, de informação económico-financeira e patrimonial. Neste sentido, a Câmara Municipal iniciou, atempadamente, um processo de recrutamento de pessoal técnico nas áreas da gestão e da contabilidade.

O projecto “Gestão por Objectivos / Avaliação de Desempenho” teve como finalidade a implementação no Município de Oliveira de Azeméis, da metodologia da Gestão por Objectivos e sua ligação à avaliação do desempenho individual. O projecto foi dividido em quatro fases: a primeira fase começou pela apresentação do projecto e clarificação do conceito de “Objectivos” para efeito da avaliação do desempenho individual; a segunda fase, de fixação dos Objectivos anuais; a terceira fase abrangeu a definição dos cronogramas e planos de acção de suporte aos objectivos definidos; e a quarta fase de consolidação e afinação do projecto.

Num quadro de restrição orçamental, de aumento de exigências, necessidades e competências, o Município de Oliveira de Azeméis tendo como objectivo o equilíbrio económico-financeiro, desenvolveu projecto de acompanhamento em tempo real dos objectivos que se propôs alcançar e, assim, possibilitar a introdução, sempre que necessário, de medidas correctivas a situações que inviabilizariam os objectivos finais. Através do estabelecimento de objectivos, numa primeira fase, do esboço de medidas que levem à sua concretização, da monitorização da sua evolução ao longo do exercício e da projecção de resultados finais, a gestão pode, antecipadamente, aferir os eventuais desvios e introduzir as necessárias medidas correctivas.

O Município de Oliveira de Azeméis levou a cabo em 2006 um projecto inovador de Formação-Acção, caracterizado pelo levantamento e diagnóstico de necessidades de formação a todos os trabalhadores da Câmara Municipal e pela elaboração do plano de formação para o biénio 2006/2007.

A "Implementação e Dinamização de Núcleos de Voluntariado de Proximidade" surge a partir da identificação de um problema que, em muitos casos, tem como resultado inevitável, a dificuldade das famílias em prestarem um apoio de qualidade aos seus membros mais dependentes, nomeadamente, crianças e idosos. Este projecto promove uma cultura de solidariedade e cidadania activa e envolve a comunidade na procura de soluções que contribuam para melhorar a qualidade de vida familiar e individual, particularmente, através do recurso ao voluntariado social.

O Projecto HUMANUS-CAM integrou 30 jovens grávidas/mães, dos 15 aos 19 anos, e seus filhos, dos três meses aos três anos, tendo como prioridade de intervenção a gravidade de risco de exclusão social e/ou violência sofrido por estes. Dada a natureza experimental do Projecto, foi objectivo estruturante criar uma equipa de trabalho coesa, da qual as jovens mulheres foram parte integrante, contribuindo também para a validação dos produtos do projecto em dois momentos distintos (intermédio e final), pelo que a sua admissão (Março e Dezembro 2006) ocorre em dois grupos (15 jovens cada), permitindo a reflexão a aprendizagem colectiva o reajustamento, sua posterior análise para inclusão nos produtos finais.

O ADAPT foi criado no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL, tendo por principais objectivos desenvolver um conjunto de actividades e soluções inovadoras na área do Serviço de Apoio Domiciliário no Concelho, de forma a melhorar a prestação desta resposta social. Este Projecto assentou numa rede de parceiros com vasta experiência na prestação do serviço de apoio domiciliário com interesse em adaptar e melhorar os serviços recorrendo a novas metodologias de trabalho intra e interinstitucionais.

A percepção da importância da gestão do património da Educação existente nas escolas, aliada à necessidade de gerir e planear a sua utilização futura tornou prioritário o desenvolvimento e implementação de um Projecto que contribuísse para a sua divulgação ao cidadão. O principal pilar metodológico do BAME reside na concepção e implementação de um Modelo Integrado de Inventariação e tratamento da informação bibliográfica, arquivística e museológica, bem como a necessária avaliação dos resultados decorrentes da sua aplicação e a sua divulgação aos vários públicos interessados

Iniciaram-se a 24 de Setembro de 2009 obras no rés-do-chão da Biblioteca Pública Municipal do Porto, destinadas a criar um novo serviço de acolhimento e atendimento aos leitores. Através de uma profunda requalificação do local que, nas últimas décadas, tinha sido utilizado apenas como portaria e bengaleiro da Biblioteca, surgiu um espaço acolhedor que disponibiliza novas valências, concentrando funções que até agora estavam dispersas em vários locais. O projecto de arquitectura e obra ficaram a cargo da empresa municipal DomusSocial.

O projecto EQUAL “Grândola em Rede para a Inserção”, pretende implementar um “Modelo de Articulação Informal” entre Escolas do concelho, Câmara Municipal de Grândola, Associação de Empresários do Alentejo Litoral, Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, tecido empresarial e Empreendimentos Turísticos emergentes no concelho de Grândola. A eficácia e continuidade deste modelo dependem do envolvimento destas entidades uma vez que este assenta em dois grandes campos de intervenção: inclusão de jovens no mercado de trabalho através da articulação entre empresas e instituições; e elaboração de uma Bolsa de Fornecedores.

