Câmara Municipal do Porto

Iniciaram-se a 24 de Setembro de 2009 obras no rés-do-chão da Biblioteca Pública Municipal do Porto, destinadas a criar um novo serviço de acolhimento e atendimento aos leitores. Através de uma profunda requalificação do local que, nas últimas décadas, tinha sido utilizado apenas como portaria e bengaleiro da Biblioteca, surgiu um espaço acolhedor que disponibiliza novas valências, concentrando funções que até agora estavam dispersas em vários locais. O projecto de arquitectura e obra ficaram a cargo da empresa municipal DomusSocial.

A reformulação do Mapa Interactivo do Porto (MIPWEB), constante do site institucional, visou fundamentalmente a melhoria de serviços prestados ao cidadão em matéria de consulta externa de informação geográfica.

No âmbito de um modelo de gestão integrado, o "Gabinete do Munícipe", integrado na Direcção Municipal dos Serviços da Presidência da Câmara Municipal do Porto, vem facilitar a relação do cidadão com a Autarquia através de um Serviço de Atendimento Multicanal Integrado, assente numa forte aposta nos recursos humanos, materiais e tecnológicos.

O "Boletim Municipal" da Câmara Municipal do Porto tem como objectivo principal disponibilizar informação administrativa de qualidade aos cidadãos, de forma clara e eficaz. Foram definidas regras no sentido de agilizar este procedimento, tendo em conta a eficácia e eficiência do mesmo, em prol de um melhor serviço prestado ao cidadão/munícipe.

Entrou recentemente em produção o novo módulo de SMS do sistema de gestão de filas de espera do Gabinete do Munícipe. Esta nova funcionalidade permite que o munícipe obtenha informação sobre o estado da fila de espera de um ou mais serviços através do envio de um simples SMS do seu telemóvel. O objectivo principal deste projecto é a redução das filas de espera no atendimento, a optimização dos recursos humanos e o reforço da qualidade dos serviços prestados.

Entrou recentemente em produção o novo Sistema de Gestão do Relacionamento com o Cidadão, que constitui uma Evolução do Histórico de Contactos disponível no Gabinete do Munícipe, e semelhante ao conceito de Citizen Relationship Management (CRM). O Histórico de Contactos, em vigor até ao final de 2009, apenas registava a informação de contacto relativa ao atendimento presencial. Assim, as evoluções programadas visavam principalmente dotar os agentes decisores do Município de informação de qualidade para fundamentar a definição de políticas de melhoria do atendimento e serviço ao público.

A Câmara Municipal do Porto desenvolveu um SIGM dos equipamentos de transporte, com o propósito de eliminar avarias operacionais por causas técnicas, melhorar a operacionalidade da frota, economizar nos custos de operação e de manutenção e qualificar o pessoal na utilização dos procedimentos exigidos pelas boas práticas da manutenção e pelas exigências da certificação da qualidade como transmitir ao cidadão uma imagem de confiança e eficiência.

A Plataforma de trabalho do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) é um projecto de natureza instrumental, destinado a apoiar a actividade da Direcção no que diz respeito ao armazenamento, consulta e gestão da informação.

A implementação da Divisão Municipal de Gestão de Activos (DMGA), criada com a aprovação da nova Macroestrutura da Câmara Municipal do Porto em 2003, teve como atribuições: a criação de mecanismos de mobilidade interna com vista a potenciar os recursos humanos; a gestão dos colaboradores que deixam de ter actividade dada a extinção das áreas ou a reestruturação da organização municipal e que pretendem continuar como funcionários autárquicos; e o acompanhamento de todos os projectos de mudança com impacto nos recursos humanos.

O Departamento Municipal de Arquivos da Câmara Municipal do Porto é a unidade orgânica cuja missão principal é gerir os serviços centrais de Arquivo da municipalidade. Após um período de dotação de infraestruturas e de meios técnicos e humanos, este serviço enveredou por novas formas de Gestão, para responder às necessidades do Sistema de Informação do município, contribuindo deste modo para a Modernização Administrativa.

Com a rápida expansão dos Sistemas de Informação do Município do Porto, com inúmeras vantagens na organização e eficiência dos serviços, assistiu-se à disseminação dos ficheiros com informação relativa às entidades externas. Ou seja, imperava a redundância de informação residente nas diversas bases de dados de suporte à gestão de receitas municipais. Neste contexto, com a medida de integração da receita e com as necessidades impostas pela iniciativa de CRM, surge o projecto de Gestão Centralizada de Entidades (GCE).

O Gestor Tarefas constitui uma ferramenta há bastante tempo reivindicada pelos serviços de atendimento ao público. Acessível através do Portal de Atendimento e através do Portal do Colaborador, nesta altura tem como objectivo a melhoria do acompanhamento do serviço prestado ao munícipe, através da estruturação da informação, de forma a permitir o controlo e a gestão de níveis de resposta, prioridades e execução das tarefas. Esta ferramenta está integrada com o Histórico de Contactos, permitindo o acompanhamento dos serviços prestados ao munícipe.

