Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

O projecto “Via verde de apoio ao empresário”, da Câmara de Oliveira de Azeméis, foi criado em Agosto de 2005 com o objectivo de eliminar as barreiras existentes nos contactos entre os empresários locais e os vários serviços da autarquia, em especial ao nível das obras particulares e licenciamentos, estimulando o espírito de iniciativa e de empreendimento.

O MOA tem vindo a desenvolver esforços no sentido da modernização e do aumento da eficiência e da articulação de serviços, desenhando algumas funcionalidades à medida e estruturando acções para redução dos custos públicos de contexto. Este projecto implicou a definição e articulação de um conjunto de metodologias, serviços e tecnologias, optimizando a gestão da documentação e os fluxos de trabalho.

O projecto de “Implementação Estruturada do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e Racionalização Administrativa” visa a implementação de um modelo de gestão autárquica moderna e a implementação do POCAL, tendo em vista a disponibilização, em tempo útil, a todos os clientes, internos e externos, de informação económico-financeira e patrimonial. Neste sentido, a Câmara Municipal iniciou, atempadamente, um processo de recrutamento de pessoal técnico nas áreas da gestão e da contabilidade.

O Município de Oliveira de Azeméis levou a cabo em 2006 um projecto inovador de Formação-Acção, caracterizado pelo levantamento e diagnóstico de necessidades de formação a todos os trabalhadores da Câmara Municipal e pela elaboração do plano de formação para o biénio 2006/2007.

O projecto “Gestão por Objectivos / Avaliação de Desempenho” teve como finalidade a implementação no Município de Oliveira de Azeméis, da metodologia da Gestão por Objectivos e sua ligação à avaliação do desempenho individual. O projecto foi dividido em quatro fases: a primeira fase começou pela apresentação do projecto e clarificação do conceito de “Objectivos” para efeito da avaliação do desempenho individual; a segunda fase, de fixação dos Objectivos anuais; a terceira fase abrangeu a definição dos cronogramas e planos de acção de suporte aos objectivos definidos; e a quarta fase de consolidação e afinação do projecto.

Num quadro de restrição orçamental, de aumento de exigências, necessidades e competências, o Município de Oliveira de Azeméis tendo como objectivo o equilíbrio económico-financeiro, desenvolveu projecto de acompanhamento em tempo real dos objectivos que se propôs alcançar e, assim, possibilitar a introdução, sempre que necessário, de medidas correctivas a situações que inviabilizariam os objectivos finais. Através do estabelecimento de objectivos, numa primeira fase, do esboço de medidas que levem à sua concretização, da monitorização da sua evolução ao longo do exercício e da projecção de resultados finais, a gestão pode, antecipadamente, aferir os eventuais desvios e introduzir as necessárias medidas correctivas.

Inserido no projeto de “Simplex Autárquico”, foi desenvolvido pelo Município de Oliveira de Azeméis um simulador de taxas municipais, acessível através do nosso site www.cm-oaz.pt, somando mais uma iniciativa relevante a outras também já disponibilizadas, que visam a proximidade e a transparência na nossa interacção com os Munícipes.