A solução apresentada tinha como objetivo a atualização das plataformas de correio electrónico, a implementação de uma agenda unificada, pesquisável e acessível e a mudança da tecnologia de comunicações fixas para a tecnologia VoIP.

O Município de Mondim de Basto criou o Gabinete de Apoio ao Agricultor numa óptica de uma mais-valia para os agricultores do concelho e enquadrado numa lógica de concentração de alguns dos serviços públicos num mesmo espaço físico.

Em 30 de Dezembro de 2010, com a entrada em produção do sistema Gestão de Taxas Municipais (GTM), foi dado o primeiro passo no processo de automatização e integração da globalidade dos processos de liquidação e cobrança de receita do Município do Porto.

No âmbito dos Impostos sobre o Património, a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) implementou e colocou online um conjunto de aplicações que possibilitam ao contribuinte realizar todos os actos necessários à aquisição de um imóvel, sem que, para tal, tenha de se deslocar a um Serviço de Finanças.

Existem diversos sistemas de autenticação nos Municípios e na Administração Central, que obrigam os cidadãos a utilizar diversas senhas de acesso para usufruir dos serviços online disponibilizados pela administração pública, o que constitui uma situação indesejável por motivos óbvios.

O Simplex Autárquico é o programa de simplificação e modernização a nível local. Resulta da decisão voluntária dos gestores autárquicos em participar e em implementar as medidas que consideram benéficas para os seus munícipes.

Este é o primeiro programa de simplificação dedicado a um tema específico: as exportações. O principal objetivo é a tomada de medidas que contribuam para a simplificação de procedimentos que facilitem as exportações.

O Prémio «Ideia.Simplex» tem precisamente por objetivo estimular a capacidade de inovação em matéria de simplificação por parte de todos os que exercem funções públicas.

O Simplex é um programa de simplificação administrativa e legislativa e de administração eletrónica, de âmbito sectorial e transversal a diferentes setores da Administração Pública, que pretende facilitar a vida dos cidadãos e empresas na sua relação com o Estado e contribuir para aumentar a eficiência dos serviços públicos.

Modernização dos Serviços de prestação de cuidados de saúde das áreas de Internamento e Bloco Operatório da Unidade de Caldas da Rainha – Centro Hospitalar Oeste Norte.

Prestação de informação online, relativa ao licenciamento urbanístico

Aquisição e implementação de um sistema de videoconferência e telemedicina para o INML, IP. Os sistemas de videoconferência permitem a realização de eventos audiovisuais entre múltiplas pessoas, independentemente da distância entre elas, através da utilização de recursos de comunicação, possibilitando aumentar a eficiência e diminuir custos e tempo, aumentado assim a produtividade.

O Portal BASE destina-se a promover a transparência na contratação pública e por isso é de acesso livre a dados dos contratos relativos aos diversos tipos de procedimentos aquisitivos realizados ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. O Portal Base é, nestes termos, um instrumento de accountability da Administração Pública Portuguesa.

Esta iniciativa enquadrou-se no Programa da Comemoração do Centenário da República e teve como objetivo, tratar e disponibilizar, na internet, todo o acervo legislativo da República Portuguesa, desde o seu momento fundacional.

Esta operação visou dotar o IPJ de mecanismos de agilização das suas actividades, desmaterializando e simplificando de forma a prestar melhores serviços ao Cidadão e às entidades que com ela colaborem. Desta forma o Instituto pode estar focado no Cidadão Jovem, prestando serviços de qualidade, eficientes, rápidos e cómodos.

A iniciativa permitiu à Autoridade da Concorrência (AdC) melhorar a gestão dos seus processos de modo a assegurar a aplicação das regras de concorrência em Portugal, no respeito pelo princípio da economia de mercado e da livre concorrência.

A SAUDAÇOR adquiriu os serviços de utilização da plataforma de contratação pública SaphetyGov para as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde, na dupla vertente de implementação e disponibilização da plataforma e de formação aos utilizadores

O projeto do Registo Nacional de Turismo, é um instrumento destinado a concentrar o acervo da informação turística sobre os agentes a operar no mercado, com garantia de atualidade e credibilidade de informação bem como de legalidade da oferta divulgada, tendo por base os princípios de simplificação e modernização administrativa, quer no registo de dados quer na sua consulta, reduzindo o número de interações com os empresários e agentes do setor.

O Portal do Associativismo foi criado para dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo movimento associativo e estabelecer uma via de comunicação e interação sobre programas de apoio, legislação e documentos técnicos, constituindo uma solução para a promoção e valorização da sua atividade ao possibilitar às Instituições/Associações, gratuitamente, “Alojamento” (sítio eletrónico / conta de correio eletrónico). Esta ferramenta irá permitir às Instituições/Associações, uma maior projeção e valorização do seu trabalho a nível local e territorial.