O projecto "Melhoria Contínua na Gestão de Recursos Humanos" consiste na implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) na Direcção Municipal de Recursos Humanos/DMRH (conjuntamente com a Direcção Municipal dos Serviços da Presidência e o Gabinete de Estudos e Planeamento) da Câmara do Porto, em Dezembro de 2007, cumprindo os requisitos da Norma Portuguesa EN ISO 9001:2000.

No propósito de uma gestão eficaz do seu capital humano, com incidência fulcral ao nível da motivação, envolvimento, satisfação e desenvolvimento, implementou-se na Câmara Municipal do Porto um processo de melhoria contínua, com base num modelo incremental. Procedeu-se à implementação da CAF (Estrutura Comum de Avaliação) na autarquia, de modo transversal e global, tendo por base o trabalho em equipa e a dinamização dos colaboradores e serviços com o objectivo de elaborar um auto-diagóstico da organização e consubstanciar a candidatura da CMP ao 1º nível de Excelência da EFQM.

Desde 2005 que a Câmara Municipal do Porto, através da Direcção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) inclui no seu Plano de Actividades, um Programa denominado "Porto MAIS" destinado a todos os colaboradores em situação de pré-aposentação e aposentação e que se traduz pelo compromisso da CMP, num processo continuado de valorização, daqueles que com o seu trabalho e empenho contribuíram para o desenvolvimento da cidade do Porto.

No sentido de se adaptar aos actuais desafios da Administração Pública Local, a CMP leva a cabo um Projecto de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos com foco na satisfação pessoal e na exploração do talento individual, através de metodologias suportadas por contextos de mudança, conducentes à auto-superação contínua do Capital Humano e da própria Autarquia.

No âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.º 157, I.ª Série B, de 17 de Agosto de 2005, a Câmara Municipal do Porto desenvolveu uma solução tecnológica e respectivos procedimentos que permitem a recepção e tratamento das facturas dos fornecedores e a emissão aos seus clientes em suporte electrónico.

Com o objectivo de colocar todas as potencialidades dos sistemas de informação ao serviço das necessidades e expectativas dos cidadãos e das entidades que se relacionam com o Município do Porto, foi disponibilizada uma nova ferramenta tecnológica que permite aos fornecedores e clientes acederem às respectivas contas-correntes com a autarquia através do portal institucional.

A Unidade Central de Digitalização surgiu como actor no processo de desmaterialização no procedimento de licenciamento urbanístico digital. A intenção de desmaterializar os processos determinou que o grande desafio passasse a ser, partindo da realidade actual, a criação de um modelo de gestão integrada da informação, que respondesse com eficácia às necessidades do sistema administrativo, a começar pelos serviços de Urbanismo. Nesse sentido a Direcção Municipal de Sistemas de Informação (DMSI) procurou desde logo promover a interoperabilidade das aplicações informáticas de base (DocInPorto e GISA - Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo).

O Município do Porto, o Instituto dos Registos e do Notariado (INR, IP), o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, o IP (ITIJ) e a Direcção de Finanças do Porto, encetaram um processo de partilha de informação, tendo sido celebrados dois protocolos de cooperação entre estas entidades.

O Portal da Cultura constitui uma ferramenta há bastante tempo necessária para disponibilizar ao público, de uma forma integrada e on-line, os serviços culturais municipais do Porto e informação acerca desses serviços e equipamentos culturais da CMP.

Em 30 de Dezembro de 2010, com a entrada em produção do sistema Gestão de Taxas Municipais (GTM), foi dado o primeiro passo no processo de automatização e integração da globalidade dos processos de liquidação e cobrança de receita do Município do Porto.

Existem diversos sistemas de autenticação nos Municípios e na Administração Central, que obrigam os cidadãos a utilizar diversas senhas de acesso para usufruir dos serviços online disponibilizados pela administração pública, o que constitui uma situação indesejável por motivos óbvios.

Iniciaram-se em 2009 os trabalhos conducentes ao projecto de informatização e desmaterialização do circuito (interno e público) e dos processos associados à requisição/acesso a obras em depósitos para leitura de presença na Biblioteca Pública Municipal do Porto. Após análise e especificação de requisitos, concluiu-se pela conveniência da inclusão desta valência no Sistema Integrado de Gestão das Bibliotecas Municipais do Porto e que a interacção com o utilizador/leitor seria operacionalizada através de interface Web

A Biblioteca Sonora Digital é um repositório eletrónico, acessível em linha, de fonogramas não musicais – livros falados ou áudio livros – produzidos e disponibilizados pela Biblioteca Sonora da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

A partilha de informação em suporte electrónico permite potenciar a eficiência e aumentar a produtividade dos serviços públicos, na medida em que possibilita o planeamento da sua actuação em função dos seus objectivos, a automatização de procedimentos, a desmaterialização e a desburocratização.