Com o decorrer dos trabalhos de implementação do Licenciamento Zero, os municípios confrontar-se-ão com diversas dúvidas. Nesta área, em permanente atualização, serão disponibilizados alguns documentos de trabalho que visam apoiar na implementação deste projeto.
Guias
março de 2012
Este documento resume a informação sobre a "Produção de efeitos e normas transitórias do Licenciamento Zero".
maio de 2011
Este documento é um modelo de formulário, tamanho A4, para comunicação de mudança de local de exploração de máquina de diversão, cedido pela Câmara Municipal do Porto.
Este documento é um modelo de formulário, tamanho A5, para comunicação de mudança de local de exploração de máquina de diversão, cedido pela Câmara Municipal do Porto.
Este documento é um modelo de formulário, para registo, transferência de propriedade, licença de exploração e renovação de licença de exploração de máquina de diversão, cedido pela Câmara Municipal do Porto.
fevereiro de 2011
Este documento é um guia que apresenta um conjunto de orientações para a elaboração de formulários e identificação dos documentos instrutórios necessários à realização de serviços públicos.
Formação
maio de 2011
Este documento é uma apresentação do Licenciamento Zero, parte 1: a Diretiva de Serviços e o Licenciamento Zero; o Balcão do Empreendedor.
Este documento é uma apresentação do Licenciamento Zero, parte 2: O Zero elimina.
Este documento é uma apresentação do Licenciamento Zero, parte 3: o Zero simplifica.
Este documento é uma apresentação do Licenciamento Zero, parte 4: o Zero num só ponto; o Zero responsabiliza e fiscaliza.
Este documento é uma apresentação do Licenciamento Zero, parte 5: a entrada em vigor do Zero; o Zero partilha.
Consulte também: